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Trabalhador Doméstico(Sinônimo de Direitos do Empregado Doméstico)
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Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio...

CULTURA PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Notícias01/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove, nesta sexta-feira (5/4), a palestra “Ampliação dos Direitos...dos Empregados Domésticos e a Nova Regulamentação”, sobre a ampliação dos direitos dos empregados domésticos...fundamentais aos empregados domésticos”, explicou o diretor do Departamento de Cultura e Eventos da...

DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS É TEMA DE PALESTRA NA OAB SP

Notícias02/04/2013OAB - Seccional São Paulo
“Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos” é o tema da palestra proferida pelo advogado trabalhista...possibilitar aos colegas que tomem conhecimento rapidamente das mudanças impostas pela nova lei, que garante direitos...trabalhistas aos empregados domésticos”, afirmou o diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB...

Direitos do empregado doméstico

Artigos29/04/2015Luiz Claudio Tezoni
O contrato de trabalho do empregado doméstico se enquadra entre os contratos de trabalho especiais, tendo...domésticos. Entre os direitos dos empregados domésticos, destacam-se os seguintes: 1 – Direito ao salário mínimo...

Direitos da Empregada Doméstica: o que diz a PEC das Domésticas?

Artigos14/02/2019Hora do Lar
Então, para entender quais os direitos da empregada doméstica, confira os principais itens previstos...PEC das Domésticas Ao tratar dos direitos da empregada doméstica, é inevitável não abordar as leis trabalhistas...Direito da empregada doméstica Quem é empregador doméstico já sabe que as leis trabalhistas podem ser...

Direitos da Empregada Doméstica

Notícias19/06/2016Nayara Laviola
Diante das modificações, a empregada doméstica tem direitos: carteira de trabalho e previdência social

Quais são os direitos dos empregados domésticos?

Mudanças na legislação Com a aprovação da Lei Complementar nº 150 , de 2015, os empregados domésticos...Novos direitos dos empregados domésticos Assim, visando à igualdade de direitos trabalhistas entre os...trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, os direitos e as garantias vigentes...

Ampliação dos direitos dos empregados domésticos

Artigos21/07/2015Sarah Ghedin Orlandin
foi sancionado pela presidente o texto legal (Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015) que amplia os direitos...dos empregados domésticos. Considerando que se aproxima o dia 21 de julho, dia internacional do empregado doméstico, veja os principais...

Governo regulamenta direitos dos empregados domésticos

Notícias09/06/2015COAD
Por meio da Lei Complementar 150 , de 1-6-2015, o Governo Federal regulamentou diversos direitos dos...empregados domésticos, bem como instituiu o Simples Doméstico.

Direitos dos Empregados Domésticos

Notícias18/08/2017Vinicius Martins Cirilo
Desde 2015 passou a ser obrigatório o registro dos empregados domésticos, igualmente o FGTS, seguro desemprego...Para ser considerado empregado doméstico, necessita preencher os seguintes requisitos: - Prestar serviços...doméstico, valor esse que poderá ser sacado pelo Empregado quando houver rescisão sem justa causa....

Cancelada votação de parecer sobre direitos de empregados domésticos

Notícias10/07/2012Câmara dos Deputados
Foi cancelada a reunião em que seria votada a Proposta de Emenda à Constituição 478/10 que amplia direitos...das empregadas domésticas.
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