Empregada do Lar em Todos os Documentos

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TRF-2 10/11/2014 - Pág. 4092 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais10/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MELLO SABINO Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Juíza Federal: DANIELA PEREIRA MADEIRA SENTENÇA Tipo A Trata-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a autora de 55 anos de idade, empregada...do lar, objetiva a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que está incapaz para o exercício de atividades laborativas....do lar, atividade declarado na ocasião da perícia judicial.

Quanto custará um empregado doméstico em 2016

Notícias30/12/2015Gustavo Ribeiro de Almeida
Veja tabela com o novo salário mínimo.

Legislação das domésticas avança com regulamentação

Notícias13/11/2014Juliana Sá
Fonte: Jornal A Gazeta 12-11-2014

Doméstico - Recibo De Férias Ii

Modelos e Peças04/01/2020ContratoRecurso Blog
Data Empregado http://modelo.legal/doméstico-recibo-de-ferias-ii/

Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico.

Notícias21/07/2020Guilherme Bachiao
Nesse cenário, para que exista responsabilidade, não basta que a pessoa seja um familiar, sendo necessário comprovar que ela se beneficiou do trabalho prestado pelo empregado....Assim decidiram os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas, ao confirmarem sentença que rejeitou a inclusão de sogro e sogra de empregador em processo de execução de créditos trabalhistas de empregado

Doméstico - Registro

Modelos e Peças04/01/2020ContratoRecurso Blog
DOMÉSTICO - REGISTRO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Foto Empregado: CIC. : Carteira de Identidade: Órgão Emissor: Data de Emissão: Carteira de Trabalho: Série: Data de Emissão: Data de Nascimento: Endereço: Cidade...: UF: Tipo sangüíneo: Admitido em / / para exercer a função de , com a remuneração mensal de R$ (), tendo como beneficiário junto à previdência social: Data Empregado Empregador http://modelo.legal/doméstico-registro

Direitos do trabalhador doméstico

Notícias22/10/2019Mayara Evelyn Gevaerd
A Lei Complementar nº. 150 /2015 dispõe sobre os direitos dos empregados domésticos: · Folga em feriados nacionais, estaduais e municipais · Licença-maternidade de 120 dias · Vale-transporte · Aviso-prévio

Babá folguista ou Empregada?

Artigos15/08/2019Camila Moreira
Caso precise que a profissional chegue na sexta-feira e vá embora na segunda-feira, já ocorrerá a prestação do serviço por três dias e o enquadramento da babá como empregada, com anotação na CTPS e o recolhimento

Doméstico - Pagamento Com Recibo

Modelos e Peças04/01/2020ContratoRecurso Blog
DOMÉSTICO - PAGAMENTO DE SALÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO RECIBO Empregador ............................................... Empregado ...................................................Data Assinatura do Empregado http://modelo.legal/doméstico-pagamento-com-recibo/

Diarista só até dois dias na semana.

Notícias29/11/2018Ábca Amaral Advocacia
Art. 1º: Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial...É considerado Empregado Doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal, no âmbito residencial, por mais de dois dias da semana.
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