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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos de Declaração Improcedentes)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 25956 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES.

Encontrado em: * AUD:22-12-1954 PRIMEIRA TURMA ADJ DATA 13-02-1956 PP-00228 EMENT VOL-00189-03 PP-00828 - 1/1/1970 EMBARGOS...DE DECLARAÇÃO.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26515 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. REJEIÇÃO.

Encontrado em: PRIMEIRA TURMA ADJ DATA 13-02-1956 PP-00224 DJ 08-12-1954 PP-15184 EMENT VOL-00189-03 PP-00883 - 1/1/1970 EMBARGOS...IMPROCEDENTES DIREITO PROCESSUAL CIVIL LETRA 'E' RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26515 (STF) Min.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26515 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. REJEIÇÃO.

Encontrado em: PRIMEIRA TURMA ADJ DATA 13-02-1956 PP-00224 DJ 08-12-1954 PP-15184 EMENT VOL-00189-03 PP-00883 - 1/1/1970 EMBARGOS...IMPROCEDENTES DIREITO PROCESSUAL CIVIL LETRA 'E' RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26515 (STF) LUIS GALLOTTI

TRT-11 - 00010711420165110012 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 04/07/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROCEDENTES. Os argumentos deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito da demanda, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836 , da CLT , e não prevista como matéria inerente aos Embargos de Declaração, regulados pelo art. 1.022 , do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração conhecidos e não providos.

TRT-5 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 675006020045050008 BA 0067500-60.2004.5.05.0008 (TRT-5)

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2006
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Inocorrencia das hipóteses do art. 535 , do CPC e 897-A da CLT .

Encontrado em: TURMA DJ 16/12/2006 - 16/12/2006 EMBARGOS DECLARATORIOS ED 675006020045050008 BA 0067500-60.2004.5.05.0008

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 152668619935040373 RS 0015266-86.1993.5.04.0373 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/06/1998
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Restam improcedentes os Embargos de Declaração ante à inexistência da contradição alegada e ao caráter de reexame das matérias apreciadas no v. acórdão.  (...)

Encontrado em: 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga Embargo Declaratório ED 152668619935040373 RS 0015266-86.1993.5.04.0373

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 0 RS 7542600-19.1996.5.04.0241 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/1998
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Restam improcedentes os Embargos de Declaração ante à inexistência das omissões alegadas e ao caráter de reexame das matérias apreciadas no v. acórdão.  (...)

Encontrado em: Vara do Trabalho de Alvorada Embargo Declaratório ED 0 RS 7542600-19.1996.5.04.0241 (TRT-4) MARIA JOAQUINA

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 70009119965040701 RS 0007000-91.1996.5.04.0701 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/1998
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Restam improcedentes os Embargos de Declaração ante à inexistência da omissão alegada e ao caráter de reexame das matérias apreciadas no v. acórdão.  (...)

Encontrado em: 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria Embargo Declaratório ED 70009119965040701 RS 0007000-91.1996.5.04.0701

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 443006419955040332 RS 0044300-64.1995.5.04.0332 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 16/07/1998
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Restam improcedentes os Embargos de Declaração ante à inexistência da omissão alegada e ao caráter de reexame das matérias apreciadas no v. acórdão.  (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo Embargo Declaratório ED 443006419955040332 RS 0044300-64.1995.5.04.0332

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 20002819965040017 RS 0002000-28.1996.5.04.0017 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/06/1998
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Restam improcedentes os Embargos de Declaração ante à inexistência das omissões alegadas e ao seu caráter de reexame de matéria apreciada no v. acórdão.  (...)

Encontrado em: 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Embargo Declaratório ED 20002819965040017 RS 0002000-28.1996.5.04.0017