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Petição - Ação Dívida Ativa de Municipio de Luís Eduardo Magalhães

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.05.0154 em 26/04/2019TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA
04/12/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 2a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Última distribuição : 25/11/2010 Valor da causa: Processo referência...NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES (EXEQUENTE) (ADVOGADO) (EXECUTADO) Documentos Id....Data da Documento Tipo Assinatura 23721 26/04/2019 22:08 Petição Petição 743 )SAUTOS/ 3L( LEM D A, 'TUAO '1 MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ESTADO DA BAHIA CNPJ: …

Petição - Ação Dívida Ativa de Municipio de Luís Eduardo Magalhães

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.05.0154 em 26/04/2019TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA
04/12/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 2a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Última distribuição : 25/11/2010 Valor da causa: Processo referência...NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES (EXEQUENTE) (ADVOGADO) (EXECUTADO) Documentos Id....DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES -BAHIA pjyli ÕLQt SERVEÜÁ1 Execução Fiscal n° Executado: O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, já qualificado nos autos da execução fiscal …

Petição - Ação Taxas de Municipio de Luís Eduardo Magalhães

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0154 em 29/04/2019TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA
03/01/2022 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 2a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Última distribuição : 18/12/2017 Valor da causa: Assuntos: Taxas Segredo...Petição 766 DO FEITO TFF NÃO CANCELADA MUNICÍPIO DE ESTADO DA BAHIA CNPJ: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO...Execução Fiscal n° 8005274-21.2017.8.05.0154 O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

Notícias01/07/2017Agência Brasil
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados...federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30)....Cunha, Henrique Eduardo Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto da "Operação Lava Jato".

Petição - Ação Anotação / Baixa / Retificação contra Eduardo do Valle Araujo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0020 em 05/02/2018TRT4 · 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/07/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: EDUARDO DO...VALLE ARAUJO ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: EDUARDO DO VALLE ARAUJO - ME ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE /RS....Processo n° 0020690-20.2014.5.04.0020 , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de EDUARDO DO VALLE …

Petição - Ação Assédio Moral contra Eduardo Gomes Casanova

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0101 em 14/05/2021TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Pelotas
.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PELOTAS/RS Processo n° Reclamante: Machado dos Santos Reclamado: Eduardo Gomes Casanova - Me E Outros...(2) MACHADO DOS SANTOS , já devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista que move em face de EDUARDO GOMES CASANOVA-ME E OUTROS , por intermédio de sua procuradora que esta subscreve

Negados os pedidos de habeas corpus a Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha

Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Lyra Alves (PMDB), e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cosentino da Cunha....Alves e Eduardo Cunha, desembargador federal Élio Siqueira....A defesa de Eduardo Cunha não compareceu à sessão de julgamento.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 50289776220184030000 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 20/08/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028977-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA, VICENTE DE TOMMASO NETO, ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO Advogados do (a) AGRAVANTE: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A Advogados do (a) AGRAVANTE: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A Advogados do (a) AGRAVANTE: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. I - Desde a alteração trazida pela Lei nº 11.382 /06 ao CPC /73, a suspensão da execução não mais decorre automaticamente da oposição dos embargos à execução, podendo ser atribuído efeito suspensivo aos embargos desde que assim requerido pelo embargante e também preenchidos, simultaneamente, os previstos requisitos legais, a saber: nos termos do art. 739-A, § 1º do CPC /73: a) relevância dos fundamentos, b) grave dano de difícil e incerta reparação e c) suficiente garantia da execução; nos termos do art. 919 , § 1º do CPC/15 : a) requisitos para concessão da tutela provisória (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - art. 300 do CPC/15 ) e b) suficiente garantia da execução. II - Hipótese em que não há comprovação nos autos do requisito de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a tanto não equivalendo o prosseguimento da execução ele mesmo considerado mas eventuais repercussões efetivamente prejudiciais decorrentes da prática dos atos constritivos, inviabilizando-se a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução. III - Recurso desprovido.

Petição - Ação Anotação / Baixa / Retificação contra Eduardo do Valle Araujo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0020 em 08/10/2018TRT4 · 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/07/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: EDUARDO DO...VALLE ARAUJO ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: EDUARDO DO VALLE ARAUJO - ME ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE da MM 20a Vara do Trabalho de Porto Alegre...- RS Processo n° , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de EDUA…

Petição - Ação Assédio Moral contra Eduardo Gomes Casanova

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0101 em 07/12/2021TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Pelotas
EXECELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PELOTAS/RS Processo: Reclamante: Reclamado: Eduardo Gomes Casanova - Me E Outros MACHADO DOS SANTOS, já...devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista que move em face de EDUARDO GOMES CASANOVA- ME e - ME, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve vem à presença de Vossa Excelência
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