Decreto 3379/74, São Paulo em Todos os Documentos

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Decreto nº 3.379 de 22 de Fevereiro de 1974 de São Paulo

Transfere os serviços de «Ferry Boat», do Departamento de Estradas de Rodagem, para o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes

DJSP 21/10/2021 - Pág. 4597 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/10/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SOARES ROCHA (OAB 337974/SP) Processo 1032028-79.2021.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.S.S.L. - - J.A.L. - Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas....Assim, ante a comprovação do casamento e considerando que os interessados são maiores e capazes, reconheço o direito subjetivo dos interessados e HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos...e legais efeitos, o pedido do casal e, consequentemente, DECRETO o divórcio, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a sua nova redação, o qual se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas

DJSP 15/07/2021 - Pág. 3908 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Cofamo Empreendimentos Eireli - Vistos, Fls. 96/97: o endereço indicado é atendido pela central compartilhada de mandados, pois pertence à 1ª RAJ Grande São...Paulo....Fls. 109: Frustrada a tentativa inicial de localização do bem, observo, desde logo, que não há se falar em sobrestamento do feito para a localização do bem, mormente porque, na forma do artigo 4º do Decreto-lei

Petição Inicial - Ação Contratos de Consumo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0146 em 23/06/2020TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA
Paulo Shintate, Apel. Cív. n° 218.362-2, São Paulo, 23.11.93). Tribunal de Justiça de São Paulo. Compromisso de compra e venda....Cív. n° 33.797-4, São Paulo, 5a Câmara de Direito Privado, rel. Marcus Andrade, 06.08.98, v.u.). Tribunal de Justiça de São Paulo. Contrato. Compromisso de compra e venda. Rescisão....Cív. n° 8.575-4, São Paulo, 6a Câmara de Direito Privado, rel. Reis Kuntz, 30.04.98, v.u.).

Petição Inicial - Ação Contratos de Consumo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0146 em 23/06/2020TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA
Paulo Shintate, Apel. Cív. n° 218.362-2, São Paulo, 23.11.93). Tribunal de Justiça de São Paulo. Compromisso de compra e venda....Cív. n° 33.797-4, São Paulo, 5a Câmara de Direito Privado, rel. Marcus Andrade, 06.08.98, v.u.). Tribunal de Justiça de São Paulo. Contrato. Compromisso de compra e venda. Rescisão....Cív. n° 8.575-4, São Paulo, 6a Câmara de Direito Privado, rel. Reis Kuntz, 30.04.98, v.u.).

DOSP 14/07/2020 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/07/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Gabriel Peliciotti, situada à Rua Tito Capinam, 25 – Vila Siria – São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo Seduc--PRC-2020/32460, observadas às disposições da Resolução...equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos....do Estado de São Paulo, em nível de conclusão do Ensino Médio para fins de prosseguimento de estudos.

DJSP 08/09/2020 - Pág. 3112 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/09/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
No mesmo prazo, manifeste-se o autor em termos de conversão do feito em Execução de Título Extrajudicial, observando que o art. 4º do Decreto-lei 911 /69 que trata do procedimento especial prevê expressamente...Nada mais. - ADV: SHEILA ALVES DA SILVA TAVARES (OAB 300853/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP) Processo 1045950-66.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Miralva Pereira da Cruz - - Paulo...Fabiana Soares Rocha, OAB/SP nº 337.974, conforme convênio OAB/DPE e intime-se para a impressão em cinco dias. Após, arquivem-se os autos, caso nada mais seja requerido. CUMPRA-SE.

DJSP 22/04/2021 - Pág. 3660 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: FABIANA SOARES ROCHA (OAB 337974/SP) Processo 1009931-85.2021.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.A.L. - - R.A.S. - Vistos. Nesta fila por engano....Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal...P.I.C. - ADV: MARCOS PAULO DELGADO (OAB 359926/SP) Processo 1013910-55.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.O.S. - Vistos.

DJSP 08/10/2021 - Pág. 4219 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/10/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Em virtude da ausência de litigiosidade, não são devidas verbas sucumbenciais....Intime-se. - ADV: FABIANA SOARES ROCHA (OAB 337974/SP), MARCELLA FARIAS COSTA (OAB 378213/SP) Processo 1031052-72.2021.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - V.S. - - M.C.S. - Vistos...e legais efeitos, o pedido do casal e, consequentemente, DECRETO o divórcio, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a sua nova redação, o qual se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas

DJSP 03/09/2021 - Pág. 4167 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/09/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 0012213-50.2020.8.26.0224 (processo principal...Int.. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019673-54.2021.8.26.0224 (processo principal 1031965-30.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar...Posto isto, decreto a prisão civil de Edmilson Manoel de Lima, pelo prazo de um mês, em regime fechado e determino o protesto da presente decisão, servindo como ofício, consignando-se a existência de uma

DJSP 23/07/2021 - Pág. 3695 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/07/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: LETÍCIA FRANCO DA COSTA (OAB 395483/SP), FABIANA SOARES ROCHA (OAB 337974/SP) Processo 1005916-73.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.C.A.L. - D.F....Considerando-se que não houve oposição ao pedido de divórcio, este deve ser julgado procedente, uma vez que preenchidos os requisitos legais para a decretação do divórcio e, por consequência, DECRETO o...Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ermelino Matarazzo, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem
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