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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos de Declaração Rejeitados)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00101562920155010241 (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2016
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 1022 do N. CPC .

TJ-PR - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 673739101 PR 0673739-1/01 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 05/04/2011
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE OU OMISSÃO INOCORRENTES NO ARESTO EMBARGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE OU OMISSÃO INOCORRENTES NO ARESTO EMBARGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE OU OMISSÃO INOCORRENTES NO ARESTO EMBARGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE OU OMISSÃO INOCORRENTES NO ARESTO EMBARGADO -- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Ausentes os vícios apontados nos embargos declaratórios, sua rejeição é imperativa.

Encontrado em: Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos...de declaração. 2ª Câmara Cível DJ: 622 Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 673739101 PR 0673739-1/

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00108373920145010045 (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/06/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 535 do CPC (art. 1022 do N. CPC ).

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00113155120145010076 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 1022 do NCPC .

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00112694020135010030 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 12/05/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 1022 do CPC .

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00113155120145010076 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 1022 do NCPC .

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00110476820155010041 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 535 do CPC (art. 1022 do N. CPC ).

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01000814420165010421 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 19/07/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 535 do CPC (art. 1022 do N. CPC ).

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00108373920145010045 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/06/2017
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e art. 535 do CPC (art. 1022 do N. CPC ).

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 00012341720125010075 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2018
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados, pois ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC . Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios enseja a aplicação da multa prevista § 2º, art. 1026 do CPC .

Encontrado em: Terceira Turma 20/07/2018 - 20/7/2018 Embargos de Declaração ED 00012341720125010075 RJ (TRT-1) Antonio