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Bancada conservadora trabalha pela aprovação do Estatuto da Família

Notícias29/01/2016Pragmatismo Político
Além do Estatuto da Família, grupo trabalha para aprovar o PL do Aborto e o Estatuto do Nascituro Pragmatismo...A bancada traçou três prioridades para este ano: 1 – Estatuto da Família O texto que define família apenas...ânimos sobre o afastamento de Cunha da presidência da Casa — o que deve se desenrolar até março. 3 – Estatuto...

Estatuto das Famílias X Estatuto da Família

Artigos30/11/2016Direito Familiar
Estatuto das Famílias (plural) X Estatuto da Família (singular) – ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (no plural) :...Pelo Estatuto das Famílias, reconhece-se expressamente a possibilidade do casamento e da união estável...O Estatuto das Famílias reforça, portanto, o intuito da nossa norma suprema e confirma essa posição de...

Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher

Notícias08/10/2015Câmara dos Deputados
Votação da proposta do Estatuto da Família foi concluída na comissão especial e poderá seguir para análise...discussões entre os parlamentares e divergências sobre o Regimento da Câmara, a Comissão Especial do Estatuto...O deputado ressaltou que as crianças adotadas por casais homoafetivos serão prejudicadas pelo Estatuto...

Estatuto da Família

Notícias25/09/2015Câmara dos Deputados
Os direitos dos diversos tipos de famílias existentes no Brasil estão contemplados neste estatuto?...A polêmica que envolve as discussões sobre famílias homoafetivas no Estatuto da Família teria prejudicado...Os convidados do programa são o presidente da comissão especial sobre o Estatuto da Família, deputado...

Estatuto das Famílias

das Famílias. A proposta, de autoria do Ibdfam e apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), institui o Estatuto...O Estatuto das Famílias proposto pelo Ibdfam tem como objetivo reunir num só instrumento legal toda a...

Estatuto das Famílias

das Famílias. A proposta, de autoria do Ibdfam e apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), institui o Estatuto...O Estatuto das Famílias proposto pelo Ibdfam tem como objetivo reunir num só instrumento legal toda a...

Estatuto das Famílias

Notícias12/03/2014Inst. Brasileiro de Direito de Familia
das Famílias. A proposta, de autoria do Ibdfam e apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), institui o Estatuto...O Estatuto das Famílias proposto pelo Ibdfam tem como objetivo reunir num só instrumento legal toda a...

O novo Estatuto da Família

Artigos03/12/2015Elaine Santos
Então, qual seria o problema do novo Estatuto da Família? Entretanto, o grande problema está na definição de família do Estatuto. Com essa definição o Estatuto exclui famílias formadas somente pelo pai ou pela mãe, avós que criam os...

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x Plural. Exclusão x Inclusão

Artigos28/10/2015Flávio Tartuce
Nos termos do seu art. 1º, "esta Lei institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família...O citado Estatuto da Família, no singular, desconsidera toda essa evolução. o Estatuto das Famílias, no plural; e não o Estatuto da Família, no singular....

Estatuto das Famílias avança na Câmara

O Projeto de Lei do Estatuto das Famílias (PL 2.285/2007) teve parecer lido ontem (19/8) no plenário...O projeto do Estatuto das Famílias, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA),...O Estatuto das Famílias foi e elaborado pelo IBDFAM e visa promover uma revisão legislativa ao reunir...