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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos de Declaração Acolhidos)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

TJ-RS - Recurso Cível 71000810382 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/2005
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS DIANTE DO EQUIVOCADO RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA LEVANTAR A INTEMPESTIVIDADE. (Recurso Cível Nº 71000810382, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 27/10/2005)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049872039 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2012
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70049872039, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 25/10/2012)

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 29/10/2012 - 29/10/2012 Embargos de Declaração ED

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70061549820 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2014
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. (Embargos de Declaração Nº 70061549820, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 04/12/2014).

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 09/12/2014 - 9/12/2014 Embargos de Declaração ED 70061549820

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70053189387 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. (Embargos de Declaração Nº 70053189387, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 18/04/2013)

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/04/2013 - 22/4/2013 Embargos de Declaração ED 70053189387

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71003691268 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2012
EMENTA

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DESERÇÃO. EQUÍVOCO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE, PARA RECONHECER O PREPARO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71003691268, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 24/05/2012)

Encontrado em: Primeira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 28/05/2012 - 28/5/2012 Embargos de Declaração

TST - RR 1042005020045040012 104200-50.2004.5.04.0012 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 27/06/2008
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70052992369 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/07/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO APONTADA NO ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO N. 70048480446. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. (Embargos de Declaração Nº 70052992369, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 27/06/2013)

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 04/07/2013 - 4/7/2013 Embargos de Declaração ED 70052992369

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70071661250 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2016
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR OMISSÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. (Embargos de Declaração Nº 70071661250, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 17/11/2016).

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 28/11/2016 - 28/11/2016 Embargos de Declaração ED

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA ED-RO 503656220125020000 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 10/06/2016
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, nos termos dos arts. 897-A , da CLT , e 1 . 022 do novo CPC .

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 10/06/2016 - 10/6/2016 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO

TST - ED-RR 9013400411995504 9013400-41.1995.5.04.0203 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2007
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Embargos de declaração acolhidos para prestar os esclarecimentos constantes do voto.