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Peças Processuais que citam Estatuto Oa

  • Petição - TRT13 - Ação Intimação / Notificação - Atsum - contra KPE Performance Em Engenharia, Construtora OAS, OAS Infraestrutura, OAS, OAS Investimentos, SPE Gestao e Exploracao de Arenas Multiuso, OAS Imoveis e OAS Empreendimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.13.0006 em 20/08/2021 • TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Processo: Reclamante: Reclamado: CONSTRUTORA OAS S.A. , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face da CONSTRUTORA OAS S.A. vem, respeitosamente à presença... S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 14.XXXXX/0001-05, NIRE nº 35.3.00.38001-1 , neste ato, representada conforme nos termos do Capitulo III - Da Administração, Artigo 6º, do referido Estatuto Social... subsidiária integral, ora constituída, neste ato, efetua o depósito da quantia de R$ 1.000,00, junto ao Banco do Brasil S/A; III) Que a S.A. subsidiária integral, ora constituída, se regerá pelo seguinte Estatuto

  • Manifestação - TRT13 - Ação Intimação / Notificação - Atsum - contra Construtora OAS, OAS, OAS Empreendimentos, SPE Gestao e Exploracao de Arenas Multiuso, OAS Infraestrutura, OAS Imoveis, OAS Investimentos e KPE Performance Em Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.13.0006 em 20/08/2021 • TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Processo: Reclamante: Reclamado: CONSTRUTORA OAS S.A. , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face da CONSTRUTORA OAS S.A. vem, respeitosamente à presença... S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 14.XXXXX/0001-05, NIRE nº 35.3.00.38001-1 , neste ato, representada conforme nos termos do Capitulo III - Da Administração, Artigo 6º, do referido Estatuto Social... subsidiária integral, ora constituída, neste ato, efetua o depósito da quantia de R$ 1.000,00, junto ao Banco do Brasil S/A; III) Que a S.A. subsidiária integral, ora constituída, se regerá pelo seguinte Estatuto

  • Petição - TRT13 - Ação Intimação / Notificação - Ap - de KPE Performance Em Engenharia contra OAS Infraestrutura, OAS Investimentos, OAS Imoveis, SPE Gestao e Exploracao de Arenas Multiuso, OAS, OAS Empreendimentos e Construtora OAS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.13.0006 em 20/08/2021 • TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Processo: Reclamante: Reclamado: CONSTRUTORA OAS S.A. , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face da CONSTRUTORA OAS S.A. vem, respeitosamente à presença... S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 14.XXXXX/0001-05, NIRE nº 35.3.00.38001-1 , neste ato, representada conforme nos termos do Capitulo III - Da Administração, Artigo 6º, do referido Estatuto Social... subsidiária integral, ora constituída, neste ato, efetua o depósito da quantia de R$ 1.000,00, junto ao Banco do Brasil S/A; III) Que a S.A. subsidiária integral, ora constituída, se regerá pelo seguinte Estatuto

Diários Oficiais que citam Estatuto Oa

  • TRT-2 23/02/2024 - Pág. 4295 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 22/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    CTT - 4349 OAS_PARTE8 Contrato XXXXX16564133200 000115063019 CTT - 4349 OAS_PARTE9 Contrato XXXXX16564665400 000115063039 CTT - 4350-13 - OAS S.A... _PARTE1 Contrato XXXXX16565248300 000115063067 CTT - 4350-13 - OAS S.A._PARTE2 Contrato XXXXX16570703900 000115063137 CTT - 4350-13 - OAS S.A... _PARTE3 Contrato XXXXX16571399900 000115063168 CTT - 4350-13 - OAS S.A._PARTE4 Contrato XXXXX16572004300 000115063202 CTT - 4350-13 - OAS S.A

  • TRT-3 27/02/2023 - Pág. 8087 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 26/02/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Estatuto XXXXX15072546500 000125337983 Estatuto Estatuto XXXXX15073137700 000125337995 Estatuto Estatuto XXXXX15073648600 000125338004 Estatuto Estatuto XXXXX15074385400 000125338025 Estatuto Estatuto... Judicial OAS Desbloqueio de Documento Diverso XXXXX18214703100 000126213619 Petição OAS Fundo de Liquidação Documento Diverso XXXXX18221970000 000126213663 Decretação de Encerramento da Documento Diverso... XXXXX15075195500 000125338048 Estatuto Estatuto XXXXX15080157500 000125338072

