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Soluções Técnicas para Operadores do Direito

Dinheiro público X dinheiro "DO" público

Notícias04/04/2016Bernardo Santos
Se o dinheiro é nosso, porque não temos poder sobre a administração dele? Há um conflito de ideias na mente do povo brasileiro no que se refere ao dinheiro público. nossas vidas (uma vez que tudo gira em torno do dinheiro).

TRT-18 - 816200800818001 GO 00816-2008-008-18-00-1 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2010
EMENTA

PENHORA DE DINHEIRO.MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO.MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO.MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO.-MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA DE DINHEIRO. Considerando que, nos termos do artigo 620 do CPC , a execução deve se processar da forma menos gravosa ao devedor, a penhora de dinheiro, na execução provisória, fere direito líquido e certo da impetrante, quando nomeados outros bens (Súmula nº 417 , item III, do TST)- (PROCESSO TRT - MS - 00394-2008-000-18-00-3; RELATOR : Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA; julgado em 22/01/2009).

Vai um dinheirinho, vai?

Artigos05/11/2014Joao Bezerra Magalhaes Neto
Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí... O portelense e alvinegro Paulinho da Viola cantou a pedra que dinheiro na mão é vendaval, (conceituando...Dinheiro foi simbolizado em cigarro, búzio, concha, gado ou sal, e, quando ele não existe ou se não é...

Telexfree - Seu dinheiro de volta

Notícias19/09/2017Jaime Alves
Ainda há chance de reaver o dinheiro investido. Objetivando trazer esperança àqueles que já deram por perdido todo o dinheiro empregado nesse projeto...Diante disso, todos as pessoas que perderam dinheiro, podem ter o valor investido ressarcido, com a devida...

Como fazer dinheiro falso?

Artigos26/05/2015Rafael Corrêa
Estimuladas pela possibilidade do dinheiro fácil, milhares de pessoas buscam a resposta no Google....Como fazer dinheiro falso? Questionamento que milhares de pessoas fazem todos os dias. O que preciso saber para falsificar dinheiro?

Pílula jurídica | Lavagem de Dinheiro

Artigos03/04/2020Vitor Minas
Não lave dinheiro, galerinha, lave as mãos "Eu achei que você era só das empresas e dos tributos"....Ao vender, você, por óbvio, recebe dinheiros por ela; todavia, não sei se chegou a informação, mas vender...Não lave dinheiro, galerinha, lave as mãos. Até mais!

Os Paraísos Fiscais e a Lavagem de dinheiro

Artigos12/02/2020Maria Brito
Uma breve introdução sobre os paraísos fiscais e sua relação com o crime de lavagem de dinheiro....sujo, permitindo o branqueamento do dinheiro ilícito. busca a integração dinheiro ilícito com aparência de dinheiro lícito na economia do país escolhido ,...

Projeto de Repatriação de Dinheiro

Notícias13/11/2015Douglas Tuchtenhagem
inclui redução de multas e imposto, alteração de destinação de recursos e brecha para legalização do dinheiro...ilícito Os senadores já anteciparam que vão mudar o projeto de repatriação de dinheiro aprovado recentemente...reduziram a multa e o imposto, alteraram a destinação dos recursos e abriram brechas para a legalização do dinheiro...

Lavagem de dinheiro com dolo eventual?

Artigos24/02/2019Guilherme Schaun
Uma análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro.   Lavagem de Dinheiro. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2017. Lavagem de dinheiro . 1ª edição. São Paulo: Atlas, 2014.

A "lavagem de dinheiro" e suas peculiaridades

Artigos08/03/2016Fabio Cardoso
O crime de “lavagem de dinheiro” consiste na conduta de quem oculta ou dissimula a origem de bens, direitos...Nossa legislação, entretanto, não menciona exatamente as palavras “dinheiro” ou “capital”, optando por...São 3 (três) as fases (etapas) principais do delito: 1) Colocação ou Inserção> introduz-se o dinheiro...
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