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4 Métodos dos estudiosos de Harvard para resolver conflitos

Artigos08/07/2020Guilherme Botelho
Nesta perspectiva, cabe enfatizar e analisar pormenorizadamente os quatros princípios fundamentais elaborados por estudiosos de Harvard , um deles é o da SEPARAÇÃO DA PESSOA E DO PROBLEMA , a observação...Conclui-se que utilizar os quatro métodos elaborados por estudiosos de Harvard é necessário para uma boa resolução dos litígios, desentendimentos e disputas de interesses que podem servir muito além do

, questiona estudioso

Notícias18/04/2018Folha Política
O estudioso de redes e democracia Augusto de Franco questionou a postura de membros do Supremo Tribunal Federal, que desrespeitam as decisões da própria Corte, levando a um quadro de imprevisibilidade:

Estudiosos indicam causas da erosão do texto constitucional em seminário na AL

A conferência “A erosão do Texto Constitucional” encerrou, nesta sexta-feira (04/10), o I Seminário de Direito Constitucional, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para celebrar os 30 anos da Constituição do Estado do Ceara. A mesa foi presidida pelo deputado Heitor Férrer (SD), que destacou as omissões do Poder Executivo como uma das causas da erosão do texto constitucional . O parlamentar também avaliou que, às vezes, há um dissenso sobre um mesmo tema legal entre os 11 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o que demonstra como o campo do Direito Constitucional é sujeito às mais diversas interpretações. Para o professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e procurador do município de Fortaleza, Martônio Mont’alverne, o que está havendo no Brasil é uma erosão do chamado “constitucionalismo dirigente”. Segundo ele, esse constitucionalismo elege a política – e não a jurisdição – como mediadora das soluções daquilo que se pensou inicialmente. “O sentido objetivo da constituição dirigente é dar força ao substrato jurídico para a mudança social, a constituição dirigente é um programa de ação para a alteração da sociedade”, explicou Martônio. Ele acrescentou ainda que a Constituição Federal de 1988 encaixa-se nessa definição, uma vez que ela inclui um programa de transformações econômicas e sociais que devem ser realizadas pelo Estado brasileiro. Martônio também pontuou que o brasileiro está presenciando, em diversos níveis, o uso do direito como arma política por determinadas castas do poder brasileiro. Ele disse acreditar que a Constituição de 88 conseguiu sobreviver até então muito mais por ter sido “tolerada pelos setores inimigos dentro da própria sociedade brasileira”, apontando que a elite brasileira sempre viu a constituição como “a derrota de um projeto de deixar clara e evidente a separação entre ela e o povo”. De acordo com a professora adjunta da Universidade Federal do Ceará (UFC), Juliana Diniz, a constituinte brasileira assumiu uma tarefa hercúlea de promover a reabertura democrática após um longo período de regime de exceção militar. Ela também acentuou que a constituinte é marcada por muitas divergências deliberativas, além de ser caracterizada por uma série de vitórias da coalizão minoritária – a coalizão progressista –, que se manifestam em disposições que se relacionam com o constitucionalismo dirigente. Para Juliana, a Constituição de 88 costura, de forma instável, uma série de deliberações que não tem potencial de vingar como realidade efetiva. “Isso ficou muito evidente nos primeiros anos de vigência da constituição , quando tivemos uma série de emendas constitucionais aprovadas a partir de uma agenda de reforma da coalizão conservadora, que foi progressivamente descaracterizando aquelas vitórias conquistadas pelo bloco progressista durante a constituinte”, recordou. A professora também comentou sobre o surgimento do neoconstitucionalismo ou “constitucionalismo à brasileira”, proposta fundada na defesa e legitimação do Poder Judiciário como poder que tem a tarefa de tornar a constituição uma realidade, diante de um contexto de omissão e de crise dos poderes majoritários. “É bastante problemático que nós estejamos, há tanto tempo, aplaudindo essa captura pelo Judiciário de poderes que pertencem a outras esferas de deliberação, que são as esferas dos poderes majoritários, como o Parlamento e o Executivo”, concluiu. O I Seminário de Direito Constitucional, realizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), reuniu professores, pesquisadores e juristas para discutir temas atuais do universo acadêmico que refletem diretamente na atividade do Parlamento. BD /LF

'STF está matando a Lava Jato', diz estudioso

Notícias02/05/2017Folha Política
Augusto de Franco, estudioso de redes, resume os efeitos do julgamento do habeas corpus de José Dirceu: "o STF está matando a Lava Jato".

Estudioso e pesquisador visita TJMG

Notícias28/03/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O professor Luís Flávio Sapori, da PUC Minas, foi recebido pelo presidente Herbert Carneiro Um dos grandes especialistas em segurança pública do país, o professor do curso de Ciências Sociais e pesquisador da PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Luís Flávio Sapori, esteve com o presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desembargador Herbert Carneiro, para apresentar um estudo sobre reincidência criminal. O juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral. Ex-secretário adjunto de Defesa do Estado de Minas Gerais (janeiro de 2003 a junho de 2007), Sapori foi secretário executivo do Instituto Minas Pela Paz de 2010-2011. Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da instituição de ensino, o sociólogo também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança e dedica-se a estudar a criminalidade, seus impactos sociedade brasileira e políticas públicas para combatê-la desde o começo da década de 1980. Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial

PT nega a legitimidade das instituições da democracia, alerta estudioso

Notícias08/05/2017Folha Política
O estudioso de redes e democracia Augusto de Franco faz um veemente alerta sobre a estratégia de defesa de Lula e do PT.

'É urgente que as ruas defendam a Lava Jato', diz estudioso

Notícias27/02/2017Folha Política
O estudioso Augusto de Franco chama a atenção para a manobra realizada pelos aliados de Lula, que tentam desqualificar a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.

EMERJ: Estudiosos debatem sobre a Reforma da Previdência

Notícias10/03/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da EMERJ, desembargador Alcides da Fonseca Neto, explicou que o objetivo do encontro foi possibilitar que estudiosos apresentassem

Deputados, artistas e estudiosos defendem registro do forró como patrimônio cultural brasileiro

Notícias13/06/2018Câmara dos Deputados
Processo está parado por falta de recursos do Iphan Parlamentares, artistas e pesquisadores defenderam, nesta quarta-feira (13), a continuidade do processo de reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Iniciado em 2011, o processo está com o andamento prejudicado por falta de recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A coordenadora do órgão, Marina Duque, lembrou que, para alguma manifestação ser declarada patrimônio nacional, primeiro é preciso fazer um inventário, atividade que está acima da capacidade financeira do Iphan. “O custo de uma pesquisa antropológica é muito alto para que a gente possa identificar como o forró se desenvolveu em diferentes locais do País. O projeto começou a ficar grande demais e isso inviabilizou os trabalhos”, explicou. “O primeiro orçamento que foi feito para registrar as matrizes tradicionais do forró ficou em torno de R$ 1,5 milhão. O Iphan tem um orçamento na coordenação de identificação e registro de aproximadamente R$ 1 milhão por ano para tratar de inúmeros projetos, ficou completamente inviável.” Marina Duque elogiou a atuação do Fórum Nacional do Forró, que está angariando verbas e realizando encontros de mobilização, o que demonstra, segundo ela, o interesse da comunidade em prol do registro. Tradição A presidente da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco, Tereza Acioly, destacou que o reconhecimento do forró por parte do Iphan é fundamental para que a tradição não se perca e os artistas possam cada vez mais se profissionalizar. “Tendo o reconhecimento do forró como patrimônio cultural, serão criadas mais políticas públicas para nossos representantes. Passaremos a participar da cadeia produtiva, da economia criativa”, disse. O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Junior, afirmou que já se foi o tempo em que o forró era uma manifestação nordestina; hoje em dia, ressaltou, o ritmo é reconhecido dentro e fora do Brasil. “Devemos defender, sim, o reconhecimento do forró e de suas matrizes estéticas, a fim de evitar que, com o tempo, essa tradição seja destruída, como a indústria de diversão vem tentando fazer aos poucos”, comentou. Geração de empregos O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos que solicitaram o debate, acrescentou que o forró embala as festas juninas em todo o País e gera milhares de empregos – razões pelas quais merece a proteção do Estado. “Trata-se de uma manifestação cultural e artística extremamente democrática. Digo sempre que o forró chega com o mesmo brilho no rancho – debaixo do pé de árvore – e nos salões mais sofisticados do Brasil”, salientou. A presidente da comissão, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), comprometeu-se a discutir com os demais integrantes do colegiado formas de alocar recursos para que o processo de reconhecimento do forró como patrimônio cultural brasileiro possa ter continuidade no Iphan. Reportagem – Karla Alessandra Edição – Marcelo Oliveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Estudiosos apontam subfinanciamento e gestão como principais problemas do SUS

Foi esse o diagnóstico repassado por estudiosos que se reuniram na tarde desta sexta-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Ceará, para debater a crise do Sistema Único de Saúde (SUS)....O estudioso afirma que, na divisão dos recursos dentro da seguridade social, a Constituição definia percentuais para cada política, bem como no caso da saúde.
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