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TJ-PR - Apelação APL 9404904 PR 940490-4 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2013

APELAÇÃO CRIME - ROUBO - CONDENAÇÃO - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJPR - 4ª C. Criminal - AC - 940490-4 - Pato Branco - Rel.: Desembargador Tito Campos de Paula - Unânime - J. 31.01.2013)

Encontrado em: APELAÇÃO CRIME Nº 940490-4, DE PATO BRANCO - VARA CRIMINAL APELANTE : EDÉZIO ANTONIO BATISTA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR : JUIZ SUBST. 2º G....VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Crime nº 940490-4, de Pato Branco - Vara Criminal, em que é Apelante EDÉZIO ANTONIO BATISTA e Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ....Cattani, na cidade e comarca de Pato Branco/PR, aproveitando-se da embriaguez da vítima Edézio Antônio Batista, partiu para cima desta, dominando-a fisicamente, inclusive causando-lhe pequenas lesões,

DJSC 04/11/2020 - Pág. 503 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais04/11/2020Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Antonio Batista - R.H. para decisão com ato viculado....Ex positis: Com base no art. 126 da LEP , DECLARO remidos 14 (catorze) dias da pena do apenado Edezio Antonio Batista, referente ao período laboral de outubro de 2019 até abril de 2020 (fls.207-8)....Com base no art. 126 , da LEP e Portaria n. 8/2013 deste Juízo, DECLARO remidos 40 (quarenta) dias do apenado Edezio Antonio Batista, relativos à leitura dos livros ‘’Gina’’, ‘’Os Pequenos Jangadeiros’

TJ-SC - Inteiro Teor. Execução da Pena 8013305120148240038 SC

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2020

Autos nº 0801330-51.2014.8.24.0038 Ação: Execução da Pena/PROC Apenado: Edezio Antonio Batista R.H. para decisão com ato viculado. Urgente....Trata-se de execução penal em face do apenado Edezio Antonio Batista, condenado à pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crime comum e hediondo, reconhecida a reincidência...Diante do exposto , requisite-se a realização de parecer da Comissão Técnica de Classificação com o apenado Edezio Antonio Batista, no prazo de 15 …

DJSE 28/08/2020 - Pág. 928 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais28/08/2020Diário de Justiça do Estado de Sergipe
.: DEFIRO O PLEITO DE BLOQUEIO DE VALORES, POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, QUANTO AOS EXEQUENTES MARILI, ALEX, EDÉZIO, ANTÔNIO BATISTA, MANOEL, JOSÉ DOS SANTOS, JOÃO AMORIM, VALDIR, ANTÔNIO FERNANDO, LÍVIA

TJ-SC - Inteiro Teor. Execução da Pena 8013305120148240038 SC

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2020

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Ação: Execução da Pena/Pena Privativa de Liberdade Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina/ Reeducando: Edezio Antonio Batista/ Juiz de Direito: João Marcos...DESTINATÁRIO: Reeducando : EDEZIO ANTONIO BATISTA , brasileiro (a), RG 8.825.293, CPF 825.450.659-00, pai Maria da Luz Batista, mãe Luiz Leonildo Batista, Nascido/Nascida em 11/02/1973, com endereço à...Diante do exposto, requisite-se a realização de parecer da Comissão Técnica de …

TJ-SC - Inteiro Teor. Execução da Pena 8013305120148240038 SC

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2020

CERTIDÃO DE REMESSA PARA O PORTAL ELETRÔNICO Autos nº 0801330-51.2014.8.24.0038 Ação: Execução da Pena/PROC Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e outro Reeducando: Edezio Antonio Batista...Ex positis: Com base no art. 126 da LEP , DECLARO remidos 14 (catorze) dias da pena do apenado Edezio Antonio Batista, referente ao período laboral de outubro de 2019 até abril de 2020 (fls.207-8)....Diante do exposto, requisite-se a realização de parecer da Comissão Técnica de …

TJ-SC - Inteiro Teor. Execução da Pena 8013305120148240038 SC

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2020

CERTIDÃO DE REMESSA PARA O PORTAL ELETRÔNICO Autos nº 0801330-51.2014.8.24.0038 Ação: Execução da Pena/PROC Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Reeducando: Edezio Antonio Batista CERTIFICA-SE...Ex positis: Com base no art. 126 da LEP , DECLARO remidos 14 (catorze) dias da pena do apenado Edezio Antonio Batista, referente ao período laboral de outubro de 2019 até abril de 2020 (fls.207-8)....Diante do exposto, requisite-se a realização de parecer da Comissão Técnica de …

DJPR 11/10/2011 - Pág. 1340 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais11/10/2011Diário de Justiça do Estado do Paraná
ANTONIO BATISTA O DR....Antonio Batista....Antonio Batista, filho (a) Luiz Leonildo Batista e Maria da Luz Batista, da audiência admonitória dia 16 de novembro de 2011 às 13:00 horas.

DJPR 30/11/2011 - Pág. 1594 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais30/11/2011Diário de Justiça do Estado do Paraná
ANTONIO BATISTA O DR....Antonio Batista....Antonio Batista, filho (a) de Luiz Leonildo Batista e Maria da Luz Batista, da audiência admonitória dia 17 de janeiro de 2012 às 12:30 horas.

DJSC 15/08/2017 - Pág. 320 - Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais15/08/2017Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Desembargador Roberto Lucas Pacheco Juiz (a): João Marcos Buch Agravante : Ministério Público do Estado de Santa Catarina Promotor : Felipe Prazeres Salum Müller (Promotor) Agravado : Edezio Antonio Batista...Desembargador Roberto Lucas Pacheco Juiz (a): Letícia Pavei Cachoeira Apelante : João Batista Silva dos Santos Def....DECISÃO: A Quarta Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos defensivos para reduzir a reprimenda do acusados João Batista Silva dos Santos para 2 anos, 4 meses e 20
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