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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Direito militar

Notícias02/05/2020Dra. Valéria Farah
Direito militar Consulte-nos

O que é Direito Militar?

Artigos10/12/2020Laís Gasparotto Jalil Gubiani
Direito militar é o ramo do direito relacionado à legislação que regula as atividades dos servidores militares, e tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas...O conteúdo deste ramo do direito alcança tanto aos militares federais, que são os integrantes das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha de Guerra e Força Aérea Brasileira), como aos militares estaduais...Jalil Gubiani Advogado Militar | advogadomilitar.adv.br #jalilgubianiadvogados #advocaciamilitar #advogadomilitar #direito #advocacia #advogada #justiça #direitomilitar #militar #forcasarmadas #forçasarmadas

Simpósio de Direito Militar é realizado em Campo Grande

Notícias27/03/2019Superior Tribunal Militar
Militar....profere a palestra "A história do Direito Militar nas Constituições de 1924 a 1988".O calendário de eventos na área, segue na quarta e quinta-feira com palestras que envolvem o Direito Penal Militar,...O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MS, Paulo Alberto Doreto destaca a importância do fomento ao estudo do Direito Militar.

Direito Militar

Artigos29/05/2019Nathalie Fachinetto
O Direito Militar pode ser considerado um ramo autônomo do Direito Público, o qual vem a se dedicar aos estudos de normas jurídicas, as quais são inerentes à Função Militar, sendo exercidas por instituições...Disponível em: ">https://jus.com.br/artigos/3854/direito-constitucional-militar> . Acesso em: 04 fev. 2018. SANTIAGO, Emerson. Direito militar. InfoEscola, [2017?]....Disponível em: .Acesso">http://www.infoescola.com/direito/direito-militar/>.Acesso em: 05 out. 2017.

OAB-BA participa do IV Simpósio de Direito Militar

Notícias12/09/2019OAB - Seccional Bahia
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-BA, Fabiane Silva de Almeida, marcou presença no IV Simpósio de Direito Militar, evento realizado na cidade de Curitiba entre os dias 10 e 11 de setembro...O simpósio foi uma iniciativa da Comissão de Direito Militar da OAB-PR e debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar....O documento destaca ainda a necessidade de se criar a Comissão Nacional de Direito Militar para assim aperfeiçoar as relações institucionais e dar voz à advocacia nos debates relativos à temática.

Comissão de Direito Militar é empossada em solenidade na OAB SP

Notícias04/11/2019OAB - Seccional São Paulo
Ricardo Toledo também destacou a missão da qual Capano está imbuído, já que a Comissão de Direito Militar havia sido extinta, e agora passa por processo de recriação e reconstrução....que hoje há representatividade da advocacia castrense no âmbito da Ordem: “O Direito Militar tem voz no Conselho Secional, o mais importante órgão da OAB”, disse....Militar; Wilson Pinto Junior, membro da Comissão de Direito Militar da OAB Campinas; Osana Gomes, delegada regional do Conselho Regional de Fisioterapia; Marcos Manteiga, presidente da Comissão de Segurança

Direito Militar, Justiça Militar e a advocacia

Artigos17/07/2019Silvestrini Rodrigues
A Justiça Militar, tal como o próprio Direito Militar, é um campo desconhecido para a maioria dos operadores do direito, bem como pela sociedade como um todo, inversamente proporcional a sua instauração...O Direito Militar é ramo especial do direito dedicado aos assuntos jurídicos relacionados às forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e as forças auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros...Direito Militar pela Escola Paulista de Direito; capacitada pela Escola Superior da Advocacia em conciliação e mediação; sócia do escritório de advocacia Silvestrini Rodrigues Sociedade de Advogados

OAB Paraná promove Simpósio de Direito Militar

Notícias21/09/2017Superior Tribunal Militar
O II Simpósio de Direito Militar foi realizado nesta terça (19) e quarta-feira (20), com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares....O evento, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná, presidida pelo advogado Jefferson Augusto de Paula, debateu temas relacionados à Justiça Militar....Dentro do Direito Militar há valores intangíveis, muitas vezes desconhecidos da nossa população, mas que norteiam as ações e os procedimentos dos militares.

Aspectos do Direito Militar

Artigos23/12/2020Mario Pereira
ASPECTOS DO DIREITO MILITAR Mário José Pereira Júnior RESUMO O objetivo deste estudo é apresentar de forma concisa o que se pode entender por “Direito Militar”....Palavras-chave: Direito Militar. Precedentes. Estrutura atual. Aspectos. Particularidades....Antecedentes do Direito Militar Sem a pretensão de se estabelecer um único ponto na linha do tempo a partir do qual possamos chamar propriamente algo de “Direito Militar” ou mesmo de apresentá-lo apenas

Ministro do STM abre I Simpósio de Direito Militar, em Campo Grande

Notícias26/03/2019Superior Tribunal Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o I Simpósio de Direito Militar....envolvem o Direito Penal Militar, a Segurança Nacional, Marinha, Escola Superior de Guerra (ESG), Direito Processual Militar, entre outros assuntos....O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MS, Paulo Alberto Doreto destacou a importância do fomento ao estudo do Direito Militar.
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