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Legislação direta

Decreto nº 3.507 de 13 de Junho de 2000
Dispõe sobre o estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.

DJGO 02/12/2011 - Pág. 1315 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/12/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 1511 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO...PROTOCOLO : 350700-48.2006.8.09.0137 ( 200603507004 ) AUTOS NR. : 5698 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE

AMP 09/03/2016 - Pág. 86 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais09/03/2016Associação dos Municípios do Paraná
  395  3507  02.07.15.452.0003.2.028  MANUTENÇÃO/AMPL. FONTE   VALOR   1792   R$ 2.662.000,00   3497   R$ 61.000,00   3000   R$ 544.650,00   3507   R$ 12.000,00...FONTE   VALOR   1792   R$ 2.662.000,00   3497   R$ 61.000,00   3000   R$ 544.650,00   3507   R$ 12.000,00...

DOM-PMW 28/01/2016 - Pág. 2 - Normal - Diário Oficial do Município de Palmas

Diários Oficiais28/01/2016Diário Oficial do Município de Palmas
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 28 de janeiro de 2016....1.500 1.400 1.400 1.400 1.400 1.200 1.200 16.500 1400 - AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO 311.900 336.900 350.700...362.600 369.000 351.200 371.900 347.400 343.500 4.451.500 0010 - RECURSOS PRÓPRIOS 311.900 336.900 350.700...

DOSP 25/05/2013 - Pág. 79 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/05/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...

DOSP 04/06/2013 - Pág. 76 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...

AMP 28/01/2019 - Pág. 126 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais28/01/2019Associação dos Municípios do Paraná
e três reais e trinta e oito centavos), nas fontes assim discriminados: FONTE VALOR 3000 R$ 90.000,00...3507 R$ 40.223,96 3104 R$ 110.099,42 ART. 3º - Fica compatibilizada a presente alteração orçamentária...ART. 4.º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.

TRF-2 22/02/2018 - Pág. 4142 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais22/02/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
nº 53.831 /64, superior a 80 decibéis; a partir de 05/03/97, por força do Decreto 2.172 /97, superior...de fls. 143, o autor esteve exposto aos fatores de risco ruído (84 dB), calor (sem medição), luzes (350...de fls. 143, o autor esteve exposto aos fatores de risco ruído (84 dB), calor (sem medição), luzes (350...

DOSP 04/06/2013 - Pág. 20 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 10,02 /pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 3.507,00...

DOU 30/03/1976 - Pág. 21 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/03/1976Diário Oficial da União
07 12 3.507,00 12 07 3.507,00 07 12 1,002,00 02 12 1.002,00 12 02 1 002,00 /2 1.002,00 02 12 ....Março...42.084,00 07 12 3.507,00 42 .084,00 12 07 3.507,00 42. 084,00 07 12 1,002,00 12.024,00 02 12 12.024,00...925.848,00 CODEVASF será reajustado de aeár. do com o maior valor referência ° 75.704, de 8 de aedo pelo Decreto...

DJSP 18/03/2009 - Pág. 1787 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Decreto a sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, os quais estão...Cumprimento de Título Executivo Judicial - PATRICIA LANDIM MEIRA E OUTROS X JOEL DOMINGUES - Fls. 213 - Proc. 3507.../00 - Cumprimento de Tit.
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