Delci da Luz Lazzaretti em Todos os Documentos

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TJ-MS - Apelação Criminal APR 3130 MS 2007.003130-5 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/2007

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - QUALIFICADO - SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA-BASE - PRESENTE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - NÃO-ACOLHIMENTO.

Encontrado em: 1ª Turma Criminal 30/12/1899 - 1/1/1970 Apelante: Paulo César da Luz Lazzaretti. Apelado: Ministério Público Estadual....Outro: Delci da Luz Lazzaretti Apelação Criminal APR 3130 MS 2007.003130-5 (TJ-MS) Des.

TJ-MS - Apelacao Criminal ACR 3130 MS 2007.003130-5 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/2007

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - QUALIFICADO - SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA-BASE - PRESENTE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - NÃO-ACOLHIMENTO.

Encontrado em: 1ª Turma Criminal 30/12/1899 - 1/1/1970 Apelante: Paulo César da Luz Lazzaretti. Apelado: Ministério Público Estadual....Outro: Delci da Luz Lazzaretti Apelacao Criminal ACR 3130 MS 2007.003130-5 (TJ-MS) Des.

DJMS 27/10/2015 - Pág. 326 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais27/10/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
coMarcaS de priMeira entrÂncia aGua clara Juiz (A) de Direito André Ricardo RELAÇÃO Nº 1002/2015 Processo 0000266-05.2015.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Indiciado: Delci...da Luz Lazzaretti Adv: JANAINA DE ALMEIDA MOTA (OAB 17544/MS) Intimação do Réu, na pessoa de seu advogado, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de novembro de 2015 às 13:15 horas...Sem custas e honorários, à luz do disposto nos artigos 54 e 55 , da Lei 9.099 /95.

DJMS 05/02/2020 - Pág. 257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais05/02/2020Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Delci da Luz Lazzaretti DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

DJMS 01/06/2020 - Pág. 242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Nogueira 61 - Nº: 0000266-05.2015.8.12.0049 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Agua Clara / Vara Única Ação Originária : 0000266-05.2015.8.12.0049 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente : Delci...da Luz Lazzaretti DPGE - 1ª Inst. : Bruno Augusto de Resende Louzada Recorrido : Ministério Público Estadual Prom.

DJMS 04/02/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais04/02/2020Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Delci da Luz Lazzaretti DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

DJMS 15/06/2020 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais15/06/2020Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Delci da Luz Lazzaretti DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

DJMS 30/04/2019 - Pág. 773 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais30/04/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0844/2019 Processo 0000266-05.2015.8.12.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Delci...da Luz Lazzaretti ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS) ADV: JANAINA DE ALMEIDA MOTA (OAB 17544/MS) Intimando os patronos do réu para apresentação das Alegações Finais em forma de memoriais.

DJMS 28/02/2019 - Pág. 599 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais28/02/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2019 Processo 0000266-05.2015.8.12.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Delci...da Luz Lazzaretti ADV: JANAINA DE ALMEIDA MOTA (OAB 17544/MS) Intimando o patrono do acusado para que no prazo de 5 (cinco) dias providencie a juntada do comprovante de residência na comarca de Campo

DJMS 09/06/2020 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais09/06/2020Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Recorrente: Delci da Luz Lazzaretti, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
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