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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos de Declaração Providos)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 1281002120095010481 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2012
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Constata-se, na realidade, que a embargante pretende rediscutir a matéria, e reformar a decisão proferida, pela via processual inadequada.

Encontrado em: Primeira Turma 26-09-2012 - 26/9/2012 Embargos de Declaração ED 1281002120095010481 RJ (TRT-1) Jose Nascimento

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 1660000820065010040 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Constata-se, na realidade, que o embargante pretende é o reexame da prova produzida nos autos, o que é vedado no presente Instituto.

Encontrado em: Primeira Turma 21-03-2013 - 21/3/2013 Embargos de Declaração ED 1660000820065010040 RJ (TRT-1) Jose Nascimento

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 2847820115010063 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Constata-se, na realidade, que o embargante pretende é o reexame da matéria debatida nos autos, o que é vedado no presente Instituto.

Encontrado em: Primeira Turma 26-03-2013 - 26/3/2013 Embargos de Declaração ED 2847820115010063 RJ (TRT-1) Jose Nascimento

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 10006220105010024 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/10/2012
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Constata-se, na realidade, que o embargante pretende é o reexame da prova produzida nos autos, o que é vedado no presente Instituto.

Encontrado em: Primeira Turma 2012-11-13 - 1/1/1970 Embargos de Declaração ED 10006220105010024 RJ (TRT-1) Jose Nascimento

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 434004320095010019 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 01/12/2011
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Constata-se, na realidade, que o embargante pretende é o reexame da prova produzida nos autos, o que é vedado no presente Instituto.

Encontrado em: Primeira Turma 2012-01-17 - 1/1/1970 Embargos de Declaração ED 434004320095010019 RJ (TRT-1) Jose Nascimento

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 5658720115010401 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/10/2012
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Constata-se, na realidade, que o embargante pretende é o reexame da prova produzida nos autos, o que é vedado no presente Instituto.

Encontrado em: Primeira Turma 2012-11-13 - 1/1/1970 Embargos de Declaração ED 5658720115010401 RJ (TRT-1) Jose Nascimento

TRT-11 - 00046220111011100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 22/06/2015
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanados na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Flagrante, pois, a natureza manifestamente protelatória dos embargos interpostos, deve ser-lhe aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos dispostos no artigo 1.026 , § 2º , do novo CPC , a ser oportunamente acrescida ao montante da condenação. Embargos de declaração não providos, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor da causa.

TRT-11 - 00046220111011100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2015
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanados na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Flagrante, pois, a natureza manifestamente protelatória dos embargos interpostos, deve ser-lhe aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos dispostos no artigo 1.026 , § 2º , do novo CPC , a ser oportunamente acrescida ao montante da condenação. Embargos de declaração não providos, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor da causa.

TRT-11 - 00046220111011100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 23/04/2015
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanados na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Flagrante, pois, a natureza manifestamente protelatória dos embargos interpostos, deve ser-lhe aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos dispostos no artigo 1.026 , § 2º , do novo CPC , a ser oportunamente acrescida ao montante da condenação. Embargos de declaração não providos, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor da causa.

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 15385320105010247 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2011
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Houve o pronunciamento judicial no que tange às Normas Coletivas aplicáveis à hipótese, fundamentando esta C. Turma sua decisão que restou por desconhecer a tese patronal.

Encontrado em: Primeira Turma 2012-01-18 - 1/1/1970 Embargos de Declaração ED 15385320105010247 RJ (TRT-1) Jose Nascimento