Aproximadamente 13.055.452 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos DeclaraçãoOmissão)
Tópico • 20 seguidores
É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

TRT-20 - 00014032920115200004 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2014
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO. Os Embargos de Declaração merecem provimento, ante a constatação de existência de omissão no Acórdão hostilizado, atribuindo-lhe efeito modificativo.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 992090554182 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/2010
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO - OMISSÃO. Não havendo omissão- ou contradição a sér sanada, a intenção de rediscutir questões já apreciadas revela o caráter infringente dos embargos declaratórios. Eventual incorreção na declaração' ou interpretação do direito é matéria que escapa ao âmbito restrito dos embargos declaratórios.

Encontrado em: 35ª Câmara de Direito Privado 10/03/2010 - 10/3/2010 Embargos de Declaração ED 992090554182 SP (TJ-SP

TRT-20 - 01591001919975200000 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2002
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO. OMISSÃO EFEITO MODIFICATIVO. PROVIMENTO. Verificada a omissão na decisão embargada, impõe-se o provimento dos Embargos Declaratórios, a teor do que dispõe o art. 535 , II , do CPC , analisando-se o ponto omitido, podendo atribuir-se efeito modificativo. Inteligência do artigo 897-A da CLT e Enunciado 278/TST.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 992070477379 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2010
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA. Tendo o acórdão enfrentado todas as questões recursais devolvidas, afigura-se patente (o caráter infrirígehte dos embargos declaratónos, cujo intuito é apenas obter o reexame de matéria já decidida pela turma julgadora. Embargos rejeitados.

Encontrado em: 35ª Câmara de Direito Privado 11/03/2010 - 11/3/2010 Embargos de Declaração ED 992070477379 SP (TJ-SP

TJ-MG - 1710789 MG 1.0000.00.171078-9/002(1) (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2000
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO - OMISSÃO. Os embargos de declaração são rejeitados, se a decisão recorrida não apresenta o vício apontado pelo embargante.

Encontrado em: REJEITARAM OS EMBARGOS. 09/06/2000 - 9/6/2000 1710789 MG 1.0000.00.171078-9/002(1) (TJ-MG) GARCIA LEÃO

TJ-MG - 1697457 MG 1.0000.00.169745-7/001(1) (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2000
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO - OMISSÃO. Os embargos são rejeitados caso não ocorra, no acórdão embargado, a omissão apontada pelo embargante.

Encontrado em: REJEITARAM OS EMBARGOS. 09/06/2000 - 9/6/2000 1697457 MG 1.0000.00.169745-7/001(1) (TJ-MG) GARCIA LEÃO

TRT-13 - Embargos de Declaração ED 00792004520125130003 0079200-45.2012.5.13.0003 (TRT-13)

JurisprudênciaData de publicação: 16/04/2013
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não detectada a omissão apontada pela acionada, impõe-se a rejeição dos Embargos Declaratórios.

Encontrado em: 1ª Turma 26/04/2013 - 26/4/2013 Embargos de Declaração ED 00792004520125130003 0079200-45.2012.5.13.0003

TJ-GO - APELACAO CRIMINAL APR 03374983720148090100 (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2018
EMENTA

EMBARGOS. DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SANADA. Existente parte da omissão aduzida, impõe-se o provimento parcial dos aclaratórios para retificar a decisão. Embargos declaratórios parcialmente providos.

Encontrado em: 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, conhecer e prover parcialmente os embargos

TJ-GO - APELACAO CRIMINAL APR 14467920188090002 (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 16/04/2019
EMENTA

EMBARGOS. DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não havendo omissão, desprovidos os embargos. Embargos declaratórios desprovidos.

Encontrado em: Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, conhecer e desprover os Embargos...de Declaração, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos.

TRT-5 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 807004020055050222 BA 0080700-40.2005.5.05.0222 (TRT-5)

JurisprudênciaData de publicação: 11/11/2008
EMENTA

EMBARGOS DECLARAÇÃO. OMISSÃO VALOR DAS CUSTAS. Defeito sanado.

Encontrado em: Número: 029068/2008 DJ 11/11/2008 - 11/11/2008 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 807004020055050222 BA 0080700