Douglas Santiago Diniz e Outro(S) - Mg158297 em Todos os Documentos

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STJ 23/04/2020 - Pág. 13267 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais23/04/2020Superior Tribunal de Justiça
- MG053177 JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO - MG094053 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 GABRIEL JUNIOR JANUARIO DA SILVA - MG178094 ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA - MG122500 LILIAN VILAS BOAS NOVAES - MG169068...COSTA - MG190000 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO : OLIMPIA MALVINA BARBOSA EMBARGADO : CLEIVALDO DA CUNHA BARBOSA ADVOGADOS : MARCO AURELIO FREITAS DE LIMA E OUTRO (S)...MG177883 AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.784.104/MT (2018/0322081-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FLAVIO GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO : STAEL MARIA DA SILVA E OUTRO (S)

STJ 12/03/2020 - Pág. 7890 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais12/03/2020Superior Tribunal de Justiça
AFONSO CELSO PRAES JUNIOR E OUTRO (S) - MG053177 JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO - MG094053 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 GABRIEL JUNIOR JANUARIO DA SILVA - MG178094 ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA -...COSTA - MG190000 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO : OLIMPIA MALVINA BARBOSA EMBARGADO : CLEIVALDO DA CUNHA BARBOSA ADVOGADOS : MARCO AURELIO FREITAS DE LIMA E OUTRO (S)...RECURSO ESPECIAL Nº 1.806.096/SP (2019/0097418-4) RELATORA : Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MARCOS FERREIRA ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BARBIERI - SP062540 HUMBERTO BARBIERI E OUTRO (S)

DJGO 19/12/2018 - Pág. 4233 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais19/12/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
Expedida - Data da Movimentação 17/12/2018 12:03:14 LOCAL : ARAGARÇAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5102628.55.2016.8.09.0014 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : DOUGLAS...DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : SANEAMENTO DE GOIAS - SANEAGO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ADVGS....PARTE : 19976 MT - AYRTON GUILHERME PETRONILIO GOMES SILVA 47142 GO - DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL AC 00074461220168110002 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2020

APELAÇÃO Nº 0007446.12.2016.8.11.0002 APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PAULO SANTIAGO DE ARRUDA APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PAULO SANTIAGO DE ARRUDA EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) –PARCIAL PROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE - DESCABIMENTO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 5º DA LEI nº 6.194/74 - DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E A INVALIDEZ – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - PRETENDIDA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – DESCABIMENTTO – CAUSA DE PEQUENA MONTA – FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA – REGRA PREVISTA NO §8º DO ART. 85 DO CPC/15 – ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ AREsp 1337674/DF E REsp 1746254/SP – RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARCIALMENTE - RECURSO DA SEGURADORA DESPROVIDO. Comprovadas as exigências do artigo 5º da Lei nº 6.197/74, quais sejam, o acidente – através de Boletim de Atendimento –, e os danos dele decorrente (invalidez permanente, parcial e completa, do membro inferior esquerdo) – por meio de laudo pericial –, afigura-se correta a decisão que condenou a seguradora ao pagamento da indenização do Seguro Obrigatório (DPVAT) a parte apelada. A teor do § 8º do artigo 85 do CPC/15, nas causas em que não houver condenação em valores ou se este for inestimável ou de pequena monta, os honorários podem ser arbitrados por meio de análise equitativa do magistrado, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos no § 2º do mesmo dispositivo legal.-

TJ-BA - Embargos de Declaração ED 80187243720198050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8018724-37.2019.8.05.0000.1. ED Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado (s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO EMBARGADO: E. D. S. S. e outros Advogado (s):FRANCINE MARJORIE LAGO VALE DE ALMEIDA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. A omissão exige que o pronunciamento judicial tenha deixado de apreciar fato ou tese jurídica suscitado pela parte, a obscuridade que o provimento seja incompreensível e a contradição que o decisum possua proposições inconciliáveis. 2. Tendo o acórdão embargado examinado a questão detalhadamente, apreciando todos os argumentos trazidos de maneira clara e concatenada, inexiste vício a ser sanado. 3. A estreita via dos embargos de declaração não comporta o exame do inconformismo da parte que deseja o rejulgamento da causa. 4. Recurso conhecido e não provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8018724-37.2019.8.05.0000.1. ED , em que figuram como embargante BRADESCO SAÚDE S/A e como embargados E. D. S. S. e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade dos votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Encontrado em: QUINTA CAMARA CÍVEL 05/02/2020 - 5/2/2020 FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (ADVOGADO). FRANCINE MARJORIE LAGO VALE DE ALMEIDA (ADVOGADO). FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (ADVOGADO)....FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (ADVOGADO). BRADESCO SAUDE S/A (EMBARGANTE). EVANDRO DOS SANTOS SILVA (EMBARGADO). EVELLY DOS SANTOS SILVA (EMBARGADO). BRADESCO SAUDE S/A (AGRAVANTE).

