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Diários Oficiais que citam Edinaldo Aquino Medeiros

  • CNMP 23/11/2023 - Pág. 6 - CADERNO_PROCESSUAL - Conselho Nacional do Ministério Público

    Diários Oficiais • 22/11/2023 • Conselho Nacional do Ministério Público

    No presente caso, a decisão que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas, EDINALDO AQUINO MEDEIROS, foi referendada em 13.06.2023... AQUINO MEDEIROS, uma vez que a instrução da mencionada Sindicância forneceu indícios suficientes da prática da infração e de sua autoria... CNMP, ao julgar a Sindicância nº 1.00617/2022-39, decidiu, nos termos do art. 115 do RI/CNMP, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra Promotor de Justiça do Estado do Amazonas, EDINALDO AQUINO MEDEIROS

  • TRE-AM 04/12/2023 - Pág. 3 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 03/12/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    EDINALDO AQUINO MEDEIROS. Art. 3º. DESIGNAR ao cargo de Promotor Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral da Comarca de Nhamundá /AM, pelo período de 21.11.2023 a 20.11.2025, o Exmo. Sr. Dr... EDINALDO AQUINO MEDEIROS. Art. 4º. DESIGNAR ao cargo de Promotora Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral da Comarca de Beruri /AM, pelo período de 21.11.2023 a 20.11.2025, a Exma. Sra. Dra

  • DJAM 06/11/2018 - Pág. 10 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 05/11/2018 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM) Processo: XXXXX-75.2017.8.04.0001 - Apelação... Distribuição: Sorteio - 05/11/2018 Apelante: Sidney Alves de Lima Defensores: Monique Cruz Castellani e outro Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros... Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM) Processo: XXXXX-89.2018.8.04.0001 - Apelação

Jurisprudência que cita Edinaldo Aquino Medeiros

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AM XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    COELHO ADVOGADOS : BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR -AM003795 FREDERICO MORAES BRACHER - AM007311 LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO -AM014635 AGRAVADO : KARLA REGINA NOGUEIRA DA SILVA AGRAVADO : EDINALDO AQUINO MEDEIROS... AQUINO MEDEIROS ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS - AM005641 DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por MARCUS VINICIUS BERGO COELHO contra decisão que inadmitiu recurso especial

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AM XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    AQUINO MEDEIROS - AM002898 EMENTA RECURSO ESPECIAL... REIS JÚNIOR RECORRENTE : ELENILSON RIBEIRO CAMPOS RECORRENTE : JULIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : EDINALDO AQUINO MEDEIROS

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    E OUTRO (S) - SP116353 AGRAVADO : EDINALDO MARIA DA SILVA ADVOGADO : LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO - SP223103 DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042 do CPC/15 ), interposto por MAPFRE... ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA - SP297039 : INGRID MAGALHÃES DANTAS GONÇALVES - SP305325 : ERIKA RUBIO CALMON DE AGUIAR - SP294691 AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ADVOGADO : NADIR GONCALVES DE AQUINO

Peças Processuais que citam Edinaldo Aquino Medeiros

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