Decreto 10718/21 em Todos os Documentos

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Decreto nº 10.718 de 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

DJSP 02/09/2021 - Pág. 1919 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/09/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 1071821-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - MARCELO DIAS BARBOSA -Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução...Deverá ser observado, na medida do possível, o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99)....Tópico síntese (Comunicado 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça) - número do processo: 1071821-24.2019.8.26.0053 - benefício concedido: auxílio-acidente - data do início do benefício: dia seguinte ao

TCE-MG 21/05/2020 - Pág. 7 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais21/05/2020Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
PROCURADORA SARA MEINBERG Distribuição ordinária PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL 1047482 PROCURADORA-GERAL MPC Redistribuição AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS 1046859, 1046984, 1047431, 1071741, 1071748, 1071760, 1071821...PORTARIA Nº 18/2020 – MPC/GABCM PRORROGAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO Considerando a pandemia de Covid-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 10 de março de 2020; Considerando a publicação do Decreto

DJSP 27/04/2021 - Pág. 458 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VALERIA GOMES CATALAN (OAB 82591/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/ SP), CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP) Processo 1071821...Destarte, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, DECRETO O SANEAMENTO DO PROCESSO.

DJSP 02/05/2019 - Pág. 286 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/05/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP) Processo 1071821-14.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1029245-40.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título -...As demais providências comuns não foram tomadas, não há qualquer noção acerca da extensão do patrimônio da parte executada e apenas é fornecida, concretamente, uma justificativa genérica para o decreto

DJSP 27/10/2020 - Pág. 2778 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/10/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256555/SP) Processo 1071821-80.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.A. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através...Dissolução - A.B.M. - - R.A.M.B. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e, em consequência, DECRETO

DJSP 23/11/2018 - Pág. 601 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1005117-88.2018.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1071821-14.2018.8.26.0100 - 16ª Vara Cível) -Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos...Comprovada a mora, defiro a liminar para determinar a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º , caput, do Decreto-lei nº 911 /69....Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º , § 1º , do Decreto-lei nº 911 /69), oficiando-se. Caso o autor não contate o Sr.

DJSP 01/04/2019 - Pág. 1558 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/04/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69....Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem(artigo 3º, § 1º, do decreto-lei nº 911/69)....Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/ SP) Processo 1002021-22.2019.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1071821-14.2018.8.26.0100 - JD da 16ª Vara Cível do Foro Central Cível de São

DOEMG 04/12/2019 - Pág. 20 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais04/12/2019Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 ....Dione rodrigues Correa 6º 06/11/2019 0902580-0 Estevam Marinho de Andrade e Silva Filho 8º 03/11/2019 753302-9 Humberto Túlio vilaça Freitas 7º 14/11/2019 1071158-8 ildeu Candido da Silva 7º 05/08/2019 1071821...(es): Masp Nome Quinquênio/ ref . vigência 1071828-6 Adriana Duarte Moreira Tolentino 7º 18/11/2019 753302-9 Humberto Túlio vilaça Freitas 7º 14/11/2019 1071158-8 ildeu Candido da Silva 7º 05/08/2019 1071821

DOEMG 21/02/2020 - Pág. 18 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais21/02/2020Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
2020 - 158.I, 13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158 .i Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto...Localidade , 00162125682 - Lidia Pereira da Silva – – 0Jose raydan COMUNICAÇÃO : 0616/2020 rEGiONAL : Montes Claros Exame (s) Admissional (is) iNAPTO (S) nos termos de inciso i do § 3º do art. 3º do Decreto...proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 08 de janeiro de 2020, nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,irian Barbosa Soares Martins, MASP 1071821

DOEMG 09/01/2020 - Pág. 11 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais09/01/2020Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869 , de 05/07/1952 e no Decreto 46 . 061 , de 10/10/2012 ....47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 ....preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais a servidora: Irian Barbosa Soares Martins, MASP 1071821
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