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Pessoa (Física/Jurídica)
Qualidade do Direito Penal porque suas normas são proclamadas expressamente, em atenção ao princípio da reserva legal. Vide fonte imediata.
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As Velocidades do Direito Penal (Silva Sánchez ) e o Direito Penal do Inimigo(Günther Jakobs).

Artigos03/07/2020Lincoln Paulino
por Silva Sánchez e Günther Jakobs, sobre as Velocidades do Direito Penal e o Direito Penal do Inimigo...Em tese, surgiriam dois direitos penais: um, o Direito Penal do Cidadão, em que há respeito pelos direitos...Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal . 3.ed.

Movimentos do Direito Penal: Lei e Ordem, Garantismo, Abolicionismo, Funcionalismo e o Direito Penal do Inimigo.

Artigos09/07/2020Lincoln Paulino
Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Penal. O garantismo penal resulta num Direito Penal Mínimo, em que a Constituição figura como limite intransponível...Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal . 3.ed.

As velocidades do Direito Penal

Artigos11/04/2015Francisco Dirceu Barros
As teorias do processo de expansão do Direito Penal AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 1- Você sabe quais...de expansão do Direito Penal, atribuindo o que seria as velocidades do Direito Penal....Direito Penal.

Conceito de Direito Penal e suas Fases Históricas.

Artigos19/05/2020Lincoln Paulino
Apresentando o conceito de Direito Penal, sua evolução histórica e fases. 1- Conceito de Direito Penal...-Direito penal adjetivo ou formal: corresponde ao direito processual penal....direito penal do fato.

Direito Penal do Equilíbrio:

Artigos26/12/2017Rodrigo Ferrini
O trabalho terá como ponto central o Direito Penal Mínimo, aqui denominado Direito Penal do Equilíbrio...Palavras chave: Direito Penal Mínimo. Direito Penal do Equilíbrio. Direito Penal Máximo....Professor de Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal....

Direito Penal?

Artigos14/03/2017Allyson Luan
I - CONCEITO DE DIREITO PENAL Para o Doutor Cezar Roberto Bitencourt o Direito Penal apresenta-se como...(Livro – Curso de Direito Penal). Bitencourt; 'Lições de Direito Penal' do Mestre Heleno Cláudio Fragoso; e do livro 'Direito Penal Parte...

Velocidades do Direito Penal

Artigos28/05/2017Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Conceito de Velocidade do Direito Penal Velocidade do Direito Penal é o tempo em que o Estado leva para...fundamentais. 4.1 Direito Penal do inimigo O Direito Penal do inimigo consiste em um direito de emergência...Desta feita, no Direito Penal do inimigo, há uma divisão do Direito Penal entre cidadão – aplicar-se-á...

A função simbólica do Direito Penal

Artigos10/11/2015Fátima Miranda
Manual de Direito Penal brasileiro. 4ªed. Rev. .; Curso de Direito Penal parte geral. 14 ed. Vol.01. Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 4. Ed....

Introdução ao Direito Penal.

Artigos06/10/2019Leonardo Dias
Arcabouço teórico do Direito Penal. O Direito Penal tem como finalidade assegurar a proteção dos direitos, de acordo com, Jiménez de Asúa...Estas são as origens do Direito Penal.

Evolução histórica do Direito Penal.

Artigos09/07/2020Lincoln Paulino
Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Penal. Evolução histórica do Direito Penal: Direito penal primitivo: Nos primórdios, as penas, eram brutais...Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal . 3.ed.
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