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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos de Declaração Providos)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 200239420155040004 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/2018
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 14/12/2018 - 14/12/2018 EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 200239420155040004 (TST) José Roberto

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 21929220165110007 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2019
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 12/04/2019 - 12/4/2019 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 21929220165110007

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 8512620135080005 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2015
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 06/03/2015 - 6/3/2015 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 691005220075150067 69100-52.2007.5.15.0067 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 04/11/2011
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS . Embargos de declaração providos para sanar a omissão constante da fundamentação .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 04/11/2011 - 4/11/2011 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 691005220075150067

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 471020115050006 47-10.2011.5.05.0006 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 08/11/2013 - 8/11/2013 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 471020115050006

TRT-5 - Embargos de Declaração ED 00008011620115050017 BA 0000801-16.2011.5.05.0017 (TRT-5)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS .... - Os Embargos de Declaração devem ser utilizados quando a decisão padece de alguma das irregularidades apontadas nos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT .

Encontrado em: Embargos de Declaração ED 00008011620115050017 BA 0000801-16.2011.5.05.0017 (TRT-5) MARIA ADNA AGUIAR

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 306002020055020431 30600-20.2005.5.02.0431 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 17/06/2011
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS . Embargos de declaração providos apenas para sanar omissão no tocante aos valores da condenação e das custas processuais .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 17/06/2011 - 17/6/2011 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 306002020055020431

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 1201920115020441 120-19.2011.5.02.0441 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 11/10/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS . Embargos de declaração providos apenas para sanar omissão no tocante aos valores da condenação e das custas processuais .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 11/10/2013 - 11/10/2013 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 1201920115020441

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 3657620115020361 365-76.2011.5.02.0361 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão alegada, prestar esclarecimentos acerca da fonte de custeio, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 22/11/2013 - 22/11/2013 EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 3657620115020361

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 16397120125180013 1639-71.2012.5.18.0013 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2013
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 04/10/2013 EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 16397120125180013