Direitos Humanos dos Povos Indígenas em Todos os Documentos

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Candidatos às eleições de 2018 e os direitos humanos dos povos indígenas

Artigos27/10/2018Sérgio Henrique da Silva Pereira
(28/10/2018), não apresentaram nenhum plano de governo assegurando os plenos direitos humanos dos povos indígenas....A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (1) garante vários direitos humanos, como não pode ser diferente, aos povos indígenas....Quais os limites aos povos indígenas? Os limites, tanto para os povos indígenas ou "homem branco" estão na CRFB de 1988, nos Tratados e Convenções que versão sobre Direitos Humanos.

MPF/AM investiga possíveis violações aos direitos humanos de povos indígenas Tenharim e Jiahui

Notícias29/04/2013Procuradoria da República no Amazonas
humanos cometidas contra os povos indígenas Tenharim e Jiahui, durante a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), no período da ditadura militar....Em reunião realizada no início deste mês com o MPF/AM, representantes dos povos indígenas trouxeram demandas ao procurador da República Julio José Araujo Junior referentes a graves violações de direitos...humanos contra os dois povos indígenas.

MPF/AM investiga possíveis violações aos direitos humanos de povos indígenas Tenharim e Jiahui

Notícias29/04/2013Procuradoria Geral da República
humanos cometidas contra os povos indígenas Tenharim e Jiahui, durante a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), no período da ditadura militar....Em reunião realizada no início deste mês com o MPF/AM, representantes dos povos indígenas trouxeram demandas ao procurador da República Julio José Araujo Junior referentes a graves violações de direitos...humanos contra os dois povos indígenas.

Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

Notícias01/11/2013Patricia Francisco
de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga....O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos...Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram

DOERS 27/09/2019 - Pág. 115 - DOERS

Diários Oficiais27/09/2019DOERS
Nomeia e dá posse aos membros da Comissão Temática Permanente sobre Direitos Humanos e Povos Indígenas do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul....Art. 1º - Nos termos da Resolução CEDH-RS nº 25 /2019 das deliberações da 46ª Reunião Ordinária de seu Pleno, realizada em 22 de fevereiro de 2019, o Pleno do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio...Grande do Sul (CEDH-RS) nomeia e dá posse à composição da Comissão Temática Permanente sobre Direitos Humanos e Povos Indígenas do CEDH-RS para o ano 2019 e 2020 até a posse da nova composição que é a

MPF realizará audiência pública para debater violações de direitos de indígenas em BH Têm sido recorrentes as notícias de discriminações contra indígenas residentes na região metropolitana

humanos dos povos indígenas na região metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas por indígenas na capital, definir estratégias de atuação e medidas para garantia...Nesse contexto, o MPF tem recebido sucessivas notícias de violações aos direitos políticos, econômicos e sociais dos povos indígenas no município de Belo Horizonte....Serviço Audiência Pública “Proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas no Município de Belo Horizonte” Data: 16/07/14 Horário: 14h às 18h Local: Auditório da PR-MG Endereço: Av.

Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU

Notícias12/06/2008Estadão
à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen...."A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional...."Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça

Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU

Notícias12/06/2008Folha Online
, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen...."A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional...."Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça

DOERS 27/09/2019 - Pág. 114 - DOERS

Diários Oficiais27/09/2019DOERS
Cria a Com issão Tem ática Perm anente sob re Direitos Hum anos e Povos Indígenas do Conselho Estadual de Direitos Hum anos do Rio Grande do Sul....Fica criada a Comissão Temática Permanente sobre Direitos Humanos e Povos Indígenas do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul em substituição à Comissão Temporária de mesmo nome....de Direitos Humanos de Povos Indígenas na região Sul do Brasil; II – receber a analisar novas denúncias de violações de direitos humanos de Povos Indígenas no Rio Grande do Sul e propor encaminhamentos

A questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil: fundamentação, proteção e efetivação acerca do caso Xukuru de Ororubá vs Brasil

Artigos30/03/2021Melissa De Alcântara
nem pela extinção de tal sistema e nem pela garantia dos direitos dos povos indígenas em questão....Verifique-se, também, o Art. 3º da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais de 1989 que diz que estes deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades...v=Ix-TVwWox5c&t=82s - Povo Xukuru recebe indenização do governo após sentença da CIDH que condenou o Estado por violações de direitos humanos.
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