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Direito do Consumidor(Sinônimo de Direito co Consumidor)
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Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

O consumidor deve ser notificado antes de ter seu nome inserido no cadastro de inadimplentes (spc/serasa)

Artigos04/07/2019Advocacia Amanda Soares
Código de Defesa do Consumidor De acordo com a Súmula 359 do STJ o consumidor deve ser notificado antes

Dicas ao consumidor sobre imóvel, viagem, dívida e escola

Notícias20/02/2020Posocco Advogados Associados
entrevista para a rádio Nova FM, o advogado Fabricio Posocco esclareceu as dúvidas dos ouvintes sobre Direito...do Consumidor. Na bancada, além do especialista em direito do consumidor, estavam os jornalistas Roberta Lemos e Victor...

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Edição São Paulo

Notícias26/04/2018Vitor Guglinski
Caros amigos jusbrasileiros, Está chegando o maior evento de Direito do Consumidor do país, reunindo...Excelente oportunidade para o profissional que trabalha com esse ramo do direito.

Justiça multa a Claro em R$ 30 milhões

Notícias18/09/2013OAB - Rio de Janeiro
condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões por descumprir regras de atendimento ao consumidor...ação contra a empresa foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por institutos de defesa do consumidor

Sabe àquela compra feita pela internet, no impulso, e logo em seguida bateu o arrependimento?

Artigos28/09/2018Rubia Carla da Silva
Saiba que o código de defesa de consumidor traz, em um de seus artigos, a possibilidade de desistência...O direito ao arrependimento, pode ser aplicado em compras realizadas pela internet ou por telefone....valer seu direito, conforme o CDC .

Consumidor tem direito a troca imediata de celular com defeito?

Notícias23/11/2017Posocco Advogados Associados
informações procure um advogado da sua confiança, a Defensoria Pública, a OAB ou os órgãos de defesa do consumidor...Para assistir outros programas De Olho No Seu Direito Empresa acesse " Vídeos ".

O que fazer quando o móvel comprado é entregue diferente ou com danos?Você poderá?

Artigos15/11/2018Daniela Cristina
DIREITO DO CONSUMIDOR! O que fazer quando o móvel comprado é entregue diferente ou com danos?...espécie; · Pedir a restituição da quantia paga atualizada monetariamente; Art 35 do Código de Defesa do Consumidor

Direito a indenização quando cruzeiro marítimo internacional só navega no Brasil

Notícias14/03/2018Posocco Advogados Associados
informações procure um advogado da sua confiança, a Defensoria Pública, a OAB ou os órgãos de defesa do consumidor

Paguei minha conta em duplicidade. O que fazer?

Artigos12/09/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Tenho direito a reembolso ? Devo receber em dinheiro ou em crédito? Quais os meus direitos ?

Posso cancelar cartão de crédito e cheque especial mesmo com dívidas?

Notícias18/05/2017Posocco Advogados Associados
O advogado Fabricio Sicchierolli Posocco responde ao telespectador se o consumidor pode ou não cancelar
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