Decreto 10691/21 em Todos os Documentos

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Decreto nº 10.691 de 03 de Maio de 2021

Altera o Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

DJSP 24/11/2020 - Pág. 1500 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/11/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Apelação Cível - Mandado de Segurança - ITBI - Base de cálculo - Decreto Municipal nº 46.228/05 - Valor Venal de Referência - Inadmissibilidade - Base de Cálculo...que deve ser ou o Valor Venal utilizado para o cálculo do IPTU ou o valor de venda declarado, prevalecendo o maior - Majoração da base de cálculo que não pode ocorrer por decreto - Segurança concedida...Int. - ADV: AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP) Processo 1069121-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rodiba Empreendimentos e Participações Ltda . - PREFEITURA MUNICIPAL

DJSP 25/08/2020 - Pág. 1366 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/08/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de Cálculo que deve ser ou o Valor Venal utilizado para o cálculo do IPTU ou o valor de venda declarado, prevalecendo o maior - Majoração da base de cálculo que não pode ocorrer por decreto - Segurança...Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP) Processo 1069121-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rodiba Empreendimentos

DJGO 08/02/2021 - Pág. 10691 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/02/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
De acordo com o § 3º do art. 3º do Decreto-lei n. 911 /69, o devedor fiduciante deverá apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias contados da execução da liminar. 2.

DJSP 12/09/2019 - Pág. 706 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/09/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP) Processo 1069121-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Juliete Gambini Sodré - Vistos....cargas e encomendas, de modo que como todas as empresas transportadoras, foi obrigada a contratar o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), por determinação do Decreto

DJBA 20/10/2017 - Pág. 97 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais20/10/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Considerando, ainda, a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser promovida pela Justiça Comum, conforme Decreto n. 837, de 14 de setembro de 2017, designo audiência para o dia 21/11/2017, às 10:00 horas, no...Considerando, ainda, a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser promovida pela Justiça Comum, conforme Decreto n. 837, de 14 de setembro de 2017, designo audiência para o dia 21/11/2017, às 08:00 horas, no...INTIMEM-SE as partes, por seus advogados devidamente constituídos (fls. 10,69,121 e 159), para comparecerem à assentada. Luís Eduardo Magalhães/BA , 18 de outubro de 2017.

DJBA 20/10/2017 - Pág. 98 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais20/10/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Considerando, ainda, a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser promovida pela Justiça Comum, conforme Decreto n. 837, de 14 de setembro de 2017, designo audiência para o dia 21/11/2017, às 09:00 horas, no...INTIMEM-SE as partes, por seus advogados devidamente constituídos (fls. 10,69,121 e 159), para comparecerem à assentada. Luís Eduardo Magalhães/BA , 18 de outubro de 2017....Considerando, ainda, a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser promovida pela Justiça Comum, conforme Decreto n.

DJBA 20/10/2017 - Pág. 96 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais20/10/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Considerando, ainda, a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser promovida pela Justiça Comum, conforme Decreto n. 837, de 14 de setembro de 2017, designo audiência para o dia 21/11/2017, às 11:20 horas, no...Considerando, ainda, a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser promovida pela Justiça Comum, conforme Decreto n. 837, de 14 de setembro de 2017, designo audiência para o dia 21/11/2017, às 10:20 horas, no...INTIMEM-SE as partes, por seus advogados devidamente constituídos (fls. 10,69,121 e 159), para comparecerem à assentada. Luís Eduardo Magalhães/BA , 18 de outubro de 2017.

DOERJ 09/04/2021 - Pág. 1 - Tribunal de Contas - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais09/04/2021Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
um ofício do Tribunal de Contas, no sentido de prover as prestações de contas do ordenador de despesa relativas aos anos anteriores, conforme o que estabelecia a Deliberação 198 e o que preconizava o Decreto...omissão, tenha deixado de praticar um ato que, pelo diploma legal, não era de sua responsabilidade, mas, sim, do Diretor de Finanças, como estava previsto e preconizado na portaria do Comandante-Geral e no Decreto...pela comunicação, com base no artigo 26 do Regimento Interno, ao Recorrente para ciência da presente decisão; pela remessa dos autos ao Relator original, tendo em vista a juntada do Documento TCE-RJ 1.069

DOEPR 26/06/2020 - Pág. 75 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

Diários Oficiais26/06/2020Diário Oficial do Estado do Paraná
alterações posteriores estabelecida pelo Decreto Estadual 7948/2017 e Decreto Estadual 518/2019, e Considerando o contido no Ofício nº 564/2020-GAEMA (Ref: Procedimento Administrativo nº MPPR-0103.19.000300...Item III do Art. 2º da RESOLUÇÃO COLIT Ar Nº t 0 .1 1/ º 2020 (Tornar Publ sem icaç efão D eitoIOoEIn teºm 10691 III do A de 2 rt. 2º 1/mda R aio/2E 02S0) O.LUÇÃO COLIT Nº 01/2020 (Publicação DIOE nº 10691...de 21/maio/2020).

DOEAM 22/05/2020 - Pág. 31 - Diário Oficial do Estado do Amazonas

Diários Oficiais22/05/2020Diário Oficial do Estado do Amazonas
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: Nome/Cargo: Carla Cristina Silva Mendonça, Chefe de Departamento; Destino...#10691> PORTARIA Nº 046/2020 - AMAZONASTUR/GP A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797...ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#10014#21#10691/> Protocolo 10014 Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADES <#E.G.B#9925#21
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