Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba em Todos os Documentos

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TRF-4 01/12/2017 - Pág. 266 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais01/12/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
6ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Edital MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5023792-02.2017.4.04.7000/PR IMPETRANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA...no CNPJ nº 76.583.004/0001-01 contra Delegado da Receita Federal do Brasil -UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba, PARA QUE, QUERENDO, POSSAM INTERVIR NA QUALIDADE DE LITISCONSORTES, nos termos do art....FEDERAL DE CURITIBA Boletim 11ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 36/2017 Sílvia Regina Salau Brollo Juíza Federal Flávio Antonio da Cruz

TRF-4 04/04/2019 - Pág. 58 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais04/04/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : VIDROLAR COMERCIAL DE VIDROS LTDA ADVOGADO : Adriano Daleffe APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA...Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001835-71.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50018357120194047000/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :...Rafael Dias Degani APELADO : ATENAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : Airton Peasson APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba ATO ORDINATÓRIO Pela publicação

TRF-4 19/12/2017 - Pág. 197 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais19/12/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
FISCAL -UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA EDITAL Nº 700004260256 INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS acerca da...propositura da presente ação de Mandado de Segurança Coletivo, proposto por SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NO ESTADO DO PARANA , CNPJ: 76.695.576/0001-82 contra Delegado da Receita...Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba , PARA QUE, QUERENDO, POSSAM INTERVIR NA QUALIDADE DE LITISCONSORTES, nos termos do art. 94 da Lei 8.078 /1990 ( Código de Defesa do Consumidor

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50356918920204047000 PR 5035691-89.2020.4.04.7000

JurisprudênciaData de publicação: 22/06/2021

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5035691-89.2020.4.04.7000 /PR EMBARGANTE: ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES...ANTONIO TROGE MAZUTTI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...Documento eletrônico assinado por ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Juiz Federal Convocado , …

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50566585820204047000 PR 5056658-58.2020.4.04.7000

JurisprudênciaData de publicação: 21/06/2021

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5056658-58.2020.4.04.7000/PR EMBARGANTE: HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES...ANTONIO TROGE MAZUTTI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...Documento eletrônico assinado por ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Juiz Federal Convocado …

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50258768220214040000 5025876-82.2021.4.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2021

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5025876-82.2021.4.04.0000/PR AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDA ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI...(OAB PR027739) AGRAVADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA DESPACHO/DECISAO Em que pesem os argumentos trazidos pela parte...Documento eletrônico assinado por ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Juiz Federal Convocado , na …

TRF-4 18/02/2019 - Pág. 43 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais18/02/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
APELANTE : TRANSPORTES DIAMANTE LTDA ADVOGADO : Marcos Wengerkiewicz APELADO : OS MESMOS APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba ATO ORDINATÓRIO Pela publicação...Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50392682620204040000 5039268-26.2020.4.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2020

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5039268-26.2020.4.04.0000/PR AGRAVANTE: SITA - TRANSPORTES DE CARGAS S.A....ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Homologo a...Documento eletrônico assinado por ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º , inciso III, da Lei …

TRF-4 11/04/2019 - Pág. 51 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais11/04/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
processo nº 50023215620194047000/PR) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELANTE : ULTRAFERTIL SA ADVOGADO : Eduardo Gomes Plastina...APELADO : OS MESMOS APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado...da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados

TRF-4 25/03/2019 - Pág. 136 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais25/03/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : Adriano Daleffe APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela...- FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joinville ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e...Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081717-10.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50817171020184047100/RS) RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Elder
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