  • TRT-2 11/04/2024 - Pág. 20160 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 10/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    de Habilitação XXXXX15452321400 000041260348 Estatuto Social EVEN Estatuto XXXXX15462349600 000041260382 Procuração - EVEN Procuração XXXXX15461371600 000041260376 Substabelecimento EVEN Substabelecimento... Certidão XXXXX11131068300 000026300056 JUCESP OAS Documento Diverso XXXXX11142551900 000026299997 Devolução de notificação Certidão XXXXX11013981000 000026300063... XXXXX20185453100 000026300034 Manifestação Administradora Manifestação XXXXX20180153200 000026300014 Intimação Intimação XXXXX11225743600 000026300030 Intimação Intimação XXXXX11164276600 000026300024 Jucesp OAS

Modelos que citam Estatuto Oa

  • Modelo Pedido Cartão PCD

    Modelos • 28/05/2021 • Guilherme Vallarelli

    A Lei Federal de Nº 13.146 /15 - Estatuto do Deficiente assim preceitua no seu Art. 47 : Art. 47... conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. (...) § 4oA... domiciliado na Rua , na cidade de São Paulo – SP – Cep: 04550-000, postulando em causa própria, possuindo o endereço eletrônico , com fulcro nos artigo 23 - II da Constituição Federal , Lei nº 13.146 /15 Estatuto

  • [Modelo] Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos

    Modelos • 15/09/2017 • Lorran Pinho

    DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL Com efeito, dispõe o novo Estatuto Processual Civil: Art. 294 . A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência... tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos... O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )– Lei nº 8.069 /90, não descurou do trato da matéria, deixando consignado o seguinte comando normativo: “ Art. 26 – Os filhos havidos fora do casamento poderão

  • [MODELO] Investigação de paternidade com pedido de alimentos

    Modelos • 09/07/2017 • Lorran Pinho

    vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2 o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3oA... DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL Com efeito, dispõe o novo Estatuto Processual Civil: Art. 294 . A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência... O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )– Lei nº 8.069 /90, não descurou do trato da matéria, deixando consignado o seguinte comando normativo: “ Art. 26 – Os filhos havidos fora do casamento poderão

Jurisprudência que cita Estatuto Oa

  • TJ-SP - Agravo de Execução Penal XXXXX20238260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Decisão que indeferiu o pedido por entender ausentes os requisitos do art. 50 do Código Civil . Relação de consumo configurada. Incidência do art. 28 , § 5º do Código de Defesa do Consumidor . Aplicação da "Teoria Menor da Desconsideração". Demonstração do estado de insolvência da executada, ante a ausência de localização de bens para penhorar, bem como da existência de subterfúgios para blindar o patrimônio do grupo econômico. Decisão reformada para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão das empresas OAS Empreendimentos e OAS Imóveis no polo passivo. Recurso provido.

  • TJ-DF - XXXXX20228070001 1693225

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . DIÁLOGO DE FONTES. AUSÊNCIA DE VÍCIO DO SERVIÇO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O escritório de advocacia se enquadra no conceito de fornecedor do art. 3º , caput, do Código de Defesa do Consumidor - CDC . Já as pessoas físicas ou jurídicas, destinatárias finais do serviço, são consumidoras, nos termos do art. 2º , caput, do mesmo código. 2. Em que pesem julgados pontuais do Superior Tribunal de Justiça - STJ que afastam a incidência do CDC nas relações entre advogados e seus clientes, a própria Corte adota o finalismo aprofundado (finalismo mitigado) no tocante ao conceito de consumidor que envolvem pessoas jurídicas que atuam no mercado. A definição da pessoa como consumidor depende da análise da vulnerabilidade - fática, jurídica e informacional - no caso concreto 3. A relação jurídica entre advogado e cliente deve ser contextualizada e compreendida no contexto de um dialogo de fontes (Claudia Lima Marques) entre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Lei 8.906 /94) e o Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078 /90). 4. A obrigação assumida por advogado para prestação de serviços jurídicos é de meio e não de resultado. Estabelece o art. 32 do Estatuto da OAB que "O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa". 5. De outro lado, o art. 20 do CDC disciplina os vícios dos serviços. A Lei considera impróprio o serviço que não se mostra adequado ao seu fim, bem como o que não observa norma regulamentar de prestabilidade (§ 2º do art. 20). A preocupação central do CDC é que os serviços oferecidos no mercado de consumo atendam adequado grau de qualidade e funcionalidade. 6. A conduta do escritório foi coerente com a estratégia adotada e fundamentação exposta. Embora não tenha havido êxito, não há vício nos serviços prestados. 7. Recurso conhecido e não provido. Honorários advocatícios majorados.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-33.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – Rejeição liminar do incidente, porquanto não vislumbrados indícisos de abuso de personalidade ou confusão patrimonial – Inconformismo insistindo na pretensão deduzida – Cabimento – Hipótese que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica vem lastreado não apenas no art. 50 do C.C. , mas também e principalmente no obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, atraindo a aplicação do art. 28 , § 5º , do CDC – Relação de consumo e dificuldade de recebimento dos valores evidenciados – Decisão reformada – Recurso provido.

