Descriminalização do Uso de Drogas em Todos os Documentos

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Descriminalização do uso de drogas é tema de audiência pública na CCJ

Notícias27/11/2017Senado
A descriminalização do uso de drogas e as políticas de prisão de pequenos traficantes serão debatidas na última audiência pública que a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) realiza para...Estão convidados o diretor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Humberto de Azevedo Viana Filho; o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); o

Descriminalização do uso de drogas será tema de debate no Palácio do MP

Descriminalização do uso de drogas será tema de debate no Palácio do MP O Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre, sedia nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Painel “Drogas: Descriminalizar...Com uma postura neutra sobre o assunto, o Instituto Crack Nem Pensar tem o objetivo de criar um espaço de reflexão a fim de conscientizar a sociedade sobre a proposta de descriminalização do uso de drogas...SOBRE OS PALESTRANTES: Ronaldo Laranjeira Contrário à da proposta de descriminalização do uso de drogas no Brasil apresentada pela comissão de juristas que debate a reforma do código penal no Senado Federal

PRESIDENTE DA OAB SP É CONTRA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

Notícias13/01/2011OAB - Seccional São Paulo
D'Urso: "A descriminalização do uso de drogas não trouxe resultados positivos em outros países" D´Urso aponta que “as teses de liberação e descriminalização das drogas, onde foram testadas, só trouxeram...“Mesmo em lugares em que isto se deu exclusivamente com a maconha, verificou-se um recado simbólico aos jovens, muitos dos quais estavam afastados das drogas exatamente pelo seu caráter criminoso....Para o presidente da OAB SP, todo debate tem caráter positivo, mas é preciso deixar claro que experiências de descriminalização do consumo de drogas não trouxeram resultados positivos em outros países,

Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

Notícias28/05/2012Folha Online
NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas....Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão....O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

Especialistas defendem descriminalização do uso de drogas

Notícias21/10/2009Câmara dos Deputados
A defesa da descriminalização do uso de drogas dominou os debates do seminário realizado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir experiências e leis nacionais e internacionais...O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), organizador do seminário, defendeu a descriminalização do uso e do porte de drogas para consumo pessoal....Glenn Grenwald, do Cato Institute (EUA), informou que com a descriminalização do uso de drogas em Portugal, há oito anos, o número de mortes por causa do uso dessas substâncias diminuiu quase 50%.

Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou, nesta segunda-feira (28), a descriminalização do uso de drogas....Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão....A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários

Indicado para o Conselho Nacional do MP é contra descriminalização do uso das drogas

Notícias22/05/2013Agência Brasil
Ele se posicionou contra a descriminalização do uso de drogas....Marcelo de Carvalho destacou, ainda, que é contra qualquer iniciativa de descriminalização do uso de drogas....de drogas.

Ministro da Justiça apoia debate sobre descriminalização do uso de drogas

Notícias05/01/2011G1 - Globo.com
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (5), em entrevista à TV Brasil, que é a favor de uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas.

STF julga hoje a descriminalização do uso de drogas

Notícias13/08/2015Felipe Vasconcellos
Discute-se, portanto, a descriminalização do uso de drogas....Nesse sentido, alega que “o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada ‘saúde pública’ (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio...A descriminalização do uso, portanto, é necessária, mas mais importante ainda é a imediata legalização e regulamentação das drogas, de forma a que deixemos de tratar do tema como caso de polícia.

Novo ministro da Justiça apoia discussão sobre descriminalização do uso de drogas

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”....Cardozo não antecipou sua opinião, se contra ou a favor da descriminalização, mas ponderou que “posições muito vanguardistas são desastrosas”.
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