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Encontro sobre direitos culturais em destaque no Questão de Ordem

O III Encontro Internacional de Direitos Culturais acontecerá de 7 a 11 de outubro de 2014, em Fortaleza, e terá como tema os Direitos Culturais, Memória e Verdade, em referência aos 50 anos da instauração...Da Redação /LF Encontro sobre direitos culturais em destaque no Questão de Ordem O III Encontro Internacional de Direitos Culturais será tema do programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30), desta...O III Encontro Internacional de Direitos Culturais acontecerá de 7 a 11 de outubro de 2014, em Fortaleza, e terá como tema os Direitos Culturais, Memória e Verdade, em referência aos 50 anos da instauração

OAB apoia Encontro de Direitos Culturais

Notícias10/10/2013OAB - Seccional Ceará
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal...O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado e Doutora em Direito Constitucional da Unifor, com o apoio da OAB-CE....O II Encontro Internacional de Direitos Culturais traz como tema central A matriz constitucional e cidadã.

Instrumentalização das garantias dos Direitos Culturais

Artigos06/02/2016Nonato Costa Filho
Evolução dos direitos culturais: Da compreensão de patrimônio histórico-artístico a de patrimônio cultural....Da aplicabilidade do sistema brasileiro de garantias fundamentais aos direitos culturais Para que haja a caracterização dos direitos culturais como direitos fundamentais, faz-se mister demonstrar quais...Contributos para uma perspectiva histórica do direito do patrimônio cultural em Portugal . In: Direito do patrimônio cultural . TELES, Mário Ferreira de Pragmácio.

Questão de Ordem aborda Encontro Internacional de Direitos Culturais

Os convidados abordam o V Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será realizado de 3 a 8 de outubro na Universidade de Fortaleza (Unifor)....De cunho acadêmico, o evento objetiva estudar e difundir os direitos culturais....É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Unifor e participante do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informacao da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo: Direitos Culturais e Cidadania

Notícias04/06/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
Direitos culturais se revelam e se realizam melhor quando e quanto maior é a consciência da condição de cidadania dos membros componentes de um povo....culturais...., assim, definitiva e claramente, os direitos culturais como espécies do gênero maior (em todos os sentidos) dos direitos humanos.

Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual

Notícias17/01/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida pelo Diretor Cultural Pedro Marcos Nunes Barbosa....dos direitos culturais na jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do Supremo Tribunal Federal....Culturais.

Encontro Internacional de Direitos Culturais abre inscrições para ouvintes

Notícias15/09/2014OAB - Seccional Ceará
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, que tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados...do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, informa que estão abertas as inscrições para os ouvintes....Tem como tema "Direitos Culturais, Memória e Verdade", em referência aos 50 anos da instauração do regime militar no Brasil.

II Encontro Internacional de Direitos Culturais será realizado em Fortaleza

Notícias30/09/2013OAB - Seccional Ceará
Acontecerá, de 9 a 12 de outubro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o II Encontro Internacional de Direitos Culturais....O II Encontro Internacional de Direitos Culturais é realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Culturais da Unifor, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da...Dentro do sistema jurídico, os direitos culturais, que versam sobre as artes, a memória coletiva e o fluxo dos saberes, são parte integrante dos Direitos Humanos e, por conseguinte, estão tenazmente ligados

Encontro Internacional de Direitos Culturais é tema do Questão de Ordem

Renato Abreu Foto: Arquivo AL O programa Questão de Ordem desta segunda-feira (14/09) vai trazer para os telespectadores da TV Assembleia (canal 30) informações sobre o IV Encontro Internacional de Direitos...Culturais, que será realizado de 5 a 9 de outubro, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de...O encontro, que terá como tema "Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?"

Bacelar fala no Encontro de Direitos Culturais

Notícias11/10/2013OAB - Seccional Ceará
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi o primeiro a falar na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais: casos emblemáticos, realizada na noite desta quinta...feira (10), na Universidade de Fortaleza, como parte do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que segue até sábado....E citou outros dois casos “emblemáticos” em que teve a iniciativa defender o patrimônio cultural e intelectual e em que atuou como advogado.
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