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refere-se a processos relacionais na sociedade que têm o efeito de limitar ou prejudicar o status de um Determinado grupo, classe ou círculo social. As áreas de desigualdade social incluem o acesso aos direitos de voto, a liberdade de expressão e de reunião, a extensão dos direitos de propriedade e de acesso à educação, saúde, habitação de qualidade, viajar, ter transporte, férias e outros bens e serviços sociais.

Capitalismo e desigualdade social

Artigos27/03/2019Guilherme Ribeiro
O capitalismo causa a desigualdade social? Inicialmente então, o que seria o capitalismo?...É aí que entra a desigualdade. Assim sendo é evidente que quanto maior a diferença de potencial (o que chamamos por desigualdade social...

Discurso sobre Desigualdade Social e sua Incidência na Formação da População Carceraria no Brasil

Artigos18/04/2017Simão Pedro Mendes Maia
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Desigualdade Social. Iremos discursar hoje sobre o assunto desigualdade social e sua relevância sobre a formação da classe...carcerária no Brasil, a pesquisa foi feita com o intuito de descobrir por que a desigualdade social...

Síntese das Desigualdades Sociais

Artigos01/04/2018Andre Barreto
*Publicado no site de noticias MBQNews em 16/02/2018: http://mbqnews.com.br/sintese-das-desigualdades-sociais.../ A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez...sociais.

Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão.

Artigos01/07/2019Matheus C Silva Lima
Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão. viés onde o ‘’pano de fundo’’ e a base dos problemas prisionais em teoria estatal é o capitalismo, a desigualdade...É a base de todo o problema social e estrutural. O exacerbado capitalismo.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00268058020038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 29/07/2005
EMENTA

ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS. ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS. ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA -- ICMS. ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. Parcial provimento do recurso, o adicional de 1% só será exigido a partir do exercício de 2004.

Desigualdade social

social, destacou. social. social.

Desigualdade Social e sua Relação com os Direitos Humanos

Artigos06/12/2017Livia Flora
A desigualdade social é fruto de uma má distribuição de renda, sendo que a maior parte da renda fica...DA DESIGUALDADE SOCIAL A desigualdade social na humanidade vem desde o início dos tempos e está diretamente...SOCIAL NO BRASIL Já especificamente no Brasil, para falar sobre as origens das desigualdades sociais...

A criminalidade e a desigualdade social

Artigos27/04/2016Canal Ciências Criminais
Advinda do capitalismo, a desigualdade social surge como um dos seus maiores problemas....Trinta anos depois, aumentadas as desigualdades sociais, o Índice de Gini saltou para 0,63, demonstrando...a abissal diferença entre as classes sociais.

Jovens e a desigualdade social

Notícias22/06/2016Marcelo Kono
Porque a Corrupção e a Desigualdade Social dominam esta sociedade. Social que assola nosso BRASIL. Essa desigualdade faz com que nossos jovens morram cada vez mais cedo, pois precocemente eles ingressam...

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00300648320038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2004
EMENTA

FUNDO DE COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS. NORMAS ESTADUAIS. VALIDADE E EFICÁCIA. 1O ordenamento constitucional, considerados os seus princípios fundamentais de natureza política, dentre eles o da justiça social, estabelece a instituição de um Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza de caráter provisório e excepcional, a ele admite a vinculação da receita de tributo, e expressamente afasta o comando da norma geral que a proíbe. 2- No Estado do Rio de Janeiro editou-se lei que instituiu o Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, com recursos advindos do acréscimo de 1% (um por cento) na alíquota do ICMS, e autorizou-se ao Poder Executivo implantá-lo por decreto. 3- O Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado da constitucionalidade dessas normas, admitiu que a Edição da EC 42 /2003 validou a criação dos fundos estaduais, mesmo em desacordo com a EC 31/2002, e extinguiu a Ação, Direta de Inconstitucionalidade ajuizada com a mesma causa de pedir manifestada neste mandado de segurança. 4- Nesse aspecto, de qualquer maneira, essas normas estaduais harmonizam-se com o ordenamento constitucional e ressaltado o caráter provisório e excepcional ,das disposições para ,atender, um dos seus princípios fundamentos afiguram-se válidas e eficazes.