Dissolução de União Estável em Todos os Documentos

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049294978 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 30/07/2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SUSPENSÃO DE VISITAS. APENSAMENTO DAS DEMANDAS DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS. CABIMENTO. A suspensão de visitas do genitor aos filhos se justifica, ante o comportamento violento deste, relatado pela agravada, na inicial da demanda de dissolução de união estável cumulada com pedido de medida protetiva. Tal contato ficará suspenso, pelo menos, até a próxima audiência, quando poderá ser restabelecido, bastando que desapareçam os motivos ensejadores da proibição, como um comportamento amigável entre as partes. O apensamento das demandas de dissolução de união estável e alimentos não traz qualquer prejuízo ao interesse dos menores. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME.

Dissolução de União Estável extrajudicial

Artigos19/01/2021Simone Rosevel
Quais requisitos para fazer uma dissolução de união estável em cartório? O que é União Estável?...União estável, no qual se dará da seguinte forma: Judicial X Extrajudicial A dissolução da União Estável...Minha presença é mesmo obrigatória no cartório no dia da Dissolução da União Estável? Depende....

Dissolução da União Estável

Artigos27/03/2020Amanda Cristina Velozo Becker
Como dar entrada na dissolução de união estável quando o relacionamento chega ao fim....Na União Estável, os companheiros recorrem à Dissolução da União, instrumento legal para dissolver esta...Assim, preenchido os requisitos mencionados, as partes poderão efetivar a dissolução da união estável...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70074152851 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 07/07/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.. CONCESSÃO. Tendo, a postulante, comprovado satisfatoriamente que o pagamento das despesas processuais comprometerá o seu sustento, possível se mostra, no caso concreto, o deferimento da benesse. Agravo de instrumento provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70074152851, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 06/07/2017).

Modelo - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável

Modelos e Peças02/12/2020Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
Modelo de Petição Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável completo e atualizado NCPC.....), a presente MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL o que faz com...Os bens adquiridos durante a união estável foram os seguintes: (...)

[MODELO] Dissolução de União Estável Extrajudicial - Cartório

Modelos e Peças30/11/2017Rudd Gulit Campos Teles
Trata-se de Modelo de petição de dissolução de União Estável ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) TABELIÃO (ã)..., os Requerentes formalizaram “ Escritura Pública Declaratória de União Estável ” junto ao 26º Oficio...de união estável.

Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia

Modelos e Peças04/08/2018Diego Carvalho
dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...DE UNIÃO ESTÁVEL pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DO DIREITO Sendo de comum acordo a dissolução de união estável, é de direito dos requerentes a homologação...

Modelo de Inicial de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Modelos e Peças14/08/2020Grava&rigo Advogados Asssociados
Petição Homologação de Dissolução de União Estável (Amigável) AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA...COMARCA DE __________/___ _________________, brasileiro, convivente em união estável, profissão (atualmente...DE UNIÃO ESTÁVEL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.

[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelos e Peças20/04/2017Ana Ruth de Freitas Simoes
Reconhecimento e Dissolução de União Estável. AÇÃO de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JAMIE TYLER, brasileiro, solteiro, artista plástico...CONCEDER a gratuidade da justiça, uma vez quetrata-se de reconhecimento e dissolução de união estável...

TJ-ES - Conflito de Competência CC 100980001307 ES 100980001307 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 26/05/1998

COMPETENCIA. DISSOLUCAO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1 A COMPETENCIA "RATIONE MATERIAE" CONCERNENTE AS ACOES RELATIVAS A DISSOLUCAO DE UNIÃO ESTÁVEL E DOS JUIZES ES PECIALIZADOS EM FAMÍLIA.

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