Fabio de Lima Silva em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Fabio de Lima Silva

  • TRT-20 06/10/2023 - Pág. 187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    Diários Oficiais • 05/10/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    Devidamente notificados, somente o reclamante FABIO DE LIMA SILVA apresentou contrarrazões (Id f8e50b1)... LIMA NETO (OAB: 4951/SE) RECORRIDO NAILSON FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB: 2692/SE) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB: 4951/SE) Intimado (s)/Citado (s): - FABIO DE LIMA SILVA... RECORRIDO: FABIO DE LIMA SILVA , NAILSON FRANCA DOS SANTOS RELATORA: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES

  • TRT-6 30/06/2023 - Pág. 2145 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 29/06/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Intimado (s)/Citado (s): - FABIO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FABIO DE LIMA - INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) PARA TOMAR CIÊNCIA Sentença... VIRGINIA DE HOLANDA PORTELA Servidor Processo Nº HTE- XXXXX-44.2023.5.06.0142 REQUERENTES FABIO DE LIMA ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB: 8854/PE) REQUERENTES DIA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO AFOGADOS... -----------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000189- 44.2023.5.06.0142REQUERENTES: FABIO DE LIMA

  • TRT-2 17/04/2024 - Pág. 3517 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 16/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    LTDA ADVOGADO JULIANA GONÇALVES SOARES(OAB: XXXXX/SP) PERITO IVAN DONIZETI RAMOS Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DE LIMA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : FABIO DE LIMA PINHEIRO INTIMAÇÃO... DAVI DE FIGUEIREDO SA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-18.2023.5.02.0021 RECLAMANTE FABIO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO FREDERICO ZIZES(OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO BRSPLICE INDUSTRIA E COMERCIO... HELOISA MENEGAZ LOYOLA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-18.2023.5.02.0021 RECLAMANTE FABIO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO FREDERICO ZIZES(OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO BRSPLICE INDUSTRIA E COMERCIO

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Fabio de Lima Silva

  • TJ-BA - XXXXX20178050001

    Jurisprudência • 

    RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ITIV. COBRANÇA DO TRIBUTO QUANDO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. FATO GERADOR. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE QUANDO DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA. PARCELAMENTO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-54.2017.8.05.0001 , em que figuram como apelante FABIO DE LIMA SILVA e como apelada MUNICIPIO DE SALVADOR.

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20178050001 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. XXXXX-54.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FABIO DE LIMA SILVA Advogado (s): ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado (s): ACORDÃO EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ITIV. COBRANÇA DO TRIBUTO QUANDO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. FATO GERADOR. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE QUANDO DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA. PARCELAMENTO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-54.2017.8.05.0001 , em que figuram como apelante FABIO DE LIMA SILVA e como apelada MUNICIPIO DE SALVADOR. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. Salvador, 30 de Novembro de 2017 .

  • TJ-BA - XXXXX20178050001

    Jurisprudência • 

    RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ITIV. COBRANÇA DO TRIBUTO QUANDO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. FATO GERADOR. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE QUANDO DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA. PARCELAMENTO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-54.2017.8.05.0001 , em que figuram como apelante FABIO DE LIMA SILVA e como apelada MUNICIPIO DE SALVADOR.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Fabio de Lima Silva

  • Petição - TRF03 - Ação Sustação/Alteração de Leilão - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF e Empresa Gestora de Ativos - Emgea

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6130 em 24/08/2022 • TRF3 · Comarca · Osasco - 30ª Subseção, SP

    No r. despacho foi determinado que os Autores apresentassem procuração e documento de identificação com foto para conferência e sem divergência em nome de Weligton Fabio de Lima Egidio e Katiana Roberta... Santos de Lima... Processo n° XXXXX-08.2020.4.03.6130 Ação Anulatória ANTONIO FRANCION ALVES DA SILVA e OUTROS, todos devidamente qualificados, por seus advogados, nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA movida em face da CAIXA

    Sustação/alteração De Leilão • Sistema Financeiro Da Habitação • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Ctps

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.09.0008 em 14/03/2018 • TRT9 · 8ª Vara do Trabalho de Curitba

    ADVOGADO: TESTEMUNHA: OSVALDIR JOSE MIRANDA TESTEMUNHA: FABIO DE LIMA TESTEMUNHA: FABIO LUCIANO PERES DA SILVA PERITO: JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (... Excelência, em atenção à audiência realizada no dia 06/03/18, apresentar os endereços das testemunhas a serem ouvidas por carta precatória.  Fábio de Lima , CPF CEP , conforme conta de luz:  Fabio Luciano... Peres da Silva, CPF: Sendo assim, requer seja expedida carta precatória tal como deferido em audiência, devendo ser distribuída com cópia da petição inicial, contestação e ata de audiência de instrução

    Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Litisconsórcio • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Adicional De Horas Extras • Desvio De Função • Regime Estatutário

  • Petição - TJPE - Ação Prisão em Flagrante - Auto de Prisão em Flagrante - de Autoridade Policial e Promotor de Justiça de Canhotinho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.5640 em 04/08/2022 • TJPE

    DE LIMA NASCIMENTO e JOSÉ PEDRO DA SILVA, COM FIANÇA NO VALOR EQUIVALENTE A 1/2 (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA UM, que deverá ser recolhida no prazo máximo de 48 horas , por meio de guia de depósito... o cumprimento da Decisão de Id sob o nº que concedeu a Liberdade Provisória aos autuados, senão vejamos: "[...]Ante o exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AOS AUTUADOS ROMILDO ALBERTINO PEREIRA, FÁBIO DE LIMA

    Prisão Em Flagrante • Direito Processual Penal

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...