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STJ 08/09/2014 - Pág. 2820 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais08/09/2014Superior Tribunal de Justiça
(1850) RECURSO ESPECIAL Nº 1.408.540 - MA (2013/0329836-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO E OUTRO (S) CIRO AUGUSTO...MARTINS BRANDÃO RECORRIDO : EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO ADVOGADOS : ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR CRISTIANE PINHEIRO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se, na origem, de "ação de obrigação de fazer cominada...com indenização por danos morais" proposta em 14.5.2012 por EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO, ora recorrida, contra CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA., ora recorrente, narrando a autora, para tanto, o seguinte: " 04

STJ 19/02/2015 - Pág. 1159 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais19/02/2015Superior Tribunal de Justiça
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2015 (Data do Julgamento) (1537) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.408.540 - MA (2013/0329836-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO

STJ 24/10/2013 - Pág. 409 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais24/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Distribuição automática em 16/10/2013 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1503) RECURSO ESPECIAL Nº 1408540 - MA (2013/0329836-0) RECORRENTE : CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO...E OUTRO (S) CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDÃO RECORRIDO : EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO ADVOGADOS : ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR CRISTIANE PINHEIRO DE ALMEIDA RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

STJ 03/03/2015 - Pág. 7970 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais03/03/2015Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO ADVOGADOS : ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR E OUTRO (S) CRISTIANE PINHEIRO DE ALMEIDA E OUTRO (S) AGRAVADO : CANOPUS...CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO E OUTRO (S) CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDÃO A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr....RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : EDUARDO ORLANDO ARAÚJO GADELHA SIMAS EMBARGANTE : WASHINGTON LUIZ ARAUJO GADELHA SIMAS EMBARGANTE : MÁRIO GADELHA SIMAS FILHO ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA

DJMA 08/08/2013 - Pág. 186 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais08/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo: 0019121-41.2012.8.10.0001 Número Protocolo: 034278-2013 Embargos de Declaração: 024451-2013 Apelação Cível: 012633-2013 Recorrente: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA Advogados:BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO...E OUTROS Recorrida: EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO Advogados:ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR E CRISTIANE PINHEIRO DE ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contrarrazões...Marinho Técnico Judiciário COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CIVEL Número Processo: 0026798-93.2010.8.10.0001 Número Protocolo: 34785-2013 - STJ AGRAVANTE (S): JOSIMAR PEREIRA

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1408540 MA 2013/0329836-0

JurisprudênciaData de publicação: 19/02/2015

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA: Trata-se de agravo regimental interposto por EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO contra a decisão de fls. 304⁄310 (e-STJ), na qual dei provimento ao presente recurso especial...AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.408.540 - MA (2013⁄0329836-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO ADVOGADOS : ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR E OUTRO (S)...TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1408540 MA 2013/0329836-0

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2014

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.408.540 - MA (2013/0329836-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO...E OUTRO(S) CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO RECORRIDO : EMMANUELLE PEREIRA PINHEIRO ADVOGADOS : ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR CRISTIANE PINHEIRO DE ALMEIDA DECISAO Trata-se, na origem, de "ação de obrigação...de fazer cominada com indenização por danos morais" proposta em 14.5.2012 por EMMAN…

DJGO 09/12/2019 - Pág. 178 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais09/12/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
ALANIS PEREIRA VIEIRA DE PAIVA (RG: 6926979), FILHA DE RICARDO VI EIRA DE PAIVA E PERLA PEREIRA PINHEIRO, NASCIDA AOS 24/07/200, RE SIDENTE NA AVENIDA RIO VERMELHO, QD. 08, LT. 10, CONJUNTO ARUANA, NESTA...EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO , OAB/GO N 29.235, F ONE: 99484-9242; 7....EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO , OAB/GO N 29.235, FONE: 99484-9242; 8.

TJ-BA - Embargos de Declaração ED 80033082920198050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 24/09/2019

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8003308-29.2019.8.05.0000 .2.ED Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI Advogado (s): RENAN MACHADO LIMA EMBARGADO: GILMARA DE OLIVEIRA ASSIS e outros (8) Advogado (s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS, RENAN MACHADO LIMA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração de nº 8003308-29.2019.8.05.0000 .2, em que figuram, como Embargante, MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, e, como Embargados, GILMARA DE OLIVEIRA ASSIS, ELTON FREITAS DO BOMFIM, ANA CRISTINA MENEZES VILLAR, EMMANUELLE DOS SANTOS PEREIRA, JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, PATRICIA SANTOS SILVA, HERCULES CRISTIANO MARIANO DE MORAIS, ELIANA BRITO PINHEIRO e MARCOS KLEBER SANTANA MENEZES, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, mantendo incólume o acórdão embargado em todos os seus termos, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator. Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 24 de setembro de 2019. PRESIDENTE DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA BMS03

Encontrado em: EMMANUELLE DOS SANTOS PEREIRA (EMBARGADO). ANA CRISTINA MENEZES VILLAR (EMBARGADO). ELTON FREITAS DO BOMFIM (EMBARGADO). GILMARA DE OLIVEIRA ASSIS (EMBARGADO). JAQUELINE BARBOSA DA SILVA (EMBARGADO)....EMMANUELLE DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVANTE). MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (AGRAVANTE). ANA CRISTINA MENEZES VILLAR (AGRAVANTE). ELTON FREITAS DO BOMFIM (AGRAVANTE). GILMARA DE OLIVEIRA ASSIS (AGRAVANTE)....EMMANUELLE DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO). ANA CRISTINA MENEZES VILLAR (AGRAVADO). ELTON FREITAS DO BOMFIM (AGRAVADO). GILMARA DE OLIVEIRA ASSIS (AGRAVADO). MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (AGRAVADO).

DOM-QSD-RJ 17/06/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial do Município de São Gonçalo

Diários Oficiais17/06/2019Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Elisangela Matos Leyendecker da Silva Eliseu Moreira dos Santos Elizabeth Cassano Cruz Elizabeth de Carvalho Vianna Dellivenneri Elizabeth Saavedra Sea Ellen Christine Figueiredo de Souza Ellen Cristina Pinheiro...da Costa Lobão Ellen de Souza Coimbra Eloisa Figueiredo da Silva Souza Emanuele Silva de Melo Emanuelle da Silva Cassiano Emília Mendonça Marques Emmanuelle da Conceição Carvalho Enriete Macieira Pereira...Macedo da Silva Eriton Campos Pereira Erminia Duarte Schmidt Ernildo França Costa Estéfane Pereira Silva Eugenice Pacheco Eunice Ana Telles Carvalho Eunides Souza Rodrigues Evandro Ricardo Botelho Nunes
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