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Doutrina

Anotações de Direito Empresarial - Ed. 2021
12/11/2021•Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Prefácio Parte I - Teoria Geral do Direito Comercial 1. Evolução Histórica do Direito Comercial 2....Do Nome Empresarial 5. Estabelecimento Empresarial 6. Aviamento e Clientela 7. Da Escrituração Mercantil 8. Considerações Finais 8. Visual Law 9. Questões Objetivas Parte II - Direito Societário 1....Questões Objetivas a Respeito do Direito Cambiário Parte IV - Falência e Recuperação Judicial 1. Da Falência 2. Pressupostos da Falência 3. Do Depósito Elisivo 4. Da Legitimidade Ativa 5.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial - Vol. 9 - Ed. 2021
21/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Direito Empresarial e Direito Notarial e Registral Capítulo 2. Direito Societário e o Extrajudicial Capítulo 3. Títulos de Crédito e o Protesto Extrajudicial Capítulo 4.
Direito empresarial: societário
19/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
O direito empresarial no código civil de 2002 1.1 Estabelecimento comercial 2. Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) 3....administradores 5.4 Sociedade em nome coletivo 5.4.1 Constituição 5.4.2 Responsabilidade dos sócios 5.5 Sociedade em comandita simples 5.5.1 Características 5.6 Sociedade limitada 5.6.1 Constituição 5.6.2 Nome empresarial...essenciais dos acionistas 5.7.7.5 Direito de preferência 5.7.7.6 Direito de retirada 5.7.7.7 Voto 5.7.7.8 Arbitragem 5.7.7.9 Acordo de acionistas 5.7.8 Assembleia geral 5.7.8.1 Competência privativa 5.7.8.2
Direito empresarial: recuperação de empresas e falência
15/12/2021•Editora Revista dos Tribunais
Assembleia geral e comitê de credores Doutrina Assembleia Geral de Credores Composição O direito de voto e a estabilidade das deliberações Comitê de credores Dossiê legislativo e jurisprudencial Processos...liberdade de locomoção Restrições ao sigilo de correspondência Efeitos quanto à pessoa e aos bens dos sócios e administradores Sócios ilimitadamente responsáveis Responsabilidade dos administradores Direitos...Pressupostos da ação penal falimentar Ministério Público e a opinio delicti Inquérito policial Juizados especiais Suspensão condicional do processo Prisão preventiva Tipificação Prescrição Regras de direito
Compliance no Direito Empresarial - Vol. 4 - Ed. 2021
28/04/2021•Editora Revista dos Tribunais
Os Programas de Compliance Antitruste Conforme o Direito Brasileiro 20.
Direito empresarial: títulos de crédito e contratos empresariais
28/04/2022•Editora Revista dos Tribunais
Cédula de crédito bancário Parte 2 - Contratos Empresariais 15. Função econômica dos contratos empresariais 16. Interpretação dos contratos empresariais 17. Contratos de colaboração 18....Franchising de distribuição 19.7.4 Franchising de indústria 19.8 Representação comercial 19.9 Mandato mercantil 19.10 Empreitada 19.11 Concessão mercantil 19.12 Corretagem 19.13 Alienação de estabelecimento empresarial...Contratos de uso de bens e de conhecimento técnico 20.1 Locação de estabelecimento empresarial 20.2 Arrendamento do estabelecimento empresarial 20.3 Contrato de know-how ou transferência de tecnologia
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Direito Empresarial

Artigos•04/06/2021 • Michele De Souza Alves
O que é Direito empresarial? Como citado acima, o direito empresarial é uma área do direito privado. Isso quer dizer que, ao contrário do contencioso judicial, ele faz análises antecipadas do negócio e procura ter ações preventivas para poupar problemas aos clientes . A existência do direito empresarial é submetido a um regime de livre comércio de produtos ou de serviços. Vale ressaltar que a regulamentação inclui as relações específicas, os atos, e os locais e contratos comerciais. Tudo isso, é influenciado por uma série de outras regulações, como poderá ser visto mais adiante....Características do Direito Empresarial Como toda área do direito, o direito empresarial possui características específicas que foram fundadas através de uma base teórica e que podem influenciar, em algum nível, a sua interpretação sobre o tema como um todo. Dependendo de sua área de atuação, pode existir algum tipo de característica que seja mais latente em seu ramo, porém, todas elas podem influenciar em algum nível a atuação no direito empresarial ....Princípios Fundamentais do Direito Empresarial Como o direito empresarial é uma área ampla e que dá liberdade ao advogado e ao empresário de explorar e desenvolver o negócio que deseja, há princípios fundamentais que ajudam a nortear sua execução. Eles vão desde a ética e moral, até práticas que levam à ordem, e os cuidados com o bem comum. Veja alguns deles: Livre Iniciativa Na livre iniciativa, o empresário tem liberdade para exercer sua iniciativa privada.

