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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos de Declaração Providos)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 200239420155040004 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/2018
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 14/12/2018 - 14/12/2018 EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 200239420155040004 (TST) José Roberto

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 21929220165110007 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2019
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 12/04/2019 - 12/4/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 21929220165110007

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 225006820095030056 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 10/05/2019
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 10/05/2019 - 10/5/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-Ag-AIRR 13149520145020361 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2019
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos, apenas para prestar esclarecimentos .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 06/12/2019 - 6/12/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-Ag-AIRR 11869420175080202 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/02/2020
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 14/02/2020 - 14/2/2020 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-Ag-AIRR 5111620175080208 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/02/2020
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 14/02/2020 - 14/2/2020 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-Ag-AIRR 8195920175230006 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/2019
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 30/08/2019 - 30/8/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 8512620135080005 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2015
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 06/03/2015 - 6/3/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 691005220075150067 69100-52.2007.5.15.0067 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 04/11/2011
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS . Embargos de declaração providos para sanar a omissão constante da fundamentação .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 04/11/2011 - 4/11/2011 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 691005220075150067

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 471020115050006 47-10.2011.5.05.0006 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 08/11/2013 - 8/11/2013 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 471020115050006