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DJRJ 28/04/2014 - Pág. 52 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais28/04/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Felipe...Silva Vilas - Alcunha: Jesus -Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Barra do Piraí - RJ - Estado...Christiane Aparecida de Souza Silva Vilas - CPF: 155.028.767-21 - IFP/DETRAN: 25.006.678-4 Emissor:...

DJRJ 16/09/2015 - Pág. 732 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais16/09/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ação Penal - Procedimento Sumário Proc. 0007969-97.2010.8.19.0006 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE SILVA...VILAS Despacho: Seguem consultas realizadas através do sistema de convênio do PJERJ. BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB/RJ-134619) X CLEUZA MARIA FERREIRA PIRES E OUTROS (Adv (s)....

DJRJ 31/07/2018 - Pág. 453 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais31/07/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
(OAB/RJ-180737) Sentença: Desta forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar FELIPE...SILVA VILAS, já qualificado nestes autos, como incurso no artigo 157 , § 3º do Código Penal c/c art.

TJ-ES - Embargos de Declaração Agv Reg Ap Civel ED 35030196170 ES 035030196170 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 12/03/2009

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇAO CÍVEL Nº 35030196170.RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: ILDA FAIRICH RIBEIRO E VAGNER REGO.ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO E OUTROS.RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADE DE VILA VELHAADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA.PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. REDISCUSSAO DA CAUSA. INADMISSÍVEL. RECURSO REJEITADO1. A rediscussão da causa em Embargos de Declaração é inadmissível. Precedentes do STJ.2. Recurso rejeitado.ACÓRDAO

TJ-ES - Apelação APL 00206946620128080035 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 26/05/2015

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020694-66.2012.8.08.0035 APELANTE: O MUNICÍPIO DE VILA VELHA APELADOS: BEN-HUR FELIPE DA SILVA E ESPOLIO DE ROBERTO VIANNA RODRIGUEZ R ELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. ART. 50 DA LC 10 ⁄2006 DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO VIA POSTAL ANTES DE PROCEDER À PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. PREMISSA DA PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O procedimento previsto na legislação local prevê etapas subsequentes e excludentes, sendo que a publicação em Diário Oficial somente deverá ocorrer caso as duas primeiras hipóteses, quais sejam, a entrega pessoal e a notificação por carta registrada, sejam infrutíferas. 2. O Poder Público, no exercício da atividade administrativa deve primar pelo princípio da estrita legalidade, de forma que os atos de seus agentes devem estar revestidos pelas formalidades legais, sendo incoerente, desta forma, que a Administração não observe o procedimento legal sob a alegação genérica de um fato abstratamente considerado, que pode ou não vir a ser empecilho a sua efetivação. 3. A observância do procedimento escorreito não traria prejuízos à Administração, pois, caso infrutífera a notificação via postal, ainda poderia lançar mão da publicação na imprensa oficial. Por outro lado, a dispensa da notificação por carta registrada potencializa prejuízos ao administrado, pois que esta é uma garantia legal que consubstancia a premissa da proteção ao contribuinte, e não pode ser desprezada à vista de uma probabilidade de não perpetração do meio de comunicação em tela. 4. Apelação conhecida e desprovida. VISTOS , relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, CONHECER do apelo, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO , para manter incólume a sentença vergastada, nos termos do voto proferido pelo E. Relator. Vitória⁄ES, 19 de maio 2015. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80284572720198050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 12/02/2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028457-27.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: GEORGE ANTONIO VILAS BOAS SANTIAGO Advogado (s): JOILSON SOUZA GOMES ROCHA AGRAVADO: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado (s):FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA COM BASE NO PEDIDO ALTERNATIVO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE NÃO AFASTA A CARACTERIZAÇÃO DA MORA. DEPÓSITO EM JUÍZO E BLOQUEIO DO BEM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO CPC . RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A parte Agravante sustenta ser direito seu a suspensão do pagamento das parcelas vincendas até a entrega do imóvel objeto da lide. Assevera a aplicabilidade do art. 475 do CC em conjunto com o art. 300 do CPC . 2. Da análise dos autos, verifica-se que o magistrado singular deferiu a liminar com base no pedido alternativo constante na exordial, bem como na indisponibilidade do bem discutido. 3. Ora, buscando-se o cumprimento do contrato entabulado, conforme demonstra o pedido de antecipação de tutela, mostra-se acertada a decisão hostilizada, haja vista que determina o bloqueio da unidade imobiliária objeto da lide, para evitar alienação a terceiros, determinando, em contrapartida, que as parcelas vincendas sejam depositadas em juízo até o julgamento final da lide, evitando assim a caracterização da mora. 4. Insta salientar que, justamente para afastar uma possível constituição da mora, é que se mostra desarrazoada a suspensão dos pagamentos das parcelas vincendas. 5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8028457-27.2019.8.05.0000, em que figuram como apelante GEORGE ANTONIO VILAS BOAS SANTIAGO e como apelada HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Encontrado em: TERCEIRA CAMARA CÍVEL 12/02/2021 - 12/2/2021 FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (ADVOGADO)....GEORGE ANTONIO VILAS BOAS SANTIAGO (AGRAVANTE).

DJGO 03/02/2020 - Pág. 2027 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/02/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
e MARIZETE DAS GRAÇAS FELIPE GONZAGA VILELA (evento nº 186), bem como por SALMO DIOMAR DA SILVA , CÁSSIA...VILELA MENDONÇA SILVA , TEREZINHA MENDONÇA VILELA , HELIANA VILELA MENDONÇA DA SILVA e AILDO ALVES DA...SILVA (evento nº 190), em face de sentença (evento nº 159) proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara...

TRT-4 12/08/2019 - Pág. 4263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais12/08/2019Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DESTINATÁRIO: SEARA ALIMENTOS LTDA 99064-340 - RUA FELIPE MOLITERNO, 505 - VILA MATTOS -PASSO FUNDO -...DESTINATÁRIO: SEARA ALIMENTOS LTDA 99064-340 - RUA FELIPE MOLITERNO, 505 - VILA MATTOS - 99064-340 -...RUA FELIPE MOLITERNO, 505 - VILA MATTOS

DJGO 17/12/2020 - Pág. 3378 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais16/12/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA PARTE INTIMADA : NATANAEL DA SILVA ROSA ADVGS....PARTE : 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 45256 GO - ROGERIO NUNES...DE MACEDO 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO....

DJGO 17/05/2019 - Pág. 12434 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais17/05/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
PARTE : 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA PARTE INTIMADA : LENILDO...PARTE : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA PARTE INTIMADA : LENILDO...PARTE : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS...
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