Erick Antonio de Aquino da Silva em Todos os Documentos

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DJPE 26/08/2013 - Pág. 1625 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais26/08/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
abaixo relacionado: Processo nº 0017828-12.2010.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: DAIVISSON MEDEIROS RODRIGUES Advogado: PE 24.902 HÉLMITON MAGALHÃES MOTA Vítima: ERICK...ANTÔNIO DE AQUINO DA SILVA FINALIDADE : Intimar os referidos advogados para apresentação de alegações finais, no prazo legal....Juiz de Direito: Júlio Cezar Santos da Silva Juiz de Direito: Abner Apolinário da Silva Chefe de Secretaria: Renata E.

DJPE 27/05/2015 - Pág. 1398 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais27/05/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Acusado: DAIVISSON MEDEIROS RODRIGUES Advogado: PE 24902 – HEMILTON MAGALHÃES MOTA Vítima: ERICK ANTÔNIO DE AQUINO DA SILVA FINALIDADE : Intimar o (s) advogado (s) da (s) acusada (s) para que se pronuncie...Juiz de Direito: Abner Apolinário da Silva Chefe de Secretaria: Renata Elisabete Mendes Valença Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley Pauta de Despachos Pela presente, ficam a (s) parte (s) e seu (s...Juiz de Direito: Abner Apolinário da Silva Chefe de Secretaria: Renata Elisabete Mendes Valença Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley Pauta de Despachos Pela presente, ficam a (s) parte (s) e seu (s

DJPE 10/12/2010 - Pág. 566 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais10/12/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
0017828-12.2010.8.17.0001, no qual figura como vítima ERICK ANTÔNIO DE AQUINO DA SILVA....Dado e passado neste Juízo, Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, 1º andar, avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio, nesta cidade, Capital do Estado de Pernambuco aos 07 (sete) dias de dezembro...ANTÔNIO FRANCISCO CINTRA Juiz de Direito Juiz de Direito: Antônio Francisco Cintra Chefe de Secretaria: Danielly Andréa de Amorim Tavares Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley - 1º andar EDITAL DE CITAÇÃO

DJPE 07/03/2017 - Pág. 846 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais07/03/2017Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
DESIGNADAS nos processos abaixo relacionados: Data: 05/06/2017 Processo Nº: 0017828-12.2010.8.17.0001 (TARDE) Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: DAIVISSON MEDEIROS RODRIGUES Vítima: ERICK...ANTONIO DE AQUINO DA SILVA Advogado: PE024902 - HELMITON MAGALHAES MOTA Sessão de Julgamento do Júri às 13:30 do dia 05/06/2017....SILVA Vítima: LEONARDO FRANÇA DOS SANTOS Advogado: PE013554 - Janeceli da Paixão Plutarco Advogado: PE033376 - FÁBIO CÉSAR MARQUES FERNANDES Advogado: PE034763 - Rebecka Lyssandra Nascimento Silva Advogado

DJPE 19/06/2013 - Pág. 1345 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais19/06/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Processo Nº: 0027009-03.2011.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: KLEBSON PEREIRA DA SILVA Acusado: TIAGO BERNARDO DA SILVA Acusado: POLIANA ALVES DA SILVA Acusado: SILVANIA...MARIA DE ASSIS SANTANA Acusado: MICHELLON ANTONIO DA SILVA Vítima: ROSANGELA BARROS DA SILVA Vítima: ROSANA BARROS DA SILVA Defensor Público: PE022991 - Marta Maia e Silva Galvão Advogado: PE015594 -...Processo Nº: 0017828-12.2010.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: DAIVISSON MEDEIROS RODRIGUES Vítima: ERICK ANTONIO DE AQUINO DA SILVA Advogado: PE024902 - HELMITON MAGALHAES

DJPE 19/07/2012 - Pág. 722 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais19/07/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Silva Galvão Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 13:30 do dia 26/09/2012....Processo Nº: 0017828-12.2010.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: DAIVISSON MEDEIROS RODRIGUES Vítima: ERICK ANTONIO DE AQUINO DA SILVA Advogado: PE024902 - HELMITON MAGALHAES...Público: PE022991 - Marta Maia e Silva Galvão

DJPE 07/04/2014 - Pág. 698 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais07/04/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 4ª Vara do Tribunal do Júri Juiz de Direito: Júlio Cezar Santos da Silva Juiz de Direito: Abner Apolinário da Silva Chefe de Secretaria: Renata Elisabete Mendes Valença Fórum Thomaz de Aquino...(s): Processo nº 0017828-12.2010.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: DAIVISSON MEDEIROS RODRIGUES Advogado: PE 24902 – HELMITON MAGALHÃES MOTA Vítima: ERICK ANTÔNIO...DE AQUINO DA SILVA FINALIDADE : R. h. 1.

STJ - Decisão Monocrática. DESIS nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: DESIS nos EREsp 1604434 RN 2016/0141675-0

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2021

DESIS nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1604434 - RN (2016/0141675-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS...- RN004650 ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS - RN013739 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERES. : EDIVAN MARTINS TEIXEIRA ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA - RN002723 MARÍLIA...OUTRO(S) - RN007210 INTERES. : RICARDO CABRAL ABREU ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON …

STJ - Decisão Monocrática. PET nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: PET nos EREsp 1604434 RN 2016/0141675-0

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2021

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S) -RN004030 FLAMARION AUGUSTO DE SANTANA - RN009521 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERES. : EDIVAN MARTINS TEIXEIRA ADVOGADOS : ERICK...OUTRO(S) - RN007210 INTERES. : RICARDO CABRAL ABREU ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER -SP235045 DANIEL GERSTLER - SP314199 INTERES. : FRANCISCO SALES DE AQUINO...NETO INTERES. : ADAO ERIDAN DE ANDRADE ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA …

STF - MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 184828 DF 0091569-95.2020.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 09/04/2021

DECISAO: (Referente à Petição nº 32141/2021) EMENTA: Direito constitucional. Habeas corpus. Decisão político-administrativa pelo descredenciamento de diplomatas venezuelanos. Notificação para regularização da situação migratória. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. Pedidos indeferidos. 1. Não cabe ao Poder Judiciário substituir-se ao Presidente da República nas decisões políticas acerca das relações internacionais do país e, no particular, da desacreditação de diplomatas estrangeiros. …

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