Fernando Francisco Marques Pereira Cunha em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Fernando Francisco Marques Pereira Cunha

  • DJAM 26/05/2023 - Pág. 19 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 25/05/2023 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Stephanie Martins Bastos ADVOGADO : 13429/AM - Fernando Francisco Marques Pereira Cunha REQUERIDO : Latam Airlines Brasil (antiga Tam Linhas Aéreas... Francisco Marques Pereira Cunha REQUERIDO : Latam Airlines Brasil (antiga Tam Linhas Aéreas S/A) VARA : 20º Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:11 horas CRIMINAIS PROCESSO : XXXXX-... Francisco Marques Pereira Cunha REQUERIDO : Latam Airlines Brasil (antiga Tam Linhas Aéreas S/A) VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:10 horas PROCESSO : XXXXX-35.2023.8.04.0001

  • DJAM 17/03/2023 - Pág. 34 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 16/03/2023 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (13429/AM) para apresentar contrarrazões . Manaus, 16 de março de 2023... Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (13429/AM) De ordem da Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth, Relatora dos autos n. XXXXX-26.2023.8.04.0000 , fica intimada a agravada M. L. de C... Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (13429/AM). Agravado: Centro de Ensino Pré-Universitário de Manaus LTDA. Agravado: Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. - Fametro. Advogado: Dr

  • DJPA 18/07/2023 - Pág. 41 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 17/07/2023 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA OAB: 13429/AM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... DE SOUSA JUNIOR Adv.: FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA FINALIDADE: NOTIFICAR o (a) Senhor (a) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente... Estadual nº. 8.328/15 e § 2º do art. 2º e art. 8º da Resolução nº. 20/2021-TJPA, expede a presente NOTIFICAÇÃO nos termos abaixo delineados: PAC : XXXXX-63.2022.8.14.0301 NOTIFICADO (A): ANTONIO PEREIRA

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Fernando Francisco Marques Pereira Cunha

  • TJ-AM - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20238040001 Manaus

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL COBRANÇA INDEVIDA. REQUERIDA QUE DEMONSTROU A REGULAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA E UTILIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 , DA LEI N.º 9.099 /1995. SÚMULA DO JULGAMENTO COMO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

  • TJ-AM - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20198040015 Manaus

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS. TAXA DE CONVENIÊNCIA. COBRANÇA INDEVIDA. ABUSIVIDADE NA COBRANÇA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. CORRETAMENTE APLICADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099 /1995. RECURSO CONHECIDO DE DESPROVIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS EM 20%, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099 /1995. EXIGIBILIDADE SUSPENSA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE F. 120.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Fernando Francisco Marques Pereira Cunha

Mais Peças Processuais (+2.985)

DoutrinaCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...