TJ-SP - Apelação APL 00044856320068260477 SP 0004485-63.2006.8.26.0477 (TJ-SP)

Jurisprudência•Data de publicação: 27/02/2015

DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO ACESSÓRIA à DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE Recurso não conhecido. Os presentes Embargos de Terceiro são acessórios à demanda principal de dissolução de sociedade. A competência para julgamento da matéria da ação principal concerne às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Art. 6º da Resolução 623/2013 deste Tribunal. Recurso não conhecido. Redistribua-se ao grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial.

Encontrado em: 3ª Câmara de Direito Privado 27/02/2015 - 27/2/2015 Apelação APL 00044856320068260477 SP 0004485-63.2006.8.26.0477 (TJ-SP) Carlos Alberto de Salles

TJ-SP - Apelação APL 02519109820088260100 SP 0251910-98.2008.8.26.0100 (TJ-SP)

Jurisprudência•Data de publicação: 21/05/2015

DIREITO EMPRESARIAL. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização. Autor pleiteia anulação de venda de título à BM&F. Alegação de prejuízo por dolo dos dirigentes. Questões aprovadas em assembleias por maioria de votos. Autor que concordou com as condições oferecidas para a negociação. Inconformismo. Precedentes da 1ª Câmara de Direito Empresarial. Recurso desprovido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 21/05/2015 - 21/5/2015 Apelação APL 02519109820088260100 SP 0251910-98.2008.8.26.0100 (TJ-SP) Teixeira Leite

TJ-SP - Apelação APL 01840691820108260100 SP 0184069-18.2010.8.26.0100 (TJ-SP)

Jurisprudência•Data de publicação: 20/05/2014

DIREITO EMPRESARIAL. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos materiais. Autor pleiteia anulação de assembleia da BM&F, regularmente realizada. Questões aprovadas por maioria de votos. Direitos operacionais do autor que foram preservados, não se constatando que tenha sofrido qualquer prejuízo. Precedentes da 1ª Câmara de Direito Empresarial. Recurso desprovido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 20/05/2014 - 20/5/2014 Apelação APL 01840691820108260100 SP 0184069-18.2010.8.26.0100 (TJ-SP) Teixeira Leite

Princípios Próprios do Direito Empresarial

Artigos•13/03/2021 • Cláudia Pereira
Antigamente muito se discutia à respeito da dicotomia do direito empresarial. Doutrinadores sustentavam que o enquadramento empresarial encontrava-se em um direito privado especial, de forma contraposta ao direito civil, que seria direito privado geral. Ao passar das acaloradas divergências e teorias, a especificidade deste ramo se tornou notória, tendo em vista sua confirmação, com base na presença de método e princípios próprios. Segundo Marton Tomazette, há 4 princípios próprios no direito empresarial, a saber: 1....Onerosidade Prioritariamente, a finalidade do direito empresarial é o lucro, visto que as relações comerciais são movidas em prol de anseios pecuniários pelos agentes. 3. Proteção ao crédito Como dito anteriormente, o crédito do empresário retrata o objetivo de sua atividade empresarial, podendo ser intitulado como núcleo essencial do desempenho de suas operações. Portanto, na forma de permitir maior desenvolvimento desta atividade, encontramos o princípio de proteção ao crédito, ao qual busca resguardar o direito nuclear destas relações. 4....De modo que haja amplitude na aplicação empresarial. Restando assim, mais uma vez, em contraposição ao direito civil. Bibliografia: Negrão, Ricardo - Direito Empresarial: estudo unificado - 6º Edição - São Paulo: Saraiva, 2015 Marlon Tomazette - Curso de Direito Empresarial - Vol.1 - Teoria Geral e Direito Societário - 2017

TJ-SP - Apelação APL 10011715420148260011 SP 1001171-54.2014.8.26.0011 (TJ-SP)

Jurisprudência•Data de publicação: 13/03/2015

DIREITO EMPRESARIAL. Cobrança. Cooperativa médica. Rateio dos prejuízos que é admitido pelo estatuto da entidade e pelo art. 10 e 80 , II, da Lei 5764 /71. Cooperado que não pode se abster desse pagamento sob pena de enriquecimento ilícito. Precedentes desta 1ª Câmara de Direito Empresarial. Perícia que se mostra desnecessária, porquanto o balanço, além de já aprovado em assembleia também o foi pela ANS. Sucumbência que deve ser carreada ao ex-cooperado, pela perda quase integral da ação. Recurso desprovido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 13/03/2015 - 13/3/2015 Apelação APL 10011715420148260011 SP 1001171-54.2014.8.26.0011 (TJ-SP) Teixeira Leite

