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DJRS 18/03/2013 - Pág. 15 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais18/03/2013Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JOSÉ CARLOS DALLASTRA) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DJRS 28/05/2015 - Pág. 8 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais28/05/2015Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JOSE CARLOS DALLASTRA) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...ROSANGELA TERESINHA DE CASTRO) X SILVIA BECKER RAMIRES, ENGELBERTO JOÃO RIEGER E DIVA GUIMARAES RIEGER

DJRS 09/07/2015 - Pág. 10 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais09/07/2015Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JOSE CARLOS DALLASTRA ) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

DJRS 29/07/2016 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais29/07/2016Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JOSE CARLOS DALLASTRA 27425/RS ) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO

DJRS 14/05/2014 - Pág. 8 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais14/05/2014Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JOSE CARLOS DALLASTRA) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DJRS 10/06/2016 - Pág. 6 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais10/06/2016Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
VISTA AO DEMANDADO DO OFÍCIO. 003/1.08.0004881-0 (CNJ 0048811-45.2008.8.21.0003 ) - MOACIR GUIMARAES...JOSE CARLOS DALLASTRA 27425/RS ) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO

DJRS 08/06/2017 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais08/06/2017Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
LUCIANA RIZZOTTO GUIMARÃES 77434/RS E SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO 47236/RS ). JOSE CARLOS DALLASTRA 27425/RS ) X NORBERTO BARCELOS GUIMARÃES E ELOCI NEVES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO

TCE-MS - UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 184062015 MS 1637905 (TCE-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2018
EMENTA

Campo Grande, 23 de outubro de 2018.Conselheiro Iran Coelho das Neves Relator

Encontrado em: DE MUNDO NOVO UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 184062015 MS 1637905 (TCE-MS) IRAN COELHO DAS NEVES

TCE-MS - INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 206682015 MS 1.644.926 (TCE-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2017
EMENTA

Parecer exarado pelo douto Ministério Público de Contas, e,com fundamento no art. 10, II, § 3º, V, c/c o art. 70 do Regimento Internodeste Tribunal de Contas aprovado pela Resolução Normativa TC/MS nº 76/2013,DECIDO:1 pela regularidade e legalidade do procedimento de Dispensa deLicitação n.º 32/2015 e da formalização do Contrato Administrativo nº 169/2015 celebrado entre o Município de Itaquirai/MS, CNPJ/MF nº15.403.041/0001-04, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor RicardoFávaro Neto, CPF/MF nº 328.742.359-20, como contratante, e, de outrolado, a empresa Guimarães Barbosa - ME, CNPJ/MF nº 10.437.368/0001-75,representada pelo Senhor Guimarães Barbosa, CPF/MF nº 516.374.331-53,como contratada, por guardarem conformidade com as disposições legaisaplicáveis à espécie, nos termos do art. 59, I, da Lei Complementar nº 160/2012 c/c o art. 120, I, b e II, do Regimento Interno aprovado pelaResolução Normativa TC/MS nº 76/2013;2 pelo retorno dos presentes autos à 2ª Inspetoria de Controle Externopara o acompanhamento da execução contratual, na forma regimental; 3 Publique-se, nos termos do art. 50 , I da Lei Complementar nº 160 /2012c/c o art. 70, § 2º, do Regimento Interno.É a decisão.Campo Grande/MS, 17 de novembro de 2017.Cons. Iran Coelho das NevesRelator

Encontrado em: ITAQUIRAI INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 206682015 MS 1.644.926 (TCE-MS) IRAN COELHO DAS NEVES

DOSP 18/01/1945 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/01/1945Diário Oficial do Estado de São Paulo
CONCEICAO ELUINA DE JESUS NEVES, PROFESSORA DA ESCOLA MISTA DA FAZENDA SANTO ANTONIO, EM GUARA; EAD ANALIA...NUMERO LUN DEVE RELATIV,O AOS DIAS 16. 17 E 18 DE LIVEIRA, IMARINA GUIMARAES DUART4 REDACAO: NAIO DE...CONCEICAO ELUINA DE JESUS NEVES, PROFESSORA DA ESCOLA MISTA DA FAZENDA SANTO ANTONIO, EM GUARA; EAD ANALIA...