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27 de maio de 2017

Página 1 de 100 2 21 66 11 resultados para "DOUTRINA NOMINALISTA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141190 SP (STF)

Data de publicação: 26/05/2006

Encontrado em: NOMINALISTA, MOEDA, CARACTERIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, VALOR DECLARADO, DOUTRINA DA VALORAÇÃO, OBJETIVO..., CONTRATO. DEFLAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ELEMENTO, EQUILÍBRIO CONTRATUAL. - SUBSTITUIÇÃO, DOUTRINA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141190 SP (STF)

Data de publicação: 26/05/2006

Encontrado em: , ELEMENTO, EQUILÍBRIO CONTRATUAL. - SUBSTITUIÇÃO, DOUTRINA NOMINALISTA, MOEDA, CARACTERIZAÇÃO..., IMPORTÂNCIA, VALOR DECLARADO, DOUTRINA DA VALORAÇÃO, OBJETIVO, ESTABILIDADE, VALOR, PRESTAÇÃO, FACE

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 141190

Data de publicação: 26/05/2006

Decisão: nominalista, modificou-se, aos poucos, mediante a adoção paulatina da doutrina da dívida de valor... inflacionário, de âmbito mundial, encarregou-se de desacreditar a doutrina nominalista da moeda, segundo... de Roubier –- o alemão Savigny (1779 – 1861) intuiu o que pode estar à base da moderna doutrina...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível em Mandado de Segurança: MS 20120606627 SC 2012.060662-7 (Acórdão)

Data de publicação: 22/07/2013

Decisão: da banca, ao utilizar o termo nominativa como sinônimo de nominalista, utilizada por Alexandre... como sinônimo de nominalista, as assertivas I, II e III estariam corretas, sendo a alternativa D a correta.../04). E já Alexandre de Morais, outro doutrinador muito renomado, assevera que a CF/88 é NOMINALISTA...

DJPE 13/05/2014 - Pág. 660 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

nos tribunais e fortalecendo-se na doutrina, editando a Excelsa Corte o Verbete 562 da sua Súmula... em face dos avanços já então abrigados na doutrina e na jurisprudência (a propósito, REsps 803 e 1... que fossem superados a tradição ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 07/05/2014 - Pág. 667 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

. Paulatinamente a correção monetária foi ganhando terreno nos tribunais e fortalecendo-se na doutrina... na doutrina e na jurisprudência (a propósito, REsps 803 e 1.189, DJ de 20.11.89 e 11.12.89), que aos poucos..., dos magistrados e o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10351130007237001 MG

Data de publicação: 30/04/2015

Decisão: Civil não o defina claramente, a doutrina tem exigido que o documento escrito possua os requisitos... a que sua mora der causa"), já se afastava a pretensão nominalista, mormente tendo as partes pactuado formas... das prestações pecuniárias atrasadas? A resposta negativa se firma no princípio nominalista. Porém...

TJ-SP - Apelação : APL 9172730492009826

Data de publicação: 08/02/2012

Decisão: obrigatório - DPVAT. Isso porque, segundo abalizada doutrina, “Nascituro é o ser já concebido..., como o fizeram os nominalistas quando do enfrentamento das questões afeitas à personalidade, a pessoa (enquanto

DOSP 31/08/1982 - Pág. 88 - Poder Judiciário - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

, O PAGAMENTO DE INDENIZACAO A JURISPRUDENCIA E A DOUTRINA JA ASSENTARAM QUE A INDENIZACAO, POR ATO ILICITO... NOMINALISTA I* DE EXIGIR-SE, 1982CADERNO 1 POR ESTE JUIZO E 3. * CARTORIO, OS AUTOS DE UMA ACAO

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

TJ-RS - Inteiro Teor. Incidente de Inconstitucionalidade: IIN 70040088478 RS

Data de publicação: 09/04/2013

Decisão: reservada ao processo de legislação complementar” . Há muito que a doutrina e a jurisprudência..., que, sob pena de se incorrer em um vazio formalismo nominalista, é de se admitir que o cumprimento

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