Danielle Lorencini G Rangel em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Danielle Lorencini G Rangel

  • STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO . LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . O Supremo Tribunal Federal afasta o cabimento de recurso extraordinário para questionamento de alegadas violações à legislação infraconstitucional. Precedentes. A decisão está devidamente fundamentada, embora em sentido contrário aos interesses da parte agravante. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – DEVIDO PROCESSO LEGAL. Se, de um lado, é possível ter-se situação concreta em que transgredido o devido processo legal a ponto de se enquadrar o recurso extraordinário no permissivo que lhe é próprio, de outro, descabe confundir a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos interesses do recorrente. AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil , arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

Mais Jurisprudência (+376)

Diários Oficiais que citam Danielle Lorencini G Rangel

  • DJDF 06/04/2011 - Pág. 369 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 05/04/2011 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Advogado: DF020056 - DANIELLE LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2011.01.1.056998-4 ALEATORIA Data: 04/04/2011 Nome Petição: 1801 - REPETICAO DE INDEBITO Vara: 2201 - CENTRAL... LTDA Advogado: DF020056 - DANIELLE LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2011.01.1.057004-4 ALEATORIA Data: 04/04/2011 Nome Petição: 1676 - OBRIGACAO DE FAZER Vara: 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS... LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2011.01.1.056997-6 ALEATORIA Data: 04/04/2011 Nome Petição: 1647 - MANDADO DE SEGURANÇA Vara: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Autor: EPS PRESTACAO DE SERVICOS

  • DJDF 05/10/2015 - Pág. 514 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 04/10/2015 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    Vara: 208 - OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: AMANDA APARECIDA GOUVEA BRASIL Advogado: DF020056 - DANIELLE LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2015.01.1.112977-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA Data: 01/10... LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2015.01.1.112975-7 ALEATORIA Data: 01/10/2015 Nome Petição: 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Classe: 7 - Procedimento Ordinário Assunto: 10496 - Promessa de Compra e Venda... PROCEDIMENTO ORDINARIO Classe: 7 - Procedimento Ordinário Assunto: 10496 - Promessa de Compra e Venda Vara: 207 - SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: AMANDA APARECIDA GOUVEA BRASIL Advogado: DF020056 - DANIELLE LORENCINI G RANGEL

  • DJDF 26/03/2009 - Pág. 255 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 25/03/2009 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    - DANIELLE LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2009.01.1.037007-6 Aleatória Data: 19/03/2009 Nome Petição: 1566 - INDENIZACAO Vara: 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: OSWALDO FLORENCIO NEME... JUNIOR Advogado: DF020056 - DANIELLE LORENCINI G RANGEL Distribuição: 2009.01.1.037010-7 Aleatória Data: 19/03/2009 Nome Petição: 2052 - AÇÃO DE CONHECIMENTO Vara: 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL... ADVOGADO Distribuição: 2009.01.1.036988-7 Aleatória Data: 19/03/2009 Nome Petição: 1566 - INDENIZACAO Vara: 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: PEDRO CAMPANA NEME Advogado: DF020056 - DANIELLE LORENCINI G RANGEL

Mais Diários Oficiais (+8.157)

Peças Processuais que citam Danielle Lorencini G Rangel

Mais Peças Processuais (+12)

DoutrinaCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...