Decreto 64790/20, São Paulo em Todos os documentos

27 resultados

Diários Oficiais que citam Decreto 64790/20, São Paulo

  • DOSP 11/08/2021 - Pág. 1 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/08/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    do Estado de São Paulo, instituído pelo Dec. 64.790 -2020, doravante denominado "Comitê Gestor", terá o seu funcionamento orientado pelo aludido decreto e por este Regimento Interno... V do art. 5º do Dec. 64.790 -2020, delibera: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, o qual constitui Anexo desta deliberação... Artigo 2º - O Comitê Gestor terá as atribuições elencadas pelo art. 5º do Dec. 64.790 -2020

  • DOSP 21/10/2020 - Pág. 1 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 20/10/2020 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Artigo 2º - O Comitê Gestor terá as atribuições elencadas pelo artigo 5º do Decreto nº 64.790 /2020... Volume 130 Número 208 São Paulo, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Decretos DECRETO Nº 65.262 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre os serviços de travessias litorâneas, de responsabilidade do Estado... DECRETO Nº 65.264, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a redação do Decreto nº 48.035 , de 19 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo -CETRAN e dá providências

  • DOSP 31/12/2021 - Pág. 14 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 30/12/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto nº 64.790 de 13 de fevereiro de 2020... nos termos do Decreto nº 64.790 /2020... Artigo 20 - Para armazenar ou transmitir informações sob a responsabilidade do Estado de São Paulo, é vedado o uso de repositórios digitais ou dispositivos removíveis não autorizados ou que não tenham

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica