Edson Alves da Silva em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Edson Alves da Silva

  • TRT-2 13/03/2024 - Pág. 18298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 12/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL... ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL... ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) RECORRENTE YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: XXXXX/SP) RECORRENTE PAPAIZ - UDINESE METAIS

  • TRT-2 13/03/2024 - Pág. 18299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 12/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL... ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL... ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: XXXXX/SP)

  • TRT-2 05/04/2024 - Pág. 11578 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 04/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: XXXXX/SP) REQUERIDO YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL... LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: XXXXX/SP) REQUERIDO YALE LA FONTE FECHADURAS LTDA ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL... ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: XXXXX/SP) REQUERIDO PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Edson Alves da Silva

  • TJ-BA - Apelação: APL XXXXX20158050274

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓ-RIA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157 , § 2º , II , DO CP ). MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EXAMINA-DAS DE OFÍCIO E EVIDENCIADAS NO CONJUNTO PROBATÓRIO, ATRAVÉS DO AUTO DE APREEN-SÃO, DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS PRESTADOS EM JUÍZO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS QUANTO À NATUREZA DO INSTRUMENTO UTILIZADO PARA INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA. DECOTE DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA (ART. 157 , § 2º , I , DO CP ) MANTIDO. VÍTIMA MANTIDA NO PORTA-MALAS DO VEÍCULO SUBTRAÍDO, DURAN-TE E APÓS A AÇÃO CRIMINOSA. CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA (ART. 157 , § 2º , V , DO CP ). ATUAÇÃO DO APELADO HIAGO QUE TRANSCENDE O MERO AUXÍLIO MATERIAL. AFASTAMENTO DA MINORANTE DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA (ART. 29 , § 1º , DO CP ). APELO MINISTERIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUFICIÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE OS RÉUS PRATICARAM O CRIME DE ROUBO EM COMUNHÃO DE DESÍGNIOS E VONTADES, RESTANDO CONFIGURADA A MAJO-RANTE DO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157 , § 2º , II , DO CP ). APELO DO RÉU EDSON ALVES DA SILVA CONHECIDO E IMPROVIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA INICIADA NO PRIMEIRO GRAU E MANTIDA, QUANTO AO APELANTE EDSON ALVES DA SILVA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO APELANTE HIAGO SILVA TEIXEIRA, PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ORIENTA-ÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF. DECISÃO UNÂNIME.

  • TJ-PE - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20198179000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-36.2019.8.17.9000 AGRAVANTE: EDSON ALVES DA SILVA E MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA AGRAVADA: AMIL PLANO DE SAÚDE E ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA. ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. JOSÉ CARLOS PATRIOTA MALTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – DEFERIMENTO DE PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SEGURO – MÉRITO – COLETIVO DE SAÚDE POR ADESÃO – REAJUSTE POR SINISTRALIDADE – EM PERCENTUAL INFERIOR AO PATAMAR DE 30% –CONSERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO – MANUTENÇÃO DECISÃO ATACADA – AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-36.2019.8.17.9000, em que figuram como Recorrente EDSON ALVES DA SILVA E MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA e como Recorrida AMIL PLANO DE SAÚDE E ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA., os Senhores Desembargadores componentes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco acordam, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, tudo de acordo com o relatório, os votos, e o termo de julgamento, que ficam fazendo parte integrante deste julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. José Carlos Patriota Malta Relator

  • TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20144058400

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO Nº: XXXXX-80.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDSON ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR (A): DESEMBARGADOR (A) FEDERAL JOSE LAZARO ALFREDO GUIMARAES - 4ª TURMA EMENTA Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Tratamento médico-hospitalar. Realização de procedimento cirúrgico. Fornecimento e implantação de esfíncter urinário artificial. Necessidade comprovada. Responsabilidade solidária de qualquer dos Entes Federativos. Acórdão que apresenta com clareza fundamentação adequada. Rediscussão de matérias já decididas. Impossibilidade. Inexistência de omissão. Embargos de declaração improvidos.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Edson Alves da Silva

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Diligências - Carta Precatória Cível - contra Edson Alves da Silva Aviamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0278 em 19/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º: Carta Precatória BANCO DO BRASIL S/A , instituição financeira devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, move em face de AVIAMENTOS ME , já qualificados, em trâmite perante este r. Juízo e respectivo cartório, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a juntada de cópia da pesquisa renajud de fls. 111/114 mencionada na carta precatória. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Bauru, 16 de abril de 2021.

    Diligências • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento Definitivo de Sentença - Carta Precatória Cível - contra Edson Alves da Silva Aviamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0278 em 01/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: XXXXX-89.2016.8.26.0100 BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, sediado no setor bancário sul, quadra 04, bloco c, lote 32, Edifício sede III, Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador que a presente subscreve, com fundamento nos artigos 513 c/c e seguintes, ambos do Código de Processo Civil , propor o presente CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA em relação à AVIAMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº. , residente à CEP ; , inscrita no CPF nº , residente à CEP , pelos fatos e fundamento a seguir expostos: SÍNTESE DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA interposto nos termos do artigo 523 e seguintes, do CPC , visando o pagamento do débito da quantia de R$ (201.576,99), conforme planilha de débito em anexo. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se a Vossa Excelência: a) Que seja recebido

    Diligências • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Restituição de Valores c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Joao Edson Alves da Silva Junior contra GOL Linhas Aereas Inteligentes e Flytour Agencia de Viagens e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0011 em 17/11/2023 • TJCE · Foro · 18ª Unidade do JECC - José Walter - Fortaleza, CE

    Verba honorária majorada em 1/4, nos termos do art. 85 , §§ 2º , 3º e 11 , do CPC . ( RE 1.332.687 AgR, ministro Edson Fachin, DJe de 12 de novembro de 2021 - grifei).

    Cancelamento De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

Mais Peças Processuais (+10.000)

NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...