Direito Empresarial

Artigos•31/08/2016 • Leidy Benthien
O Direito Empresarial abrange todas as relações que as empresas desenvolvem com fornecedores, clientes, empregados, terceirizados e contratados, além das relações com órgãos públicos e pagamento de tributos, sendo justamente por isso um campo de atuação que pode ser enfrentado por advogados chamados generalistas. Qual seria então o trabalho do advogado generalista? Ele cuida das questões mais básicas relativas a todos esses assuntos e desenvolve um trabalho de prevenção nessas áreas, buscando profissionais especialistas no caso do problema ser mais grave....O pensamento do empresário muitas vezes não condiz com as regras do Direito Empresarial , havendo ganho significado em termos estratégicos quando alinhado o pensamento empreendedor com o a viabilização legal, sendo este justamente o espírito do nosso escritório. Além disso, o Direito Empresarial abrange a regulação dos títulos de crédito, a forma correta de emissão de uma duplicata, cheque ou nota promissória, dispondo de diversos instrumentos jurídicos para garantir cada uma dessas operações....Justamente pelo vasto campo que envolve o Direito Empresarial , é importante expor a situação para que possa ser indicada a melhor solução. Entre em contato e saiba mais sobre essa matéria.

TJ-SP - Apelação APL 10017831920148260099 SP 1001783-19.2014.8.26.0099 (TJ-SP)

Jurisprudência•Data de publicação: 10/02/2017

DIREITO EMPRESARIAL. Pedido de Falência. Recurso prejudicado pela desistência em virtude de acordo. Homologaram a desistência.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 10/02/2017 - 10/2/2017 Apelação APL 10017831920148260099 SP 1001783-19.2014.8.26.0099 (TJ-SP) Teixeira Leite

Breve Introdução ao Direito Empresarial

Artigos•04/12/2020 • Liga de Direito Empresarial Ibmec Sp
O Direito empresarial surge no Brasil em 1850, com o advento do Código Comercial , fortemente influenciado pelo Código Comercial Napoleônico. O diploma legal adotou a Teoria dos Atos de Comércio, conferindo uma perspectiva objetiva ao objeto do Direito Empresarial: sujeitava-se ao Direito Empresarial quem praticasse Ato de Comércio, definido por um rol taxativo prescrito pela legislação brasileira. Não se exige muito esforço para perceber que o rol de atividades sujeitas ao Direito Empresarial logo ficaria defasado....O Direito Empresarial, portanto, deixou de regular o ato de comércio e passou a regular a pessoa que exerce a atividade empresarial. Daí a razão para se falar que o CC/02 deixou de lado a concepção objetiva do Direito Empresarial e passou a adotar uma perspectiva subjetiva. Enfim, foi com o advento do CC/02 que o Direito Empresarial passou a ter os aspectos estudados atualmente e que serão apresentados ao longo deste texto....Em que pese o enquadramento de alguns sujeitos que exploram atividades econômicas nesse conceito, a legislação brasileira os exclui, num primeiro momento, do regime jurídico de Direito Empresarial. São eles: profissionais intelectuais, cooperativas e empreendedores rurais. Enfim, o Direito Empresarial regula a atividade empresarial no Brasil.

Fases de formação do Direito Empresarial: quais são?

Artigos•16/11/2021 • Erick Sugimoto
A evolução do direito empresarial passa por três fases em que cada uma se destaca por ter uma característica única. A primeira tem o foco no comerciante ao passo que a segunda nos atos de comércio. A terceira fase é focada no empresário. Saiba mais sobre as três fases do direito empresarial. Fases históricas do direito empresarial O Direito Comercial nasceu na Idade Média como um direito autônomo. Além do mais, ele é submetido a uma grande evolução que pode ser dividido em três fases . Sistema Subjetivo; Sistema Objetivo; Sistema Subjetivo Moderno....Daí falar­-se em direito empresarial hoje em dia. (TOMAZETTE, 2019, p.50) Diante disso, o sistema subjetivo moderno possui as seguintes características: Surge a ideia de que o direito comercial era qualificado pelo direito das empresas; O Direito Comercial reencontra sua justificativa de existir na proteção do crédito e da circulação de bens e serviços (melhor alocação de recursos). Não são protegidos os agentes que exercem a atividade econômica empresarial, mas as suas relações....Gostou do texto sobre quais são as fases de formação do Direito Empresarial? Comente aqui embaixo o que você achou. Isso ajuda muito na disseminação do conhecimento. Além disso, caso queira continuar essa conversa comigo sobre esse assunto, este é meu linkedin: Erick Sugimoto. TOMAZETTE, M. Teoria Geral e Direito Societário. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book. Contratos típicos e atípicos: qual a diferença no Direito Civil? Cláusula Drag along e Tag along: Como protegem os acionistas na empresa? Contrato de permuta imóvel: Precisa de consentimento dos filhos?
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