Decreto 10678/21 em Todos os Documentos

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Decreto nº 10.678 de 16 de Abril de 2021

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

DJSP 11/10/2019 - Pág. 186 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/10/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO (OAB 345815/SP), PATRICIA TOQUEIRO RIBEIRO LEME DUARTE (OAB 419012/SP), CARINA JOSE CARDOSO FELIX (OAB 321366/SP) Processo 1067821-68.2018.8.26.0100 - Cumprimento...Intimem-se. - ADV: MARCIO RIBEIRO CAMARGO (OAB 376373/SP) Processo 1067821-68.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Canova Motopeças Ltda -Vistos....Pretensão de decreto de indisponibilidade de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens -CNIB. Não cabimento.

DOECE 19/10/2018 - Pág. 12 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais19/10/2018Diário Oficial do Estado do Ceará
DEMOTIEZ FEIJAO 1019971-9 JOSE ITAMAR FONSECA 1020071-7 ELIZABETE DE ARRAES QUEIROZ 1020201-9 RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO 1067791-2 EUTALIA DE PAULA PESSOA PARENTE 1067801-3 MARIA DO SOCORRO BRITO CUNHA 1067821...centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto

DJSP 27/04/2020 - Pág. 2405 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/04/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
E, não havendo tal observância, impõe-se o decreto da extinção do feito sem resolução do seu mérito com espeque no disposto no artigo 485, inciso IV do novel Código de Processo Civil....CMS nº 2545/2020 e 2549/2020, a audiência prevista para o dia 29/04/2020 não será realizada e será designada nova data em momento oportuno. - ADV: ANDRÉA MARIA TOMMASI TARTUCE (OAB 14498/AL) Processo 1067821

DOU 04/03/2020 - Pág. 49 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/03/2020Diário Oficial da União
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 , de 22 de agosto de 2017....Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 , de 22 de agosto de 2017....Nº 41 - Nomear MARCELO CICERELLI SILVA, matrícula SIAPE nº 1067821, para exercer interinamente o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL E PARTICIPAÇÕES, vinculado à Diretoria de Engenharia

DOECE 18/09/2018 - Pág. 47 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais18/09/2018Diário Oficial do Estado do Ceará
DEMOTIEZ FEIJAO 1019971-9 JOSE ITAMAR FONSECA 1020071-7 ELIZABETE DE ARRAES QUEIROZ 1020201-9 RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO 1067791-2 EUTALIA DE PAULA PESSOA PARENTE 1067801-3 MARIA DO SOCORRO BRITO CUNHA 1067821...três centavos), totalizando R$ 214,65 (Duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto...ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 65 , II , alínea c da Lei nº. 8.666 , de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, Lei nº 12.873 /2013, Art. 14 , III e Decreto

DJSP 07/05/2019 - Pág. 793 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/05/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1067821-68.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Canova Motopeças...No silêncio, os autos serão arquivados sem decreto de suspensão (art. 921, III, CPC). 6) Se for feito o depósito, intime-se o credor para afirmar se com ele concorda em cinco dias.

DOM-SSA 26/08/2021 - Pág. 19 - Normal - Diário Oficial do Município de Salvador

Diários Oficiais26/08/2021Diário Oficial do Município de Salvador
JULGADORA DATA 11467 7848/21 PABLO DIEGO SANTOS MORAES 049.774.195-45 R$1.094,21 LIVIA KALID 25/08/2021 10636 7828/21 CARLOS ROBERTO VITERBO DOS SANTOS 992.527.755-87 R$1.094,21 LIVIA KALID 25/08/2021 10678...7053/21 MARIZETE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 583.546.115-15 R$1.094,21 LIVIA KALID 25/08/2021 706299 3986/21 JOSE SILVA DOS SANTOS 377.451.745-20 R$3.355,50 CAROLINE PRIMITIVO 24/08/2021 5664 7353/21 JOSIAS...PORTARIA Nº. 013/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11, do Regimento da SEMOP, aprovado pelo Decreto

DJMT 05/12/2019 - Pág. 52 - Comarcas - Terceira Entrância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais05/12/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Ante o exposto, nos termos do art. 311 do CPP e preenchidos os requisitos do art. 312 c/c art. 313 , inciso I , ambos do CPP , DECRETO a prisão preventiva de ADERITO LUCAS SOARES QUEIROZ, RAUENES ALVES...Proc.: 315207 Nr: 10678-21.2019.811.0004 AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado de Mato Grosso PARTE (S) REQUERIDA (

DOU 10/01/2019 - Pág. 39 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais10/01/2019Diário Oficial da União
., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, com fundamento no art. 8º , caput, da Lei nº 12.846 , de 01/08/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420 , de...jurídicas, e considerando o Termo de Decisão em Processo Administrativo nº 51402.191025/2017-78, de 19/12/2018, resolve: 1.Designar os empregados MARCELO CICERELLI SILVA, Advogado, matrícula SIAPE nº 1067821...SERGIO MORO PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 do Decreto nº 9.144 , de 22 de agosto de

DJMT 02/12/2019 - Pág. 277 - Comarcas - Terceira Entrância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais02/12/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
vontade, perturbou a tranquilidade da vítima, sua ex-companheira, por motivo reprovável, motivo pelo qual o MP apresentou denúncia contra o réu pela prática da contravenção penal descrita no art. 65 do Decreto-lei...Proc.: 315207 Nr: 10678-21.2019.811.0004 AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento
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