Aproximadamente 100 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Decreto Lei nº 3.747 de 23 de Outubro de 1941
Altera a redação do art. 42 do decreto-lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941

DJGO 06/09/2013 - Pág. 407 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais06/09/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
DAS AçõES PESSOAIS CONTRA A FAZENDA PúBLICA E SUAS AUTARQUIAS é DE CINCO ANOS, CONFORME ESTABELECE O DECRETO...- LEI Nº. 20.910/32). PROTOCOLO : 374741-23.2012.8.09.0023 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911...

DJGO 13/12/2016 - Pág. 1098 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais13/12/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 374741-24.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MOS REQUERIDO : EOA ADV...DIREITO PROTOCOLO NR. : 230881-28.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI

DJGO 07/02/2013 - Pág. 309 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais07/02/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 400,00, OBSERVANDO-SE O ART. 12 DA LEI...PROTOCOLO : 374741-23.2012.8.09.0023 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911

DJGO 09/07/2013 - Pág. 252 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais09/07/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
PROTOCOLO : 374741-23.2012.8.09.0023 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911

TRF-5 - Apelação Civel AC 374741 CE 0023026-30.2002.4.05.8100 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2006

Decisão: DECRETO Nº 53.831 /64. - Se restou comprovado, através de cópia da CTPS, onde constam registros de contratos...Mínimo Observações 2.1.4 Magistério professores penoso 25 anos Jornada normal ou especial fixada em lei...Art. 318 , da Consolidação das Leis do Trabalho .

TRF-5 - Apelação Civel AC 374741 CE 2002.81.00.023026-5 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2006

Decisão: DECRETO Nº 53.831 /64. - Se restou comprovado, através de cópia da CTPS, onde constam registros de contratos...Mínimo Observações 2.1.4 Magistério professores penoso 25 anos Jornada normal ou especial fixada em lei...Art. 318 , da Consolidação das Leis do Trabalho .

STJ - HABEAS CORPUS HC 374741 SP 2016/0270192-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2016

Decisão: HABEAS CORPUS Nº 374.741 - SP (2016/0270192-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : NATALINO...tráfico ter ou não ocorrido com a presença de alguma das causas de aumento relacionadas no art. 40 da Lei...O decreto de prisão preventiva assim dispôs (fls. 62): Vistos. 1.O exame do comunicado demonstra estarem...

TRF-5 - Apelação Civel AC 374741 CE 0023026-30.2002.4.05.8100 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2006
EMENTA

DECRETO Nº 53.831 /64. - Se restou comprovado, através de cópia da CTPS, onde constam registros de contratos de trabalho, a prestação da atividade de professora, a requerente faz jus a converter os períodos prestados em atividade especial em tempo de serviço comum, com aplicação do fator de conversão. - Apelação e remessa oficial improvidas.

Encontrado em: 2006 LEG-FED DEC- 53831 ANO-1964 ART- 2 CLT-43 LEG-FED DEL- 5452 ANO-1943 ART- 318 Consolidação das Leis...do Trabalho LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 57 ART- 58 LEG-FED DEC- 2172 ANO-1997 ART- 64 PAR-2 AG 15566.../CE (TRF5) Apelação Civel AC 374741 CE 0023026-30.2002.4.05.8100 (TRF-5) Desembargador Federal Paulo...

TRF-5 - Apelação Civel AC 374741 CE 2002.81.00.023026-5 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2006
EMENTA

DECRETO Nº 53.831 /64. - Se restou comprovado, através de cópia da CTPS, onde constam registros de contratos de trabalho, a prestação da atividade de professora, a requerente faz jus a converter os períodos prestados em atividade especial em tempo de serviço comum, com aplicação do fator de conversão. - Apelação e remessa oficial improvidas.

Encontrado em: - Nº: 97 - Ano: 2006 - 23/5/2006 LEG-FED DEC- 53831 ANO-1964 ART- 2 CLT-43 CLT-43 Consolidação das Leis...do Trabalho LEG-FED DEL- 5452 ANO-1943 ART- 318 Consolidação das Leis do Trabalho LEG-FED LEI- 8213...-1991 ART- 57 ART- 58 LEG-FED DEC- 2172 ANO-1997 ART- 64 PAR-2 AG 15566/CE (TRF5) Apelação Civel AC 374741...

STJ - HABEAS CORPUS: HC 374741 SP 2016/0270192-2

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2016

Decisão: Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 374.741 - SP (2016/0270192-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO...tráfico ter ou não ocorrido com a presença de alguma das causas de aumento relacionadas no art. 40 da Lei...O decreto de prisão preventiva assim dispôs (fls. 62): Vistos. 1.O exame do comunicado demonstra estarem...

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo