Ezequiel Rodrigues Tomicha em Todos os Documentos

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TJ-MS - Apelação Criminal ACR 11901 MS 2012.011901-4 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2012

APELAÇAO - PENAL - ROUBO - DESCLASSIFICAÇAO PARA FORMA TENTADA - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS - INVIABILIDADE DE REDUÇAO - CONFISSAO ESPONTÂNEA - RECONHECIMENTO - PARCIAL PROVIMENTO.

Encontrado em: 2ª Câmara Criminal 22/05/2012 - 22/5/2012 Apelante: Ezequiel Rodrigues Tomicha. Apelado: Ministério Público Estadual Apelação Criminal ACR 11901 MS 2012.011901-4 (TJ-MS) Des. Carlos Eduardo Contar

TJ-MS - Agravo Criminal AGV 25611 MS 2009.025611-6 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/11/2009

AGRAVO CRIMINAL - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LIVRAMENTO CONDICIONAL - COMETIMENTO DE FALTA GRAVE - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - IMPOSSIBILIDADE - CARÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: Agravado: Ezequiel Rodrigues Tomicha Agravo Criminal AGV 25611 MS 2009.025611-6 (TJ-MS) Des. João Batista da Costa Marques

STJ 29/06/2012 - Pág. 6029 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais29/06/2012Superior Tribunal de Justiça
RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : CACILDA KIMIKO NAKASHIMA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : EZEQUIEL...RODRIGUES TOMICHA DECISÃO Vistos etc....Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EZEQUIEL RODRIGUES TOMICHA, em face do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

TJ-MS - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 14159299320148120000 MS 1415929-93.2014.8.12.0000

JurisprudênciaData de publicação: 08/01/2015

Rodrigues Tomicha Juiz (a): Roberto Ferreira Filho Vistos, etc....Pelos documentos juntados aos autos constata-se que a denúncia inicialmente oferecida em 18.3.2014, contra o paciente e outro réu, Ezequiel Rodrigues Tomicha, pelo crime de roubo majorado (p. 21-24), foi...Rodrigues Tomicha, determinando as providências cabíveis a esta e designando a audiência de instrução e julgamento para o dia 28.1.2015, às 14h15, considerando que já foi apresentada defesa preliminar

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 245506 MS 2012/0120396-4

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2012

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : CACILDA KIMIKO NAKASHIMA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : EZEQUIEL...RODRIGUES TOMICHA DECISAO Vistos etc....Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EZEQUIEL RODRIGUES TOMICHA, em face do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

TJ-MS - Apelação Criminal APR 863 MS 2005.000863-0 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2005

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA-BASE E ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - IMPROVIMENTO.

Encontrado em: 2ª Turma Criminal 20/04/2005 - 20/4/2005 Apelante: Ezequiel Rodrigues Tomicha. Apelado: Ministério Público Estadual.

TJ-MS - Apelação Criminal APR 4763 MS 2005.004763-2 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/07/2005

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROVAS - NÃO-OCORRÊNCIA - PROVAS ROBUSTAS E HARMÔNICAS QUE AUTORIZAM UM DECRETO CONDENATÓRIO - PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA - ALEGAÇÃO DE PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES - IMPROCEDÊNCIA - AGENTE QUE DEMONSTROU PERICULOSIDADE NO MODO DE EXECUÇÃO DO CRIME - IMPROVIMENTO.

Encontrado em: Outro: Ezequiel Rodrigues Tomicha Apelação Criminal APR 4763 MS 2005.004763-2 (TJ-MS) Des. Carlos Stephanini

TJ-MS - Apelacao Criminal ACR 863 MS 2005.000863-0 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2005

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA-BASE E ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - IMPROVIMENTO.

Encontrado em: 2ª Turma Criminal 20/04/2005 - 20/4/2005 Apelante: Ezequiel Rodrigues Tomicha. Apelado: Ministério Público Estadual.

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação Criminal ACR 11901 MS 2012.011901-4 (TJMS)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2012

Apelante                 -   Ezequiel Rodrigues Tomicha. Def.Púb.1ª Inst        -   Luciano Montalli . Apelado                  -   Ministério Público Estadual. Prom. Just....Carlos Eduardo Contar Trata-se de recurso de APELAÇÃO interposto por EZEQUIEL RODRIGUES TOMICHA contra a sentença (f. 102/109) que o condenou a 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado...Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso manejado por EZEQUIEL RODRIGUES TOMICHA , para reconhecer a …

TJ-MS - Apelacao Criminal ACR 4763 MS 2005.004763-2 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/07/2005

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROVAS - NÃO-OCORRÊNCIA - PROVAS ROBUSTAS E HARMÔNICAS QUE AUTORIZAM UM DECRETO CONDENATÓRIO - PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA - ALEGAÇÃO DE PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES - IMPROCEDÊNCIA - AGENTE QUE DEMONSTROU PERICULOSIDADE NO MODO DE EXECUÇÃO DO CRIME - IMPROVIMENTO.

Encontrado em: Outro: Ezequiel Rodrigues Tomicha Apelacao Criminal ACR 4763 MS 2005.004763-2 (TJ-MS) Des. Carlos Stephanini

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