Direito Registral e Notarial em Todos os Documentos

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OAB-CE promove hoje Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial

Notícias06/07/2016OAB - Seccional Ceará
Logo mais à tarde, a partir das 14, a OAB Ceará promove o Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (FEDREN)....“É importante avaliar processos de concepção e implementação da política sobre Direito Registral e Notarial em nosso Estado....Fórum Estadual O Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial tem como atribuições, entre outros, participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política sobre Direito Registral e

Direito Registral e Notarial são temas de novos títulos da Biblioteca

Notícias01/04/2011OAB - Paraná
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou quatro novos títulos da série Direito Registral e Notarial, coordenada por Sérgio Jacomino, com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e publicados...Os livros que podem ser consultados na Biblioteca da Seccional são os seguintes: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; Das cláusulas de inalienabilidade...Desde então os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter provado, por delegação do Poder Público.

Esmeg abre inscrição para a 1ª Jornada em Direito Registral e Notarial

Notícias23/10/2015Tribunal de Justiça de Goiás
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen) abriram as inscrições para a 1ª Jornada em Direito Registral...e Notarial.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10414170007903001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 05/03/2018

EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ACESSO À JUSTIÇA. NEGATIVA DO CARTÓRIO. INTERESSE DE AGIR. CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. O artigo 110 da Lei de Registros Publicos , com a redação vigente à época da propositura da ação e da prolação da sentença, conferia a possibilidade de postular a correção do assentamento no Registro Civil na via administrativa, perante o cartório onde se encontra o assento, não havendo uma obrigatoriedade em adotar o procedimento judicial. Contudo, no caso específico dos autos, verifica-se que a retificação pretendida pela requerente foi negada na via administrativa, diante do entendimento do oficial cartório de que os erros apontados pela autora exigem indagação para a constatação de sua correção. Demonstrada a necessidade de alterar o registro civil da recorrente, bem como o entendimento do oficial de que os erros exigem indagação para a constatação de necessidade de sua correção, resta patente o interesse de agir da parte autora. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença cassada.

DJAM 16/03/2010 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais16/03/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DO ESTADO DO AMAZONAS que será realizado pela ESMAM, mediante as regras internas determinadas neste Edital, o I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS,...DA INSCRIÇÃO 2.1 – As inscrições para o I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS serão feitas através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...  Teoria Geral de Direito Registral e Notarial  4 horas-aula  15/03/2010 (15h30 ?

CNJ 05/02/2020 - Pág. 43 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais05/02/2020Conselho Nacional de Justiça
(D) As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo. Conhecimentos Gerais 100....77 - A 78 - B 79 - B 80 - C 81 - D 82 - D 83 - C 84 - A 85 - B 86 - A 87 - C 88 - D 89 - A 90 - C 91 - B 92 - B 93 - D 94 - A 95 - A 96 - C 97 - D 98 - B 99 - D 100 - C VERSÃO 3 REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL...(DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL) 01.

CNJ 03/02/2020 - Pág. 48 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais03/02/2020Conselho Nacional de Justiça
(D) As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo. Conhecimentos Gerais 100....77 - A 78 - B 79 - B 80 - C 81 - D 82 - D 83 - C 84 - A 85 - B 86 - A 87 - C 88 - D 89 - A 90 - C 91 - B 92 - B 93 - D 94 - A 95 - A 96 - C 97 - D 98 - B 99 - D 100 - C VERSÃO 3 REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL...(DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL) 01.

CNJ 04/02/2020 - Pág. 52 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais04/02/2020Conselho Nacional de Justiça
(D) As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo. Conhecimentos Gerais 100....77 - A 78 - B 79 - B 80 - C 81 - D 82 - D 83 - C 84 - A 85 - B 86 - A 87 - C 88 - D 89 - A 90 - C 91 - B 92 - B 93 - D 94 - A 95 - A 96 - C 97 - D 98 - B 99 - D 100 - C VERSÃO 3 REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL...(DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL) 01.

DJSP 23/11/2012 - Pág. 39 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL”....Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Municípios, Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Notários, Advogados e demais operadores do direito...Corregedor Geral da Justiça de São Paulo Tema 1: LIMITES DA PUBLICIDADE NOTARIAL Coordenadores: Dr. Marcelo Benacchio (Brasil) e Dr.

DJSP 21/11/2012 - Pág. 53 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra e Educartório – Educação Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO...REGISTRAL E NOTARIAL”....Corregedor Geral da Justiça de São Paulo Tema 1: LIMITES DA PUBLICIDADE NOTARIAL Coordenadores: Dr. Marcelo Benacchio (Brasil) e Dr.
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