Etevaldo Pereira Filho em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Etevaldo Pereira Filho

  • STJ 14/12/2021 - Pág. 2201 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 13/12/2021 • Superior Tribunal de Justiça

    Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.997.200 - SP (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ETEVALDO PEREIRA FILHO AGRAVANTE : ADAN VESOLI DE OLIVEIRA CALISTO... AGRAVANTE : ANDERSON DIAS DA SILVA AGRAVANTE : ANDERSON PAES DE BARROS LOURENCO AGRAVANTE : CLAUDIO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : EDUARDO DE LIMA ARAUJO AGRAVANTE : EMERSON RECHE SILVA AGRAVANTE : FABIO

  • STJ 28/10/2021 - Pág. 1329 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 27/10/2021 • Superior Tribunal de Justiça

    PEREIRA FILHO AGRAVANTE : ADAN VESOLI DE OLIVEIRA CALISTO AGRAVANTE : ANDERSON DIAS DA SILVA AGRAVANTE : ANDERSON PAES DE BARROS LOURENCO AGRAVANTE : CLAUDIO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : EDUARDO DE LIMA... PEGORARO - PR041048 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 26/10/2021 às 11:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997200 - SP (2021/XXXXX-0) AGRAVANTE : ETEVALDO PEREIRA FILHO

  • DJSP 26/10/2021 - Pág. 5221 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 25/10/2021 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    (OAB XXXXX/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-15.2020.8.26.0482 /01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Etevaldo Pereira Filho - Vistos. 1... Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-15.2020.8.26.0482 /01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Etevaldo Pereira Filho - Certifico e dou fé... - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB XXXXX/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-95.2019.8.26.0482 /01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mario Heleno

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Jurisprudência que cita Etevaldo Pereira Filho

  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP - SÃO PAULO

    Jurisprudência • Decisão • 

    Pereira Filho pleiteia a contagem de período fictício em desfavor da acionada Fazenda Pública Do Estado De São Paulo... Pereira Filho na exordial, visto que o autor (ora recorrido) postulante tão somente a mera averbação para fins de aposentadoria... especificado o fato de que a pretensão lançada pelo autor (ora recorrido) não alcança lapso temporal no qual atuou como servidor público, razão pela qual não é o caso de se falar que o requerente Etevaldo Pereira Filho

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20178260554 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    SENTENÇA Processo nº: XXXXX-53.2017.8.26.0554 Classe - Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Requerente: Etevaldo Pereira Filho Requerido: Joao Marcelo de Paula Matoso Juiz (a) de Direito: Dr (a

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Notícias que citam Etevaldo Pereira Filho

  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17)

    Para tirar dúvidas sobre o assunto, Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG... Decisão negou recurso do ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e manteve a determinação do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para que ele efetue o pagamento... Radionovela Justiça em Cena – “Uma Amizade Arriscada” Etevaldo trabalha em uma empresa e se mete em uma trapalhada atrás da outra

    Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal Federal • 16/04/2018

  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24)

    Etevaldo pensou que o chefe havia morrido e fugiu do local... O advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Minas Gerais, fala sobre as questões. Terça-feira, às 8h... O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral

    Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal Federal • 23/04/2018

  • Sessão especial marca comemorações do aniversário da PM/MT

    SGT PM Juliana Elizabeth de Moraes 3º SGT PM Joel Fernandes do Amaral 3º SGT PM Julis Mirta Ramos 3º SGT PM Anderson Zuqueti 3º SGT PM Deontino Pinheiro 3º SGT PM Laudinei Corrêa da Costa 3º SGT PM Etevaldo... Souza Costa LISTA DE PMs QUE RECEBERÃO MOÇÃO DE APLAUSOS DA AL/MT Lista dos oficiais referente a receber título de cidadão mato-grossense: Cel PM Marcos Vieira de Cunha; Cel PM Paulo Ferreira Serbija Filho... Ribeiro Guedes Júnior 3º SGT PM Moisés de Oliveira Vasconcelos 3º SGT PM Jesuíno Benedito Nascimento 3º SGT PM Marcelo Magalhães de Lima 3º SGT PM Valdeclenio Matias de Souza 3º SGT PM Erlon Rodrigues Pereira

    Assembléia Legislativa do Estado de Mato GrossoAssembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso • 31/08/2017

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