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DJSP 13/11/2018 - Pág. 759 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/11/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...

TRT-21 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1018895 RN 01-0188-95 (TRT-21)

JurisprudênciaData de publicação: 31/12/1999

Decisão: A douta Procuradoria Regional do Trabalho em parecer às fls. 38/39, opina pelo conhecimento e provimento...A douta Procuradoria define o seu posicionamento ao dizer que: "Não se há que negar a condição de fundação...DISPOSITIVO Isto posto, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria Regional do Trabalho, dou provimento...

DJSP 22/01/2019 - Pág. 1909 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/01/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...Dito isto, a Procuradoria do Estado, ciente desse cenário, também tem o dever institucional de projetar...

DJSP 22/11/2018 - Pág. 1716 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/11/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Fl. 59: a Procuradoria, ao que tudo indica, insiste em descumprir as ordens judiciais, retardando a marcha...qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...

DJSP 29/10/2018 - Pág. 819 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/10/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
este Juízo só tem determinado a expedição de ofício diretamente ao Chefe do Poder Executivo porque a Procuradoria...qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...

DJSP 07/11/2018 - Pág. 760 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/11/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...Dito isto, a Procuradoria do Estado, ciente desse cenário, também tem o dever institucional de projetar...

DJSP 13/03/2019 - Pág. 894 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/03/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...Dito isto, a Procuradoria do Estado, ciente desse cenário, também tem o dever institucional de projetar...

DJSP 14/11/2018 - Pág. 837 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/11/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...Dito isto, a Procuradoria do Estado, ciente desse cenário, também tem o dever institucional de projetar...

DJSP 22/02/2019 - Pág. 654 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/02/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...Dito isto, a Procuradoria do Estado, ciente desse cenário, também tem o dever institucional de projetar...

DJSP 14/11/2018 - Pág. 836 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/11/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
qualquer controvérsia (deixando, desse modo, de agir de acordo interesse o público primário), cabe à Douta...Procuradoriadefinir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais” e “propor a extensão...Dito isto, a Procuradoria do Estado, ciente desse cenário, também tem o dever institucional de projetar...