DJGO 13/06/2019 - Pág. 4085 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais13/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
00)- Data da Movimentação 12/06/2019 11:34:41 LOCAL : ARAGARÇAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5102628.55.2016.8.09.0014 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : DOUGLAS...DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : SANEAMENTO DE GOIAS - SANEAGO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ADVGS....PARTE : 19976 MT - AYRTON GUILHERME PETRONILIO GOMES SILVA 47142 GO - DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 14/07/2017 - Pág. 1403 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais14/07/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
CERTIDÃO EXPEDIDA - 12/07/2017 10:43:09 LOCAL : ARAGARÇAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5102628.55.2016.8.09.0014 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : DOUGLAS...DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : SANEAMENTO DE GOIAS - SANEAGO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ADVGS....PARTE : 19976 MT - AYRTON GUILHERME PETRONILIO GOMES SILVA 47142 GO - DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO.

DJMA 10/12/2010 - Pág. 82 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais10/12/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
1) PROCESSO Nº . 16294-28.2010.8.10.0001 TIPO DE AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO AUTOR: JOCILENE SOARES ADVOGADO (A) DR (A).: ELTON DINIZ PACHECO RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S/A DECISÃO DE FLS. : POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS...MARIA SANTIAGO MARTINS ÁLVARES MENDES 1) PROCESSO Nº . 17517-16.2010.8.10.0001 TIPO DE AÇÃO: INDENIZAÇÃO AUTOR: BENEDITO CORDEIRO ADVOGADO (A) DR (A).: CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA RÉU: AYMORE S/A DECISÃO...MARIA SANTIAGO MARTINS ÁLVARES MENDES 1) PROCESSO Nº . 38986-21.2010.8.10.0001 TIPO DE AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO AUTOR: FABIANO DINIZ GOMES E OUTRO ADVOGADO (A) DR (A).: FERNANDO CÉSAR CORDEIRO PESTANA

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70042142166 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 10/07/2015

SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTIAGO. CARGO DE SERVENTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. LEIS-SANTIAGOS 20/95 E 64/2006. LAUDO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OBSERVADO. 1. Considerando que as atividades inerentes ao cargo de Servente, foram enquadradas como insalubres em grau médio na legislação que regulamenta a concessão da gratificação perseguida, correta a sentença que concedeu o benefício a partir da edição da Lei-Santiago nº 064/06, em observância ao princípio da legalidade. 2. A prova dos autos denota que a parte autora labora em atividade insalubre em grau médio, razão porque faz jus à gratificação no percentual de 20%, materializado no art. 6º, II da Lei-Santiago nº 064/06.3. O desvio de função alegado pelo ente municipal como pretexto para não adimplir o adicional de insalubridade não foi comprovado, pois a servidora, após a concessão das licenças para tratamento de saúde devido ao acidente de trabalho, foi transferida para a Central Especializada de Odontologia realizando funções inerentes ao cargo de servente conforme constatou a perícia judicial.4. Mantido o IGP-m como indexador da correção monetária para o período anterior à data de 29JUN09. A partir de então a correção monetária e os juros serão apurados pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos moldes do art. 5º da Lei 11.960/09, que alterou a redação do art. 1º-F da lei nº 9.494/97. Consideração sobre o julgamento da ADI nº 4357 , com o reconhecimento da inconstitucionalidade, por \arrastamento\, do art. 5º da Lei nº 11.960/09.5. Ante à modulação dos efeitos das ADI?s 4.357 e 4.425 pelo Supremo Tribunal Federal, a fórmula de atualização e juros moratórios conferida pelo art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/90, vigorará até 25MAR15, quando retornarão os juros de 6% ao ano e passará a ser aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), como fator de atualização monetária.APELAÇÃO IMPROVIDA.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.

DJMA 31/01/2012 - Pág. 126 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais31/01/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Resp: 124529 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO: DOUTOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM PROMOTOR: JOSÉ LUCIOLO GORAYEB DOS SANTOS SECRETÁRIA: SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS ÁLVARES MENDES...JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO: DOUTOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM PROMOTOR: JOSÉ LUCIOLO GORAYEB DOS SANTOS SECRETÁRIA: SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS ÁLVARES MENDES 1) PROCESSO...Nº . 6393-07.2008.8.10.0001 TIPO DE AÇÃO: INDENIZAÇÃO AUTOR: SILVIO CARDOSO DINIZ ADVOGADO (A) DR (A).: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ; VANESA SILVA RESER RÉU: LOJAS RIACHUELO; VIVO S/A; BANCO IBI S/A ?
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