Artigos que citam Estatuto Oa

  • Da Cessação do Acordo de Reciprocidade entre OA e OAB

    A Ordem dos Advogados Portugueses – OA em 03 de julho de 2023 decidiu, unilateralmente, em deliberação do Conselho Geral, cessar o regime de reciprocidade que permitia a inscrição de advogados brasileiros... Profissionais, permitindo que advogados registrados em uma ordem possam exercer a advocacia no outro país, desde que, para os advogados brasileiros, sejam apresentados os documentos previstos no artigo 201 do Estatuto

  • Estatuto das Famílias X Estatuto da Família

    Estatuto das Famílias (plural) X Estatuto da Família (singular) – ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (no plural) : esse projeto de lei acolhe, por exemplo, as famílias formadas por laços afetivos, independentemente... embora cada um possa ter suas convicções pessoais em relação aos temas de Direito de Família, todos os posicionamentos devem ser respeitados, até porque a própria Constituição Federal veda em seu artigo 5oa... Pelo Estatuto das Famílias, reconhece-se expressamente a possibilidade do casamento e da união estável entre “pessoas”, sem distinção de sexo, ou seja, sem a obrigatoriedade de serem homem e mulher

  • Incompatibilidade e Impedimento - Estatuto da OAB

    Estatuto da Ordem dos Advogados Portuguesa Disponivel em :. https://portal.oa.pt/ordem/regras-profissionais/estatuto-da-ordem-dos-advogados/ Acesso em 26 de maio de 2020 Provimento Nº 62/1988... Disponível em: http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=32178&idc=31890&idsc=30347&ida=31207 . Acesso em 25 de maio de 2020. COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia Jurídica... Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB . São Paulo: Saraiva, 13ª ed., 2020

Notícias que citam Estatuto Oa

  • Justiça isenta OAS de pagar ICMS

    A OAS recorreu ao STJ... Argumentou que a ausência do contrato social não corresponde a falha na produção de provas, mas uma irregularidade processual, já que o contrato social ou estatuto da pessoa jurídica deve acompanhar a... A Construtora OAS entrou com Mandado de Segurança contra a cobrança praticada pela Secretaria de Fazenda de Pernambuco

  • Estatuto do Trabalhador

    Senado Federal Estatuto do Trabalho partirá de relatório contra a reforma trabalhista, anuncia Paim A proposta de criação de um Estatuto do Trabalho, que está sendo discutida em uma subcomissão da Comissão... Se você estender este conceito para todas as empresas, então a Petrobras, a Odebrecht, a OAS e todas as outras grandes empresas deste país poderão alegar o desconhecimento da legislação no caso de uma... Paim informou que o estatuto deverá ser apresentado ao Senado em meados do próximo ano, depois que a subcomissão percorrer todos os estados ouvindo a sociedade em busca do aprimoramento do texto. – Não

  • Advogados Brasileiros podem advogar em Portugal e vice-versa

    Créditos: Tomazino / Shutterstock.com Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses (OA), todos os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de direito do Brasil ou... nacionalidade portuguesa inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) que queiram se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... de Portugal, que sejam legalmente habilitados para exercer a advocacia no Brasil, podem se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), desde que o mesmo regime seja adotado para os advogados de

Doutrina que cita Estatuto Oa