Aproximadamente 25.878 resultados
Ordenar Por
Tópico • 0 seguidores

STJ 14/02/2020 - Pág. 405 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais13/02/2020Superior Tribunal de Justiça
1861434 - RS (2020/0031779-4) RECORRENTE : CONDOMÍNIO MORADAS PELOTAS 2 ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO SILVA...DA ROCHA - RS048014 DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA - RS093920 LUCIANO OXLEY RODRIGUES - RS051383

TRT-1 24/08/2018 - Pág. 4223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais24/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB: 93920/RJ) ADVOGADO SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB: 81503/RJ)...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB: 93920/RJ) ADVOGADO SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB: 81503/RJ)...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para...

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00111810419978190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 28/08/1997
EMENTA

Administrativo. Concurso Público. Aprovacao e Nomeacao para o cargo. Direito `a Posse. Consoante a Sumula n. 16 do Pretorio Excelso, o "funcionario nomeado por concurso tem direito `a posse". Assim, se o impetrante foi aprovado e nomeado, nao pode ter sustasa a sua posse, por decreto municipal. O concurso e' uma promessa que obriga o Poder Público. Se o candidato se submete `as suas regras, obtem aprovacao e nomeacao, nao pode ter a sua posse obtado por ato unilateral da Administracao. Segurança concedida. (GAS)

Encontrado em: V GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS 28/08/1997 - 28/8/1997 IMPETRANTE: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA.

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 730971 RJ 2005/0212136-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/2006

Decisão: LAURO ROCHA REIS AUTUAÇAO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE DA CUNHA...RANGEL SOUZA E SILVA E OUTROS AGRAVADO : JOSÉ MARQUES COUTINHO ADVOGADO : VALTER MANHAES DE AZEVEDO...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTROS CERTIDAO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1137717 RJ 2008/0282721-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/10/2009

Decisão: ADVOGADO : VALTER MANHAES DE AZEVEDO E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) CERTIDAO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 921813 RJ 2007/0138894-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2008

Decisão: RODRIGUES COSTA OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) ASSUNTO: Administrativo - Servidor Público Civil - Remuneração...RIBEIRO DIAS E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE DA CUNHA RANGEL...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1407877 RJ 2011/0052359-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2011

Decisão: ADVOGADO : MARCELO MALICIA GIGLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 708015 RJ 2005/0155039-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 08/05/2006

Decisão: : EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES E OUTROS AGRAVADO : PAULO CÉSAR HENRIQUES GOMES E OUTROS ADVOGADO : DENIZE...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTROS ASSUNTO: Civil - Contrato - Compra e Venda - Imóvel - Rescisão...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTROS CERTIDAO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no RMS 25411 RJ 2007/0247055-9

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2017

Decisão: ROBERTO PEREIRA PAES FILHO  - RJ168665 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) - RJ093920   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) - RJ093920   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA...

STJ - Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 1071151 RJ 2008/0143796-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2009

Decisão: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA E OUTRO(S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR : DENIZE...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO...DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S) CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar...

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo