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Legislação direta

Decreto nº 64.450 de 06 de Setembro de 2019 de São Paulo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A., as áreas necessárias à execução das obras de implantação do dispositivo (Tipo–Diamante) entre o Km 383+000 e o Km 386+000 da Rodovia Rachid Rayes, SP–333, localizadas no Município de Echaporã, Comarca de Assis, no trecho que especifica e dá providências correlatas

DOSP 07/09/1978 - Pág. 46 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/09/1978Diário Oficial do Estado de São Paulo
RG 5.455.0191, LEIA-SE: RC, 6.4,45.019, AUT,ES *IO COMPRA 4. 106178 DISP-OE DO EXPEDIENNTE (IE 5-9-78...ATLO COMPAN IA DO METROPOLITANO RIE SAO PAULO-METR COMPAMHIA (LE ENGE IHAR-IA (IE TRAFEGO-CET COLISTRATO...DE SAO ALIMO I IBEIRO NETTO -. POFESSOR CA-, NERITICO -. REF.

DOSP 10/09/2019 - Pág. 51 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
o horário oficial do Estado de São Paulo. O Ministério Público do Estado de São Paulo não se responsabilizará por solicitação de inscrição não...Superior do Ministério Público (www.esmp.mpsp.mp.br) e do Ministério Público do Estado de São Paulo...

DOSP 27/04/1974 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/04/1974Diário Oficial do Estado de São Paulo
CLAUDIO FERRAS AGUIRRE - I .G ....... 6.445.019 * P2OFESSOR SECUNDARIO CPP-II PADRAO 20-A DO 4.O 0.E....VICENTT DE PAULO", CAPITAL (L.A DEB.K * PROCEDO '/354*74. * JOSEPHINA PINHEIRO MACHADO * R,0. .2.562.577...JOSE MARIA LQOCLYIGNCS LEITE O;ASCO - DFB DE SAO PAULO, 27 DE LICENCAS AUTORIZADAS NOS TERA\OS *LO ARL...

DOSP 19/01/1987 - Pág. 32 - Poder Judiciário - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/01/1987Diário Oficial do Estado de São Paulo
(CSF 644,50) (19) 28. * VARA CITACO E IRMAO DE JAIR DELPHINO SALGADO SILIENCIO NOS A17705 DA DTECDCXO...SAO PAULO. 5 DE JANEIRO DE 1987. VARA MORENO MOLDURAS )ND. E COM. O DR. SAO PAULO. 14 DE JANEIRO DE 1987. * VARA 29.

DOSP 11/07/2014 - Pág. 14 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/07/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Vicente, em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, visando a continuidade...; 19.312.979/0001-61 – A E L Dist de Prod de Limpeza Ltda, o item 05 no valor de R$ 145,00; 18.954.699...Paulo – Funpesp.

DOSP 26/08/1952 - Pág. 13 - Poder Judiciário - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/08/1952Diário Oficial do Estado de São Paulo
DESPACHO: - JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO, E, EM CONSENSUALCLA DECRETO O DESDEJO DO REU. ACORDAO ACORDAO ACORDAO SAO SAO SAO PAULO, PAULO, PAULO, 22---8---52. 22---8---52. 22---8---52....DESPACHO: - JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO, E, EM CONSENSUALCLA DECRETO O DESDEJO DO REU.