Embriões Excedentes em Todos os Documentos

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Técnicas de inseminação artificial e o destino dado aos embriões excedentes

Artigos15/04/2016Ana Sara
Resumo O objeto do presente artigo é o estudo do destino dado aos embriões excedentes das técnicas modernas de reprodução assistida E as tutelas jurídicas dadas ao embrião na atual problemática em caracterizá-lo...Palavras-Chave: Embrião Humano, Congelamento, Doação, Adoção, Inseminação Artificial, Fertilização in vitro , Doação de Embriões, Embriões Excedentes, Bioética, Biodireito....Os embriões excedentes “São excedentes os embriões oriundos da fertilização in vitro que, por algum motivo, não foram implantados no útero materno, seja porque não apresentam o desenvolvimento adequado

Descarte dos Embriões Excedentes, e o Direito à vida

Artigos18/01/2021Javert Felisberto
Existem países que obrigam o congelamento de embriões, durante certo prazo, e logo após esse prazo, os embriões excedentes são destruídos....Como dito antes, são inúmeros os questionamentos em relação ao descarte de embriões excedentes....Fertilização in vitro e descarte dos embriões excedentes. Monografia da Faculdade de Direito de Presidente Prudente.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20103017920178260000 SP 2010301-79.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 01/02/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inconforma-se a agravante com a decisão que indeferiu a tutela antecipada que visava o custeio de tratamento de fertilização in vitro, bem como custeio da guarda dos óvulos e embriões excedentes. Descabimento. Inseminação artificial. A despeito da prescrição médica a lei reguladora da assistência privada à saúde afasta sua imposição do rol de tratamentos ao instituir o plano-referência de assistência à saúde. Inteligência do art. 10 , III , da Lei nº 9.656 /98. Mitigação da Súmula 102, TJSP. Recurso improvido.

Inseminação e fertilização artificiais: evento debate questões bioéticas

Notícias06/05/2014OAB - Rio de Janeiro
No evento, médicos e advogados vão discutir casos de inseminação artificial e fecundação in vitro que necessitam de disposição contratual entre as partes e debater a questão do destino embriões excedentes...Outro tema polêmico a ser abordado é a seleção de embriões por um casal a partir da possibilidade de esses embriões tratarem o filho ou a filha desse casal.

Da proteção do nascituro e do embrião excedentário no Sistema Jurídico Brasileiro

Artigos03/05/2016Amanda Antunes da Silva
5.1 Doação Talvéz a solução menos polêmica a ser dada aos embriões excedentes....E por que utilizar os embriões excedentes nessas pesquisas?...originárias de embriões excedentes das técnicas de reprodução assistida.

MPF/GO aponta falhas em programa para pacientes inférteis do Hospital das Clínicas

Notícias13/07/2010Ministério Público Federal
pelo MPF, destacam-se: necessidade de aquisição de medicamentos pelos pacientes, ao custo de, aproximadamente, R$ 3 mil; orientação aos casais para contratarem clínicas privadas para congelamento dos embriões...excedentes, ao custo médio de R$ 1,3 mil; falta de indicação do destino final dos embriões excedentes não utilizados e livre acesso de representantes comerciais da rede privada de assistência farmacêutica

MPF/GO se reúne com UFG para resolver falhas em programa para inférteis do HC

Notícias06/09/2010Ministério Público Federal
pelo MPF, destacam-se: necessidade de aquisição de medicamentos pelos pacientes, ao custo de, aproximadamente, R$ 3 mil; orientação aos casais para contratarem clínicas privadas para congelamento dos embriões...excedentes, ao custo médio de R$ 1,3 mil; falta de indicação do destino final dos embriões excedentes não utilizados e livre acesso de representantes comerciais da rede privada de assistência farmacêutica

MPF/GO aponta falhas em programa para pacientes inférteis do Hospital das Clínicas

Notícias13/07/2010Procuradoria Geral da República
pelo MPF, destacam-se: necessidade de aquisição de medicamentos pelos pacientes, ao custo de, aproximadamente, R$ 3 mil; orientação aos casais para contratarem clínicas privadas para congelamento dos embriões...excedentes, ao custo médio de R$ 1,3 mil; falta de indicação do destino final dos embriões excedentes não utilizados e livre acesso de representantes comerciais da rede privada de assistência farmacêutica

MPF/GO se reúne com UFG para resolver falhas em programa para inférteis do HC

Notícias06/09/2010Procuradoria Geral da República
pelo MPF, destacam-se: necessidade de aquisição de medicamentos pelos pacientes, ao custo de, aproximadamente, R$ 3 mil; orientação aos casais para contratarem clínicas privadas para congelamento dos embriões...excedentes, ao custo médio de R$ 1,3 mil; falta de indicação do destino final dos embriões excedentes não utilizados e livre acesso de representantes comerciais da rede privada de assistência farmacêutica

Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido

Notícias18/05/2012JurisWay
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a doze meses a utilização de sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes...O autor argumenta na justificação que a legislação vigente é omissa quanto à utilização de sêmen ou embriões originados de marido ou companheiro falecido....Assim, se o falecido tiver deixado sêmen ou embriões congelados e a mulher decidir pela inseminação, ele será considerado pai de uma criança concebida muitos anos após sua morte.
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